{"id":33709,"date":"2026-01-14T13:34:54","date_gmt":"2026-01-14T16:34:54","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=33709"},"modified":"2026-01-14T13:34:54","modified_gmt":"2026-01-14T16:34:54","slug":"momento-historico-diz-lula-sobre-do-portal-da-reforma-tributaria-e-comite-gestor-do-ibsato-representou-um-marco-na-criacao-do-federalismo-fiscal-cooperativo-no-qual-os-entes-atuam-em-conjunto-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/momento-historico-diz-lula-sobre-do-portal-da-reforma-tributaria-e-comite-gestor-do-ibsato-representou-um-marco-na-criacao-do-federalismo-fiscal-cooperativo-no-qual-os-entes-atuam-em-conjunto-pa\/","title":{"rendered":"‘Momento hist\u00f3rico’, diz Lula sobre do portal da Reforma Tribut\u00e1ria e Comit\u00ea Gestor do IBSAto representou um marco na cria\u00e7\u00e3o do federalismo fiscal cooperativo, no qual os entes atuam em conjunto para simplificar o sistema tribut\u00e1rio para o contribuinte"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, nesta ter\u00e7a-feira, 13 de janeiro, do evento de lan\u00e7amento da\u00a0Plataforma Digital da Reforma Tribut\u00e1ria\u00a0<\/a>, que marcou o in\u00edcio da fase de implementa\u00e7\u00e3o da nova arquitetura tecnol\u00f3gica que dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n

Durante o ato, o presidente Lula sancionou Projeto de Lei Complementar n\u00ba 227\/2026, que cria o Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que ser\u00e1 compartilhado entre estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n

Acesse a Plataforma:\u00a0http:\/\/consumo.tributos.gov.br.<\/p>\n

<\/a>Leia tamb\u00e9m<\/strong>
\n\u2022\u00a0Governo do Brasil lan\u00e7a Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo em cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia<\/a>
\n\u2022\u00a0Haddad pede aten\u00e7\u00e3o contra fake news financiadas com dinheiro sujo<\/a>
\n\u2022\u00a0Alckmin: Reforma tribut\u00e1ria gera efici\u00eancia econ\u00f4mica e desenvolvimento<\/a>
\n\u2022\u00a0R<\/a>egulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria aprofunda o federalismo fiscal cooperativo<\/a><\/p>\n

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Lula atribuiu o avan\u00e7o da Reforma Tribut\u00e1ria ao di\u00e1logo com todas as partes envolvidas. \u201cSe n\u00e3o fosse a dedica\u00e7\u00e3o desse punhado de gente que resolveu conversar, fazer reuni\u00f5es \u00e0 meia-noite, 1 hora da manh\u00e3, receber desaforo, receber \u2018n\u00e3o\u2019, a gente n\u00e3o estaria hoje vivendo esse momento hist\u00f3rico\u201d, destacou o presidente, na cerim\u00f4nia realizada na Regional do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n<\/div>\n

O ato concluiu etapas essenciais de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional e representou um marco na cria\u00e7\u00e3o do federalismo fiscal cooperativo, no qual os entes atuam em conjunto para simplificar o sistema tribut\u00e1rio para o contribuinte.<\/p>\n

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N\u00f3s vamos apertar um bot\u00e3o para fazer funcionar um sistema que \u00e9 uma esp\u00e9cie de teste. Durante todo este ano, esse sistema vai funcionar como teste para que, quando chegar o dia 1\u00ba de janeiro de 2027, a sociedade brasileira ganhe\u201c, disse Lula, referindo-se \u00e0 data em que se iniciar\u00e1 a cobran\u00e7a da CBS pela al\u00edquota cheia.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Benef\u00edcios<\/strong><\/h3>\n

No evento, o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, indicou que a Reforma Tribut\u00e1ria pode fazer o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 12% a mais em 15 anos, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

