{"id":33481,"date":"2025-12-18T12:05:31","date_gmt":"2025-12-18T15:05:31","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=33481"},"modified":"2025-12-18T12:07:50","modified_gmt":"2025-12-18T15:07:50","slug":"balanco-2023-2025-traz-mais-de-50-medidas-adotadas-para-modernizar-o-estado-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/balanco-2023-2025-traz-mais-de-50-medidas-adotadas-para-modernizar-o-estado-brasileiro\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o 2023-2025 traz mais de 50 medidas adotadas para modernizar o Estado brasileiro"},"content":{"rendered":"<p><em>A\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil por meio do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos refor\u00e7am a capacidade do Estado de entregar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e inclusivas para a popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) lan\u00e7a hoje (17\/12) o seu balan\u00e7o de gest\u00e3o do per\u00edodo de 2023 a 2025. O documento detalha as mais de 50 medidas implementadas pela pasta para modernizar o Estado e refor\u00e7ar sua capacidade de entregar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e inclusivas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o consolida a agenda de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado conduzida pelo MGI, que se estrutura em tr\u00eas eixos centrais: Gest\u00e3o de Pessoas, Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Organiza\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. O objetivo \u00e9 construir um servi\u00e7o p\u00fablico mais diverso, \u00e1gil, eficiente e inovador, alinhado aos desafios contempor\u00e2neos.<\/p>\n<h3><strong>Gest\u00e3o de Pessoas: servi\u00e7o p\u00fablico com a cara do Brasil<\/strong><\/h3>\n<p>Na \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas, o projeto de Transforma\u00e7\u00e3o do Estado trabalha com ideias simples, mas necess\u00e1rias: o servi\u00e7o p\u00fablico precisa ter a cara do Brasil e \u00e9 preciso valorizar quem faz a m\u00e1quina funcionar, garantir a diversidade, modernizar carreiras e organizar a for\u00e7a de trabalho para entregar pol\u00edticas p\u00fablicas melhores em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A agenda de valoriza\u00e7\u00e3o e diversidade da for\u00e7a de trabalho federal teve um salto com diversas iniciativas, entre elas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Servi\u00e7o P\u00fablico Inclusivo e Diverso:<\/strong>\u00a0novo ciclo de recomposi\u00e7\u00e3o de pessoal com mais de 22 mil vagas em concursos, com destaque para as duas edi\u00e7\u00f5es do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado (CPNU), que dever\u00e1 nomear mais de 12 mil novos servidores. A nova Lei Geral de Cotas reserva 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, ind\u00edgenas e quilombolas (25% para pretos e pardos, 3% para ind\u00edgenas e 2% para quilombolas).<\/li>\n<li><strong>Carreiras Alinhadas ao Futuro:<\/strong>\u00a0transforma\u00e7\u00e3o de quase 67 mil cargos obsoletos (dos quais 45 mil vagos) em cerca de 51 mil cargos em carreiras estrat\u00e9gicas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o das carreiras transversais (agora nove no total).<\/li>\n<li><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo:<\/strong>\u00a0retomada da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente. Destaques incluem o reajuste linear de 9% em 2023 e a garantia de reajuste salarial acima da infla\u00e7\u00e3o para 100% das categorias no per\u00edodo 2023-2026. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o teve um aumento acumulado de 156,55%, passando de R$ 458 para R$ 1.175.<\/li>\n<li><strong>Direitos para Terceirizados:<\/strong>\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44h para 40h semanais para 12 categorias e garantia do direito ao recesso de fim de ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"callout\">Leia tamb\u00e9m<br \/>\n\u2022\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202512\/herdamos-inferno-fiscal-avancamos-na-economia-e-acertamos-as-contas-diz-haddad\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" aria-label=\"Herdamos 'inferno fiscal', avan\u00e7amos na economia e acertamos as contas, diz Haddad\" data-linktype=\"internal\" data-val=\"fcda09639a9b431b90575c65126e0063\">Herdamos &#8216;inferno fiscal&#8217;, avan\u00e7amos na economia e acertamos as contas, diz