A secret\u00e1ria da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, assumiu a coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica (CT) de Temas Fiscais e Federativos do Cons\u00f3rcio Nordeste. A transfer\u00eancia ocorreu durante o encontro da CT, no hotel Jati\u00faca, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5).<\/p>\n
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A mudan\u00e7a na coordena\u00e7\u00e3o acontece em fun\u00e7\u00e3o da posse do governador Paulo Dantas como presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, marcada para esta tarde. Isso se deve \u00e0 regra de que a coordena\u00e7\u00e3o da CT de Temas Fiscais e Federativos deve pertencer ao mesmo estado de origem da presid\u00eancia do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
A reuni\u00e3o marcou tamb\u00e9m a continuidade dos temas debatidos anteriormente pelo grupo.<\/p>\n
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O antigo coordenador e secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Em\u00edlio de Oliveira, destacou\u00a0que a c\u00e2mara atua na defesa dos interesses fiscais e no fortalecimento do pacto federativo dos estados da regi\u00e3o. Segundo ele, o tema central deste encontro \u00e9 o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n
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\u201cO FPE \u00e9 a maior fonte de recursos dos governos estaduais. Diante da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que os crit\u00e9rios atuais de partilha valem apenas at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o, nosso objetivo hoje \u00e9 formular uma proposta de discuss\u00e3o para apresentar como alternativa a essa decis\u00e3o. \u00c9 um tema de extrema relev\u00e2ncia para as receitas estaduais e contamos com o empenho de todos os membros do cons\u00f3rcio\u201d, explicou Em\u00edlio.<\/p>\n
A \u00e1rea fazend\u00e1ria abrangida pela c\u00e2mara t\u00e9cnica j\u00e1 mant\u00e9m di\u00e1logo constante por meio das reuni\u00f5es do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e do\u00a0Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Consefaz)<\/strong>. O Cons\u00f3rcio Nordeste, por sua vez, consolida a regi\u00e3o ao construir propostas unificadas.<\/p>\n <\/p>\n Ao assumir a coordena\u00e7\u00e3o, Renata dos Santos parabenizou o trabalho do secret\u00e1rio Em\u00edlio e pontuou os pr\u00f3ximos desafios do grupo.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO secret\u00e1rio conduziu com excel\u00eancia a uni\u00e3o entre os estados nordestinos. Atualmente, acredito que o nosso principal desafio seja a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. A CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), que integra os impostos federais, j\u00e1 \u00e9 uma realidade. J\u00e1 o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) inicia este ano com as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e, a partir do pr\u00f3ximo ano, come\u00e7ar\u00e1 a ser cobrado um percentual pequeno. Por isso, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual precisa estar muito bem organizada para iniciarmos esse processo com o p\u00e9 direito\u201d, afirmou Renata.<\/p>\n <\/p>\n A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios de Fazenda ou representantes t\u00e9cnicos dos nove estados do Nordeste e tamb\u00e9m tratou de outros assuntos de grande impacto para a\u00a0regi\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o aconteceu nesta quinta-feira (5) e d\u00e1 continuidade \u00e0 agenda do colegiado em Alagoas A secret\u00e1ria da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, assumiu a coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica (CT) de Temas Fiscais e Federativos do Cons\u00f3rcio Nordeste. A transfer\u00eancia ocorreu durante o encontro da CT, no hotel Jati\u00faca, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5). …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-33837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33837\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}