\u201cEla traz efici\u00eancia econ\u00f4mica e desenvolvimento para o pa\u00eds. O poder de tributar n\u00e3o pode ser para destruir, ele deve ser um poder para instruir e construir. E essa mudan\u00e7a hist\u00f3rica vai trazer desenvolvimento e investimento para o nosso pa\u00eds e o crescimento da economia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a seguran\u00e7a da Plataforma Digital da Reforma Tribut\u00e1ria, viabilizada pela experi\u00eancia do Serpro. \u201cEle guarda todas as nossas informa\u00e7\u00f5es fiscais no que diz respeito ao imposto de renda e, com o mesmo zelo, far\u00e1 agora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o de notas por parte dos prestadores de servi\u00e7o e dos fornecedores de bens.<\/p>\n

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A plataforma vai nos permitir ter uma radiografia completa da economia brasileira: o que est\u00e1 acontecendo com o desenvolvimento local de cada cidade, com o pre\u00e7o das mercadorias e com o recolhimento de tributos. Vamos poder entregar um relat\u00f3rio de tudo\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n<\/blockquote>\n

MODERNIZA\u00c7\u00c3O \u2013\u00a0<\/strong>O lan\u00e7amento da plataforma simboliza um dos mais relevantes marcos da moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro nas \u00faltimas d\u00e9cadas, ao unir transforma\u00e7\u00e3o fiscal, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e soberania digital. A maior infraestrutura digital j\u00e1 desenvolvida para o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, a plataforma tem capacidade estimada para processar cerca de 200 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es por dia e movimentar aproximadamente 5 petabytes de dados por ano. O portal foi testado por mais de 400 empresas nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n

Nesse sentido, o presidente do Serpro, Wilton Mota, afirmou que uma reforma ampla como a tribut\u00e1ria s\u00f3 se torna vi\u00e1vel quando acompanhada de um ecossistema tecnol\u00f3gico robusto, seguro e soberano. \u201cGarantir que dados sens\u00edveis, estruturantes e estrat\u00e9gicos estejam sob gest\u00e3o p\u00fablica significa proteger a autonomia nacional, assegurar a integridade das informa\u00e7\u00f5es e fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, declarou.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, pontuou os avan\u00e7os que as mudan\u00e7as promovidas pelo governo trazem para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cCom a Reforma Tribut\u00e1ria, n\u00f3s passamos a ter uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o para o Brasil todo. E, com o sistema que inauguramos hoje, os erros de preenchimento de documentos fiscais ser\u00e3o praticamente eliminados. O sistema j\u00e1 fornece ao contribuinte a calculadora oficial da Receita Federal, que poder\u00e1 ser acoplada aos sistemas da empresa. E, se o contribuinte cometer algum erro no preenchimento da nota fiscal, o sistema vai avisar e orientar, dando oportunidade para corre\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

15 pontos sobre a Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo:<\/strong><\/h3>\n

