Ades\u00e3o ser\u00e1 volunt\u00e1ria e o prop\u00f3sito principal \u00e9 acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o das economias e incentivar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris<\/p>\n
O Brasil chega \u00e0 COP 30 com uma proposta hist\u00f3rica: a cria\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Aberta para Integra\u00e7\u00e3o dos Mercados de Carbono. Liderada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, a iniciativa busca harmonizar padr\u00f5es e conectar diferentes sistemas de com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos de carbono j\u00e1 existentes, com o objetivo de gerar liquidez, previsibilidade e transpar\u00eancia no setor.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o integra o Novo Brasil \u2014 Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, que \u00e9 uma estrat\u00e9gia inovadora do governo brasileiro para promover desenvolvimento sustent\u00e1vel, conciliando crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Um dos diferenciais da proposta brasileira \u00e9 a ades\u00e3o volunt\u00e1ria, voltada apenas para pa\u00edses que manifestarem interesse. No entanto, mesmo ap\u00f3s come\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o com o grupo inicial, a coaliz\u00e3o permanecer\u00e1 aberta a novas ades\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n
Segundo a subsecret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Fazenda, Cristina Reis, o prop\u00f3sito central da coaliz\u00e3o \u00e9 acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o das economias e incentivar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 que, em conjunto, os pa\u00edses consigam reduzir suas emiss\u00f5es, de modo que o planeta esteja menos amea\u00e7ado pela crise clim\u00e1tica e pelos efeitos adversos dos gases de efeito estufa\u201d, afirma Cristina Reis.<\/p>\n
Ela destaca que a proposta vai al\u00e9m da dimens\u00e3o ambiental. Ela representa uma solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. \u201cA coaliz\u00e3o vai trazer novas tecnologias e solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o para a descarboniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar a troca de experi\u00eancias entre os pa\u00edses participantes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m vai estabelecer novos padr\u00f5es produtivos, valorizando produtos com menor conte\u00fado de carbono. Esse conjunto poder\u00e1 se tornar um diferencial de competitividade no com\u00e9rcio e nos investimentos e, na esteira dessas transforma\u00e7\u00f5es, gerar mais empregos e reduzir as desigualdades.\u201d<\/p>\n
Catherine Wolfram integra o comit\u00ea de economistas que assessora a Presid\u00eancia da COP30. Ela evidencia que o Brasil, como pa\u00eds anfitri\u00e3o, tem uma plataforma poderosa para avan\u00e7ar em medidas pr\u00e1ticas rumo a uma estrutura global de precifica\u00e7\u00e3o de carbono.<\/p>\n
\u201cA precifica\u00e7\u00e3o de carbono \u00e9 uma ferramenta central para estimular a descarboniza\u00e7\u00e3o. Ela ajuda empresas, consumidores, investidores \u2013 literalmente todos os atores envolvidos \u2013 a tomar decis\u00f5es que reflitam o custo das emiss\u00f5es e recompensa as escolhas de menor intensidade de carbono daqueles que as fazem\u201d, declara Wolfram, que \u00e9 PhD em Economia pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology).<\/p>\n
\u201cTemos um relat\u00f3rio que destaca como os pa\u00edses podem aumentar suas ambi\u00e7\u00f5es, reduzir tens\u00f5es comerciais geradas por pol\u00edticas unilaterais e proteger suas economias dom\u00e9sticas ao trabalharem juntos na precifica\u00e7\u00e3o de carbono e oferecerem incentivos para que pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda participem\u201d, completa.<\/p>\n
Outro ponto da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o de renda entre os pa\u00edses membros. A Coaliz\u00e3o Aberta reconhece que as contribui\u00e7\u00f5es para as emiss\u00f5es globais e as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o variam conforme o porte econ\u00f4mico, o tamanho do territ\u00f3rio, a popula\u00e7\u00e3o e os tipos de atividades produtivas de cada na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para refletir essa heterogeneidade, a iniciativa prev\u00ea que parte das receitas geradas com a distribui\u00e7\u00e3o de cotas de descarboniza\u00e7\u00e3o seja revertida em um processo de \u201creciclagem de receita\u201d, garantindo, assim, uma transi\u00e7\u00e3o justa. Dessa forma, espera-se que a coaliz\u00e3o contribua para reduzir desigualdades entre pa\u00edses e, tamb\u00e9m, dentro de cada sociedade participante.<\/p>\n
Atualmente, cerca de 80 pa\u00edses ou jurisdi\u00e7\u00f5es j\u00e1 possuem o sistema de precifica\u00e7\u00e3o direta do carbono, sendo que um pouco menos de 40 possuem o sistema de com\u00e9rcio, que \u00e9 o mercado regulado de carbono.<\/p>\n
Em dezembro de 2024, foi institu\u00edda no Brasil a Lei n\u00ba 15.042, que criou o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulat\u00f3rio do mercado de carbono no pa\u00eds. O objetivo \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e estimular inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de baixo carbono.<\/p>\n
O Brasil entra, dessa forma, para o grupo de pa\u00edses que possuem um sistema regulado de precifica\u00e7\u00e3o de carbono, o que fortalece sua posi\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio global de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Para al\u00e9m do reconhecimento internacional, a nova lei cria seguran\u00e7a jur\u00eddica e estimula a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o, um dos compromissos assumidos pelo pa\u00eds em sua Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em ingl\u00eas) \u2014 documento do governo brasileiro que registra os principais compromissos e contribui\u00e7\u00f5es do Brasil no \u00e2mbito do Acordo de Paris.<\/p>\n
Com a experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o do SBCE, o Brasil se apresenta como ator-chave ao propor a integra\u00e7\u00e3o mundial dos mercados de carbono, posicionando-se como ponte entre economias desenvolvidas e emergentes.<\/p>\n
\u201cA COP30 \u00e9 a COP da implementa\u00e7\u00e3o, e para que a a\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o do setor financeiro e, no caso dos governos, dos minist\u00e9rios da Fazenda. No mercado regulado de carbono, a Coaliz\u00e3o Aberta cumpre esse papel ao impor aos grandes emissores (empresas e ind\u00fastrias de energia, transporte e diversos setores) a obriga\u00e7\u00e3o de descarbonizar. Dessa forma, o efeito adverso da produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o e impacta o bem p\u00fablico, como o clima e a qualidade de vida no planeta, passa a ser internalizado. Assim, os grandes emissores ter\u00e3o de assumir sua responsabilidade e avan\u00e7ar na descarboniza\u00e7\u00e3o”, conclui a subsecret\u00e1ria Cristina Reis.<\/p>\n
Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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