Cria\u00e7\u00e3o e in\u00edcio dos trabalhos do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral \u00e9 um dos destaques do setor em 2025.<\/p>\n
Em 2025, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) marcou importantes passos na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e estrat\u00e9gico do setor mineral brasileiro. Como grande destaque, foi realizada a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral (CNPM), que aprovou e definiu novas diretrizes no setor.<\/p>\n
O CNPM \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o colegiado de mais alto n\u00edvel respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das diretrizes estrat\u00e9gicas da pol\u00edtica mineral brasileira. O Conselho estabeleceu uma governan\u00e7a in\u00e9dita e multissetorial para o setor, reunindo diferentes minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em um mesmo espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o, que ocorreu em 16 de outubro, foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de diversas outras autoridades. O encontro marcou um avan\u00e7o significativo na estrutura\u00e7\u00e3o normativa e operacional do Conselho, com a publica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho (GTs) e a consolida\u00e7\u00e3o de uma agenda estrat\u00e9gica para orientar o futuro da minera\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o inaugural, Silveira enfatizou que do Conselho partir\u00e3o as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas que moldar\u00e3o o futuro da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, com vistas a fortalecer o papel do pa\u00eds nas cadeias globais de valor, especialmente no campo estrat\u00e9gico dos minerais cr\u00edticos e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Com o objetivo de integrar esfor\u00e7os e orientar a\u00e7\u00f5es que promovam sustentabilidade, seguran\u00e7a e agrega\u00e7\u00e3o de valor, foram criados 4 GTs:<\/p>\n
\u2022 Grupo de Trabalho sobre Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Incentivos ao Aproveitamento dos Recursos Minerais, com a finalidade de apoiar estudos relacionados \u00e0s taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, aos encargos setoriais do setor mineral e aos instrumentos de incentivo ao melhor aproveitamento dos recursos minerais;<\/p>\n
\u2022 Grupo de Trabalho sobre cadeia produtiva de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no pa\u00eds, com o objetivo de analisar e elaborar propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e legislativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no pa\u00eds;<\/p>\n
\u2022 Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Minera\u00e7\u00e3o, com foco exclusivo em promover a an\u00e1lise e a integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mineral ao desenvolvimento socioambiental sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel;<\/p>\n
\u2022 E, por fim, a Coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho para estudo diagn\u00f3stico sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, que deve realizar um estudo diagn\u00f3stico sobre a controle das atividades de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trabalho da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais.<\/p>\n
Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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