{"id":33513,"date":"2025-12-19T17:48:44","date_gmt":"2025-12-19T20:48:44","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=33513"},"modified":"2026-01-16T11:28:24","modified_gmt":"2026-01-16T14:28:24","slug":"lula-sanciona-lei-que-garante-mamografia-no-sus-para-mulheres-de-40-anos-ou-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/lula-sanciona-lei-que-garante-mamografia-no-sus-para-mulheres-de-40-anos-ou-mais\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que garante mamografia no SUS para mulheres de 40 anos ou mais"},"content":{"rendered":"

Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o determina que o exame ser\u00e1 garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que poder\u00e3o estender o procedimento a outras faixas et\u00e1rias<\/em><\/p>\n

Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira, 19 de dezembro, a\u00a0Lei n\u00ba 15.284\u00a0<\/strong>, que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A partir de agora, o procedimento \u00e9 garantido a mulheres a partir dos 40 anos de idade. Anteriormente, a idade em que o atendimento era oferecido, salvo casos especiais, era 50 anos.<\/p>\n

Assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelos ministros Alexandre Padilha (Sa\u00fade), Maca\u00e9 Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e M\u00e1rcia Lopes (Mulheres), a nova lei altera a Lei n\u00ba 11.664, de 29 de abril de 2008, que disp\u00f5e sobre a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que assegurem a preven\u00e7\u00e3o, a detec\u00e7\u00e3o, o tratamento e o seguimento dos c\u00e2nceres do colo uterino, de mama e colorretal no \u00e2mbito SUS. Agora, o texto determina que o exame de mamografia ser\u00e1 garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que poder\u00e3o estender o procedimento a outras faixas et\u00e1rias.<\/p>\n

A garantia ao exame se dar\u00e1 mesmo que as mulheres n\u00e3o apresentem sinais ou sintomas de c\u00e2ncer. A faixa et\u00e1ria dos 40 aos 49 anos concentra 23% dos casos da doen\u00e7a e a detec\u00e7\u00e3o precoce aumenta as chances de cura.<\/p>\n

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” Garantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS \u00e9 uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. Estamos ampliando o acesso ao diagn\u00f3stico precoce em uma faixa et\u00e1ria que concentra quase um quarto dos casos de c\u00e2ncer de mama\u201d, disse Alexandre Padilha, ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cGarantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS \u00e9 uma decis\u00e3o hist\u00f3rica. Estamos ampliando o acesso ao diagn\u00f3stico precoce em uma faixa et\u00e1ria que concentra quase um quarto dos casos de c\u00e2ncer de mama. Enquanto alguns pa\u00edses erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil d\u00e1 o exemplo ao priorizar a sa\u00fade das mulheres e fortalecer o sistema p\u00fablico\u201d, afirmou o ministro Alexandre Padilha, no final de setembro, quando o Governo do Brasil anunciou uma s\u00e9rie de medidas no campo da sa\u00fade, entre elas a que hoje foi oficializada com a publica\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o para as mulheres a partir dos 40 anos \u00e9 que o exame de mamografia seja feito sob demanda, em decis\u00e3o com o profissional de sa\u00fade. A paciente deve ser orientada sobre os benef\u00edcios e desvantagens de fazer o rastreamento. Mulheres nesta idade tinham dificuldade com o exame na rede p\u00fablica de sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico familiar ou necessidade de j\u00e1 apresentar sintomas. Apesar disso, as mamografias no SUS em pacientes com menos de 50 anos representam 30% do total, equivalente a mais de 1 milh\u00e3o em 2024.<\/p>\n

PR\u00c1TICAS INTERNACIONAIS\u00a0<\/strong>\u2014 A amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 mamografia aproxima o Brasil de pr\u00e1ticas internacionais, como as adotadas na Austr\u00e1lia, e refor\u00e7a o compromisso em garantir diagn\u00f3stico precoce e cuidado integral \u00e0s mulheres brasileiras. O c\u00e2ncer de mama \u00e9 o mais comum e o que mais mata mulheres, com 37 mil casos por ano.<\/p>\n

AMPLA COBERTURA\u00a0<\/strong>\u2014 Em 2024, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) realizou aproximadamente 4 milh\u00f5es de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagn\u00f3sticos. Esses n\u00fameros refletem a manuten\u00e7\u00e3o de uma ampla cobertura no pa\u00eds, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do rastreamento e do diagn\u00f3stico precoce para salvar vidas e garantir mais qualidade na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das mulheres.<\/p>\n

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