O governador Paulo Dantas sancionou a Lei n\u00ba 9.694\/2025, que cria oficialmente o Pr\u00eamio Escola 10, iniciativa do Governo de Alagoas que premia os munic\u00edpios que alcan\u00e7arem as metas educacionais definidas pelo Estado, com base nos resultados do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional de Alagoas (Saveal).<\/p>\n
<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de estado da Educa\u00e7\u00e3o, Roseane Vasconcelos, este \u00e9 um passo importante, de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o. \u201cO governador Paulo Dantas, al\u00e9m de promover programas fundamentais com o Escola do Cora\u00e7\u00e3o e o Creche Cria, beneficiando todo o estado com a constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches de qualidade, concretiza mais uma importante conquista para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Alagoas ao sancionar e oficializar como lei o Pr\u00eamio Escola 10, fortalecendo e valorizando, ainda mais, o Regime de Colabora\u00e7\u00e3o e a uni\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios em prol da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais uma conquista hist\u00f3rica\u201d, reconhece.<\/p>\n
A lei, sancionada na sexta-feira (17) pelo governador e publicada no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (20), destina R$ 20 milh\u00f5es para as redes municipais que se destacarem nos indicadores de aprendizagem. O pr\u00eamio ser\u00e1 concedido \u00e0s escolas p\u00fablicas que atingirem as metas estabelecidas pela Seduc, considerando o desempenho dos estudantes do 2\u00ba, 5\u00ba e 9\u00ba anos do Ensino Fundamental.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, 70% dos recursos recebidos pelos munic\u00edpios dever\u00e3o ser aplicados na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio, podendo ser utilizados como remunera\u00e7\u00e3o ou reconhecimento institucionalizado pela atua\u00e7\u00e3o no processo de ensino-aprendizagem.<\/p>\n
<\/p>\n
Os 30% restantes ser\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, incluindo forma\u00e7\u00e3o continuada, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e melhorias na infraestrutura pedag\u00f3gica.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Os crit\u00e9rios e valores espec\u00edficos de distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos pela Seduc ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos resultados do Ideb e do Saveal. As despesas com a execu\u00e7\u00e3o da lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria da Secretaria, que tamb\u00e9m poder\u00e1 abrir cr\u00e9ditos adicionais para o cumprimento da medida.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova lei valoriza profissionais da Educa\u00e7\u00e3o e fortalece o compromisso com a aprendizagem dos estudantes da rede estadual O governador Paulo Dantas sancionou a Lei n\u00ba 9.694\/2025, que cria oficialmente o Pr\u00eamio Escola 10, iniciativa do Governo de Alagoas que premia os munic\u00edpios que alcan\u00e7arem as metas educacionais definidas pelo Estado, com base nos resultados …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-32779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}