O novo sistema e a plataforma digital<\/strong><\/h4>\n
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    Portal da Reforma: Nesta ter\u00e7a (13) entra em funcionamento o Portal da Reforma Tribut\u00e1ria. Desenvolvido por Serpro e Receita Federal, vai centralizar a gest\u00e3o de tributos, com calculadora, apura\u00e7\u00e3o assistida e declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9-preenchidas.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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      Infraestrutura Gigante: A plataforma digital tem capacidade para 200 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es por dia, e de movimentar 5 petabytes de dados por ano (um volume at\u00e9 150 vezes maior que o do PIX).<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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        IVA Dual: O Brasil come\u00e7a a consolidar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), composto por CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os – Federal) e IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os – Estadual e Municipal). Os dois v\u00e3o substituir cinco atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        A transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
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          2026, o “Ano Educativo”: O primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o (2026) \u00e9 focado na adapta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 penalidades previstas para empresas que n\u00e3o cumprirem obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. A prioridade \u00e9 o aprendizado do novo sistema.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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            Implementa\u00e7\u00e3o Gradual: A transi\u00e7\u00e3o completa ocorre entre 2026 e 2032. O sistema antigo e o novo v\u00e3o coexistir no per\u00edodo. O IVA Dual passa a vigorar plenamente, para toda a sociedade, em 2033. Foi institu\u00eddo um teto de 26,5% para a al\u00edquota-padr\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            O que importa para o contribuinte<\/strong><\/h4>\n
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              N\u00e3o h\u00e1 aumento de Carga Tribut\u00e1ria: A reforma foca na mudan\u00e7a do modelo de cobran\u00e7a (de arcaico para moderno) e n\u00e3o no aumento do que \u00e9 arrecadado. O objetivo \u00e9 a neutralidade fiscal.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                Princ\u00edpio do Destino: O imposto passa a pertencer ao local onde o bem ou servi\u00e7o \u00e9 consumido, e n\u00e3o onde \u00e9 produzido. Isso acaba com a guerra fiscal entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                  Cashback para baixa renda: Uma inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago por fam\u00edlias de baixa renda: justi\u00e7a social direta no consumo.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                    Cesta B\u00e1sica Isenta: A cria\u00e7\u00e3o de uma ampla cesta b\u00e1sica de itens com al\u00edquota zero garante que itens essenciais de alimenta\u00e7\u00e3o fiquem mais baratos e protejam o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. A nova cesta b\u00e1sica passa a valer a partir de 2027.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    Fake news<\/strong><\/h4>\n
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                      Nada muda para MEIs: \u00c9 falso que o Microempreendedor Individual (MEI) ter\u00e1 aumento de carga para 26,5%. O regime simplificado e favorecido do MEI continua sem mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                        Sem taxa\u00e7\u00e3o de PIX e transa\u00e7\u00f5es – Mensagens falsas indicam que transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias superiores a R$ 5 mil ser\u00e3o taxadas em 27,5%, com multa de 150% para quem n\u00e3o pagar esse tributo inexistente. \u00c9 falso. A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe explicitamente a tributa\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. A Receita refor\u00e7a que essa \u00e9 uma mentira criada para disseminar p\u00e2nico financeiro. A \u00fanica verdade na hist\u00f3ria \u00e9 que desde o in\u00edcio de 2026, quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas est\u00e1 completamente isento de Imposto de Renda.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                          Aut\u00f4nomos: Prestadores de servi\u00e7os como pedreiros, jardineiros e pintores (pessoa f\u00edsica) n\u00e3o s\u00e3o obrigados a se formalizar ou emitir nota fiscal por causa da reforma. A reforma cria ainda a figura do nanoempreendedor (aquele que fatura at\u00e9 metade do limite do MEI, mas n\u00e3o \u00e9 formalizado como MEI) que n\u00e3o pagar\u00e1 IBS e nem CBS nessa atividade.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                            Motoristas de Aplicativo: Aqueles que faturam at\u00e9 R$ 162 mil\/ano (como nanoempreendedores) est\u00e3o isentos de CBS e IBS.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                            Governan\u00e7a e Transpar\u00eancia<\/strong><\/h4>\n
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                              Comit\u00ea Gestor do IBS: \u00c9 a inst\u00e2ncia t\u00e9cnica que re\u00fane representantes de estados e munic\u00edpios para arrecadar o imposto, distribuir as receitas e uniformizar a interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Garante que a regra seja a mesma em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                                Fim da Cumulatividade: O novo sistema elimina o “imposto sobre imposto”, torna o produto brasileiro mais competitivo e o sistema totalmente transparente para o consumidor.Fonte: GOV.BR<\/p>\n<\/li>\n

                              2. Fonte<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou, nesta ter\u00e7a-feira, 13 de janeiro, do evento de lan\u00e7amento da\u00a0Plataforma Digital da Reforma Tribut\u00e1ria\u00a0, que marcou o in\u00edcio da fase de implementa\u00e7\u00e3o da nova arquitetura tecnol\u00f3gica que dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Durante o ato, o presidente Lula sancionou Projeto de Lei Complementar …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-33709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33709\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}