H\u00e1 pouco mais de um ano, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag), e com apoio do ONU-Habitat, deu in\u00edcio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (PEMAPP), um instrumento de avalia\u00e7\u00e3o de programas estaduais de Alagoas.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o, Alagoas se tornou o sexto estado do Brasil a contar com uma pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o, uma das pautas defendidas pela atual gest\u00e3o federal e que \u00e9 associada \u00e0 efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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Institu\u00edda pelo Decreto Estadual n\u00ba 98.054\/2024, a PEMAPP busca contribuir, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de objetivos, para que os programas estaduais atendam com qualidade a popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n
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Em junho deste ano, um semin\u00e1rio denominado \u201cAvaliar para Avan\u00e7ar\u201d reuniu servidores estaduais, representantes do Governo Federal, da academia e da sociedade civil para apresentar os avan\u00e7os, parcerias e o uso de evid\u00eancias na gest\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da PEMAPP. O momento promoveu debates e marcou a inser\u00e7\u00e3o de Alagoas em uma comunidade global, articulada pelo Banco Mundial, cujo compromisso \u00e9 o fortalecimento da cultura de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO balan\u00e7o deste primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o da PEMAPP foi positivo, sobretudo devido ao apoio do ONU-Habitat. A consultoria oferecida por eles deu suporte t\u00e9cnico, por meio de mentoria especializada, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais do Estado para o desenvolvimento de instrumentos e estrat\u00e9gias para a PEMAPP. Ao longo do processo, foi poss\u00edvel compreender tamb\u00e9m que a articula\u00e7\u00e3o e a intersetorialidade estar\u00e3o presentes em toda a implementa\u00e7\u00e3o da PEMAPP\u201d, contou Genildo Jos\u00e9, superintendente de Planejamento e Pol\u00edticas P\u00fablicas (Suplan) da Seplag.<\/p>\n
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Entre os objetivos da pol\u00edtica est\u00e3o: a institucionaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica sistematizada e peri\u00f3dica de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; produ\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas monitoradas e avaliadas; subs\u00eddio \u00e0 tomada de decis\u00e3o dos gestores p\u00fablicos baseada em evid\u00eancias; fomento da cultura de transpar\u00eancia e da presta\u00e7\u00e3o de contas por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual junto aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0 sociedade; contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas; est\u00edmulo \u00e0s boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e promo\u00e7\u00e3o a qualidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n
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Atualmente, os programas Primeiro Emprego, Vem Que D\u00e1 Tempo e Cria est\u00e3o com termos de refer\u00eancias (TR) prontos, aguardando a contrata\u00e7\u00e3o dos avaliadores. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, o consultor dever\u00e1 seguir a estrat\u00e9gia e a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o indicadas nos TRs. E, ao final da avalia\u00e7\u00e3o, o resultado ser\u00e1 apresentado juntamente com as recomenda\u00e7\u00f5es da equipe da Seplag sobre a pol\u00edtica, de maneira a contribuir para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cEsses tr\u00eas programas s\u00e3o nossos embri\u00f5es e a ideia \u00e9 ampliar para outros programas do governo, no sentido de virar uma pr\u00e1tica no Estado. Essas avalia\u00e7\u00f5es v\u00e3o nos servir como experi\u00eancia adquirida e nos permitir aplicar metodologias ao longo dos pr\u00f3ximos anos\u201d, refor\u00e7a o superintendente.<\/p>\n
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Incorpora\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica avaliativa<\/b><\/p>\n
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Em conson\u00e2ncia com as iniciativas realizadas no \u00e2mbito federal, para o fortalecimento da Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento, a Seplag incorporou a demanda ao criar a Ger\u00eancia de Estudos e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (GEAPP), que faz parte da Suplan. O tema, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 novidade na comunidade internacional, especialmente em democracias consolidadas, como o Reino Unido e Canad\u00e1, que, por volta da d\u00e9cada de 1960, incorporaram a pr\u00e1tica avaliativa.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 no Brasil, a pr\u00e1tica da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais recente, tendo ganhado relev\u00e2ncia a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e sendo impulsionada nos anos 1990 pela agenda de reforma do Estado. Contudo, apesar dos benef\u00edcios de se avaliar, a \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o ainda enfrenta desafios para sua integra\u00e7\u00e3o aos processos decis\u00f3rios e \u00e0s etapas de formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, conta Emilene Santos, gerente da Suplan na Seplag.<\/p>\n
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A gerente ainda explica que a agenda do Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o no Brasil foi impulsionada pela atual gest\u00e3o federal, e que a GEAPP passou a ser a respons\u00e1vel por capitanear a tem\u00e1tica no Governo de Alagoas, ao promover meios para apoiar os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a pauta em quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 fundamental para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Governo e garantir que os recursos p\u00fablicos sejam usados de forma eficiente, transparente e que realmente gerem resultados positivos para a sociedade. Ela n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade, mas sim uma ferramenta estrat\u00e9gica que ajuda a tomar decis\u00f5es mais assertivas. E o Governo Paulo Dantas se destaca por ter como crit\u00e9rio para tomadas de decis\u00e3o os estudos, as avalia\u00e7\u00f5es, a ci\u00eancia, para assim construir pol\u00edticas melhores e aprimorar as pol\u00edticas j\u00e1 existentes\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio, Paula Dantas.<\/p>\n