Haddad<\/a><br \/>\n\u2022\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202512\/201cacabamos-com-a-invisibilidade-do-povo-pobre-deste-pais201d-diz-lula-em-reuniao-ministerial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-linktype=\"internal\" data-val=\"93d34f43a1414db1ba56dcb9805e55cc\">&#8216;Acabamos com a invisibilidade do povo pobre deste Pa\u00eds&#8217;, diz Lula em reuni\u00e3o ministerial<\/a><\/p>\n<h3><strong>Transforma\u00e7\u00e3o Digital: um governo para cada pessoa<\/strong><\/h3>\n<p>A Infraestrutura Nacional de Dados (IND) e a interoperabilidade de sistemas s\u00e3o pilares para a constru\u00e7\u00e3o de um &#8220;governo para cada pessoa&#8221;, com a oferta de servi\u00e7os digitais que cada vez mais atendam as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cidadania &amp; Servi\u00e7os P\u00fablicos:<\/strong>\u00a0mais de 40 milh\u00f5es de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas. Ado\u00e7\u00e3o do CPF como n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e moderniza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico. A plataforma Gov.BR atingiu 171 milh\u00f5es de contas ativas e oferece mais de 13 mil servi\u00e7os digitais. O servi\u00e7o de Assinatura Eletr\u00f4nica superou 1 milh\u00e3o de assinaturas por dia.<\/li>\n<li><strong>Interoperabilidade:<\/strong>\u00a0o Conecta GOV.BR gerou uma economia estimada de R$ 9,5 bilh\u00f5es de 2023 a outubro de 2025, com mais de 1,7 bilh\u00e3o de trocas de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/li>\n<li><strong>Soberania Digital:<\/strong>\u00a0estabelecimento da Nuvem de Governo (com Serpro e Dataprev) para garantir dados em territ\u00f3rio nacional com seguran\u00e7a e controle, e cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Governan\u00e7a e Compartilhamento de Dados.<\/li>\n<li><strong>CAR e Meu Im\u00f3vel Rural:<\/strong>\u00a0o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi transformado em um Bem P\u00fablico Digital (DPG), sendo o primeiro do governo brasileiro a ser oferecido ao mundo no banco de solu\u00e7\u00f5es da ONU. Lan\u00e7amento do aplicativo Meu Im\u00f3vel Rural, que centraliza informa\u00e7\u00f5es para propriet\u00e1rios rurais.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Organiza\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Eficientes e Inovadoras<\/strong><\/h3>\n<p>Este eixo da agenda de transforma\u00e7\u00e3o do Estado busca a racionaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos e o fortalecimento da governan\u00e7a e integridade das organiza\u00e7\u00f5es. Destaque para as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado:<\/strong>\u00a0coordena\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Decreto-Lei n\u00ba 200\/1967, que organiza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<li><strong>Compras P\u00fablicas:<\/strong>\u00a0implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Compras P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ENCP), usando o poder de compra (que representa 16% do PIB) para induzir um desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Patrim\u00f4nio P\u00fablico:<\/strong>\u00a0cria\u00e7\u00e3o do programa Im\u00f3vel da Gente, que democratiza o uso do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para inclus\u00e3o social e desenvolvimento regional, revertendo anos de abandono.<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o Compartilhada e Estatais:<\/strong>\u00a0o programa ColaboraGov atua como centro de servi\u00e7os compartilhados, e o Inova Estatais apoia a moderniza\u00e7\u00e3o das 44 empresas estatais com papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/li>\n<li>Fonte: GOV.BR<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil por meio do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos refor\u00e7am a capacidade do Estado de entregar pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e inclusivas para a popula\u00e7\u00e3o O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) lan\u00e7a hoje (17\/12) o seu balan\u00e7o de gest\u00e3o do per\u00edodo de 2023 a &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":33482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-33481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33483,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33481\/revisions\/33483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}