{"id":33658,"date":"2026-01-08T15:06:20","date_gmt":"2026-01-08T18:06:20","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=33658"},"modified":"2026-01-08T15:06:20","modified_gmt":"2026-01-08T18:06:20","slug":"mais-medicos-profissionais-comecam-receber-bonus-de-permanencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/mais-medicos-profissionais-comecam-receber-bonus-de-permanencia\/","title":{"rendered":"Mais M\u00e9dicos: profissionais come\u00e7am receber b\u00f4nus de perman\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Incentivo financeiro \u00e9 destinado a m\u00e9dicos que atuam no programa de forma ininterrupta, desde a retomada da inciativa em 2023<\/em><\/p>\n

Os profissionais que atuam no\u00a0programa Mais M\u00e9dicos\u00a0<\/a>por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, j\u00e1 podem receber parte da indeniza\u00e7\u00e3o pelo tempo de perman\u00eancia em \u00e1reas de maior vulnerabilidade. A concess\u00e3o do benef\u00edcio foi regulamentada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio de portarias, com base na\u00a0Lei n\u00ba 14.621\/2023\u00a0<\/a>, que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O b\u00f4nus de perman\u00eancia reconhece o empenho dos m\u00e9dicos que se fixam em localidades remotas e de dif\u00edcil provimento.<\/p>\n

Em 2026, ser\u00e3o at\u00e9 R$ 288 milh\u00f5es pagos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em b\u00f4nus de perman\u00eancia, que podem beneficiar at\u00e9 12 mil profissionais. A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga a todos os profissionais que atuam no Mais M\u00e9dicos \u00e0 medida que completem quatro anos consecutivos em \u00e1reas de maior vulnerabilidade. Dessa forma, um m\u00e9dico poder\u00e1 receber adicional de 10% a 20% do valor atual da bolsa – R$ 12.426 por m\u00eas – acumulado ao longo de 48 meses. J\u00e1 m\u00e9dicos que se formaram por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) receber\u00e3o at\u00e9 80% do valor da bolsa para o mesmo per\u00edodo de quatro anos de perman\u00eancia, caso atuem nos territ\u00f3rios previstos em Portaria.<\/p>\n

A bonifica\u00e7\u00e3o tem o intuito de incentivar a perman\u00eancia continuada de profissionais no Mais M\u00e9dicos, reduzir a rotatividade em \u00e1reas de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o, promover equidade regional na distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, al\u00e9m de alinhar o programa \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS) e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) sobre reten\u00e7\u00e3o de profissionais em \u00e1reas vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Tal medida assegura a continuidade da assist\u00eancia e a garantia do direito constitucional ao acesso universal \u00e0 sa\u00fade. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o publicada ao final de 2025 estabelece regras nacionais claras para a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es previstas em lei, refor\u00e7ando a previsibilidade, a transpar\u00eancia e o compromisso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a perman\u00eancia qualificada na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do\u00a0SUS\u00a0<\/a>\u201d, destaca o secret\u00e1rio adjunto de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, J\u00e9rzey Tim\u00f3teo.<\/p>\n

As portarias que estabelecem prazo e crit\u00e9rios para requerimento e concess\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o:\u00a0SGTES\/MS n\u00ba 172\/2026\u00a0<\/a>e\u00a0SGTES\/MS n\u00ba 169\/2025\u00a0<\/a>.<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o por perman\u00eancia<\/strong><\/h4>\n

O reconhecimento financeiro est\u00e1 vinculado ao tempo de atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no programa e ao perfil do territ\u00f3rio onde o m\u00e9dico iniciou suas atividades. Os percentuais variam conforme crit\u00e9rios objetivos definidos em norma nacional e consideram munic\u00edpios e regi\u00f5es com maior vulnerabilidade social ou hist\u00f3rico de dificuldade de fixa\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n

O valor de refer\u00eancia atual da bolsa do Mais M\u00e9dicos \u00e9 de R$ 12.426 por m\u00eas. Em \u00e1reas de maior vulnerabilidade nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os m\u00e9dicos receber\u00e3o at\u00e9 119 mil \u2013 o equivalente a 20% do valor da bolsa multiplicado por quatro anos (48 meses). Em outras \u00e1reas de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o, o valor estimado \u00e9 de aproximadamente R$ 60 mil no mesmo per\u00edodo – 10% do valor da bolsa. H\u00e1 ainda uma modalidade espec\u00edfica voltada a m\u00e9dicos que cursaram gradua\u00e7\u00e3o com financiamento estudantil, com valores que podem chegar a R$ 477 mil ao final de quatro anos, conforme o territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em todos os casos, s\u00e3o valores indenizat\u00f3rios pagos diretamente ao profissional, sem efeitos trabalhistas ou previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Processo digital, transparente e rastre\u00e1vel<\/strong><\/h4>\n

O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o deve ser feito obrigatoriamente na\u00a0p\u00e1gina do\u00a0Mais M\u00e9dicos\u00a0<\/a>, a partir de fevereiro. Para dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos como o extrato de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e, no caso de indeniza\u00e7\u00e3o relacionada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o contrato e o demonstrativo de evolu\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

Ap\u00f3s o envio, o prazo para an\u00e1lise e resposta do requerimento \u00e9 de at\u00e9 90 dias corridos. Caso o pedido seja indeferido, o profissional poder\u00e1 apresentar recurso no prazo de at\u00e9 cinco dias \u00fateis. D\u00favidas podem ser encaminhadas para o e-mail:\u00a0maismedicos@saude.gov.br\u00a0<\/a>.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es para valorizar os profissionais dos Mais M\u00e9dicos<\/strong><\/h4>\n

O Mais M\u00e9dicos re\u00fane um conjunto de medidas para valorizar os m\u00e9dicos que permanecem nos territ\u00f3rios e mant\u00eam atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua junto \u00e0s comunidades e aos usu\u00e1rios do SUS. As a\u00e7\u00f5es combinam prote\u00e7\u00e3o social, est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de forma\u00e7\u00e3o, com regras claras e acompanhamento institucional.<\/p>\n

Entre os avan\u00e7os est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da bolsa durante licen\u00e7as maternidade e paternidade, a cria\u00e7\u00e3o de incentivos vinculados ao tempo de perman\u00eancia em \u00e1reas de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o e mecanismos espec\u00edficos para m\u00e9dicos com gradua\u00e7\u00e3o financiada por cr\u00e9dito estudantil. O ciclo de participa\u00e7\u00e3o passa a ser de quatro anos, favorecendo maior continuidade do cuidado.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m amplia a oferta educacional integrada ao servi\u00e7o, com a possibilidade de especializa\u00e7\u00e3o em medicina de fam\u00edlia e comunidade pela Universidade Aberta do SUS, al\u00e9m de Mestrado e Doutorado Profissional.<\/p>\n

As medidas oferecem condi\u00e7\u00f5es para que o m\u00e9dico permane\u00e7a no territ\u00f3rio, organize sua trajet\u00f3ria profissional no SUS e mantenha o acompanhamento cont\u00ednuo das pessoas e das comunidades ao longo do tempo, com maior previsibilidade, seguran\u00e7a institucional e integra\u00e7\u00e3o entre trabalho e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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