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Parceria entre Alagoas e ONU-Habitat<\/b><\/p>\n
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Entre outubro de 2024 e maio deste ano, a PEMAPP passou a contar com o apoio do ONU-Habitat para sua estrutura\u00e7\u00e3o por meio da capacita\u00e7\u00e3o de servidores e da elabora\u00e7\u00e3o de documentos que auxiliam no processo de avalia\u00e7\u00e3o. A iniciativa integra o Projeto Vis\u00e3o Alagoas 2030, uma parceria entre o ONU-Habitat e o Governo de Alagoas, voltada para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Nesse per\u00edodo, foram realizadas capacita\u00e7\u00f5es com t\u00e9cnicos sobre Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o e oficinas de imers\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o dos documentos avaliativos dos programas Primeiro Emprego, Vem Que D\u00e1 Tempo e Cria. Fruto dessas oficinas, os termos de refer\u00eancia para as avalia\u00e7\u00f5es foram criados com o objetivo de auxiliar o t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o das atividades de avalia\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
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Outro destaque \u00e9 o Guia Pr\u00e1tico de Avalia\u00e7\u00e3o, que apresenta a pr\u00e1tica avaliativa para os servidores de Alagoas, visando apoiar a dissemina\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica entre os colaboradores.<\/p>\n
\u201cDesde 2017, o ONU-Habitat apoia o Governo de Alagoas na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Em 2024, esse compromisso se ampliou com o apoio \u00e0 PEMAPP. Alagoas deu um passo decisivo para a avalia\u00e7\u00e3o de iniciativas estaduais, e o ONU-Habitat tem orgulho de fazer parte desse processo\u201d, declara Paula Zacarias, coordenadora de Programas do ONU-Habitat.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m foram constru\u00eddas outras propostas, como o Mapeamento de Compet\u00eancias em Avalia\u00e7\u00e3o, que buscou identificar os conhecimentos e experi\u00eancias existentes acerca do tema entre os servidores do Estado, e a Agenda de Longo Prazo de Avalia\u00e7\u00f5es, que prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o da PEMAPP com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
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\u201cApoiar a PEMAPP significa fortalecer a capacidade do Estado de tomar decis\u00f5es baseadas em evid\u00eancias, garantindo pol\u00edticas mais justas, eficazes e alinhadas \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou a coordenadora.<\/p>\n
Saiba mais sobre os programas<\/b><\/p>\n
Primeiro Emprego<\/b>\u00a0– \u00e9 um programa de est\u00e1gio n\u00e3o-obrigat\u00f3rio para estudantes de ensino superior em Alagoas e que desejam adquirir experi\u00eancia profissional.<\/p>\n
O programa tem dura\u00e7\u00e3o de 6 meses a 2 anos e oferece oportunidade para diversos cursos. Os selecionados t\u00eam carga hor\u00e1ria de at\u00e9 30h semanais, recebem bolsa no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, vale transporte e seguro contra acidentes pessoais.<\/p>\n
\u201cO programa tem se consolidado ao longo dos anos. A bolsa concedida possibilita a perman\u00eancia dos estudantes na faculdade, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de desist\u00eancias \u2014 algo que nos deixa extremamente satisfeitos. Outro aspecto \u00e9 que muitos estagi\u00e1rios que se destacaram em determinados \u00f3rg\u00e3os tiveram a oportunidade de ser contratados. Isso refor\u00e7a a assertividade do programa e fortalece a responsabilidade com a gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, explica Rose Damas, coordenadora do programa.<\/p>\n
Vem Que D\u00e1 Tempo<\/b>\u00a0– Criado em novembro de 2021, o programa busca combater a evas\u00e3o escolar no Estado, com o objetivo de dar suporte \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o, principalmente daqueles em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Os estudantes assistidos pelo programa t\u00eam direito a uma bolsa perman\u00eancia.<\/p>\n
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\u201cOs impactos do programa n\u00e3o se limitam apenas ao campo profissional. H\u00e1 um ganho social e humano imensur\u00e1vel quando um jovem ou adulto decide voltar a estudar. Esse processo resgata a autoestima, devolve a confian\u00e7a e faz com que cada aluno perceba que \u00e9 capaz de conquistar objetivos e transformar sua realidade. Muitas vezes, a decis\u00e3o de regressar \u00e0 escola tamb\u00e9m inspira filhos, netos e familiares, criando um ciclo positivo que alcan\u00e7a toda a comunidade\u201d, frisa Dirlene Monte, Gerente Especial de Fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n
Cria<\/b>\u00a0– Institu\u00eddo pela Lei 7.967\/2018, foi uma pol\u00edtica p\u00fablica que visou promover o desenvolvimento infantil integral na primeira inf\u00e2ncia, desde a gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 os seis anos de idade, englobando aspectos f\u00edsicos, cognitivos e psicossociais, levando em considera\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia e seu contexto de vida. O programa apoiou fam\u00edlias com foco naquelas em vulnerabilidade social, ampliando o acesso aos seus direitos e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o que abordem cuidados e aten\u00e7\u00e3o a gestantes e crian\u00e7as.<\/p>\n
Desde 2023, o que antes era programa se transformou em Secretaria de Estado da Primeira Inf\u00e2ncia (Cria), para dar continuidade, de uma forma mais abrangente, \u00e0s iniciativas do programa.<\/p>\n
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“O Cria nasceu para garantir direitos de forma integrada, trabalhando sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, e tantos outros eixos que comp\u00f5em o desenvolvimento pleno da inf\u00e2ncia. Somos a primeira Secretaria de Estado do Brasil com essa tem\u00e1tica e acreditamos que cuidar da crian\u00e7a \u00e9 cuidar do futuro do nosso estado, \u00e9 investir em uma sociedade mais justa e com mais oportunidades\u201d, disse a secret\u00e1ria da Cria, Caroline Leite.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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