literatura alagoana ganhar\u00e1 mais duas obras para seu acervo na pr\u00f3xima quinta-feira (25), com o lan\u00e7amento dos livros \u2018A suprema dualidade: STF e a produ\u00e7\u00e3o de normatividades de exce\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do Estado\u2019, de Pl\u00ednio R\u00e9gis Baima Almeida, e \u2018A quest\u00e3o urbana em Macei\u00f3 e o programa Vida Nova nas Grotas: entre desafios geogr\u00e1ficos e promessas habitacionais\u2019, da autora Jana\u00edna Helena de Freitas.<\/p>\n
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O evento acontecer\u00e1 no Museu Pal\u00e1cio Floriano Peixoto (Mupa), na Pra\u00e7a dos Mart\u00edrios, a partir das 15h.<\/p>\n
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Em sua segunda obra autoral publicada e com mais duas organizadas, Pl\u00ednio Baima ressalta que o interesse em produzir a obra come\u00e7ou ainda nos primeiros passos do Direito, ap\u00f3s enxergar contradi\u00e7\u00f5es do sistema judicial.<\/p>\n
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\u201cEssas ambival\u00eancias me despertaram para a pesquisa cient\u00edfica. Da gradua\u00e7\u00e3o para o doutorado, o Poder Judici\u00e1rio foi objeto das minhas investiga\u00e7\u00f5es. Esta \u00faltima obra desvela duas importantes contradi\u00e7\u00f5es: o acolhimento pelo STF de teses que ampliam os chamados direitos de liberdade, enquanto, sob o aspecto social e econ\u00f4mico, decide-se muitas vezes para desestruturar a rede de prote\u00e7\u00e3o contida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A outra contradi\u00e7\u00e3o repousa na pr\u00f3pria qualidade de Guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao Supremo Tribunal Federal. Ao enxergar essas contradi\u00e7\u00f5es, analiso-as sob a perspectiva do estado de exce\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, no plano da ordem jur\u00eddica, n\u00e3o se espera do STF uma atua\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explica o autor.<\/p>\n
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A obra analisa manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ministros do STF e decis\u00f5es da Corte contr\u00e1rias ao arcabou\u00e7o constitucional de prote\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica. A pesquisa ganhou contornos adicionais de relev\u00e2ncia ao se identificar outra postura do STF que, de antem\u00e3o, revela aparente contradi\u00e7\u00e3o: enquanto de um lado a Corte se presta a acolher ou a fomentar ataques \u00e0 estrutura social protetiva, do outro avan\u00e7a na amplia\u00e7\u00e3o da esfera de reconhecimento de direitos de liberdade (civis e pol\u00edticos).<\/p>\n
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A tese se concentrou em duas \u00e1reas distintas de reflex\u00e3o, mas que se entrela\u00e7am: a de explicar a forma como um ator pol\u00edtico consegue operar de dentro da ordem jur\u00eddica para atacar a Constitui\u00e7\u00e3o; o que historicamente pode ajudar a explicar um comportamento que se mostra tanto excludente quanto autorit\u00e1rio.<\/p>\n
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J\u00e1 a autora Jana\u00edna de Freitas tem esse como seu primeiro lan\u00e7amento solo, com a ideia de trabalhar a tem\u00e1tica das grotas surgindo durante um doutorado em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense.<\/p>\n
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\u201cA necessidade de compreender essas especificidades, bem como de analisar criticamente pol\u00edticas como o Vida Nova nas Grotas, motivou a escrita da obra. Mais que resultado de pesquisa, este livro \u00e9 um convite a refletir sobre o direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna em contextos t\u00e3o singulares quanto urgentes. Uma curiosidade importante \u00e9 que a pesquisa envolveu trabalho de campo intenso: estive in loco nas grotas, entrei nas casas, conversei com moradores e registrei suas realidades. Essa viv\u00eancia direta est\u00e1 presente nas p\u00e1ginas do livro, n\u00e3o apenas nos relatos e an\u00e1lises, mas tamb\u00e9m nas imagens, o que confere uma dimens\u00e3o visual \u00fanica \u00e0 obra\u201d, conta.<\/p>\n
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O livro aborda o direito \u00e0 cidade como um dos grandes desafios contempor\u00e2neos, especialmente em sociedades desiguais como a brasileira. A partir da an\u00e1lise das comunidades localizadas em vales profundos de Macei\u00f3 \u2014espa\u00e7os que fogem ao padr\u00e3o tradicional das periferias e favelas em morros \u2014, a obra mostra como a pr\u00f3pria geografia pode atuar como fator de exclus\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o social. Nesse cen\u00e1rio, destaca-se a cr\u00edtica \u00e0s pol\u00edticas habitacionais e \u00e0 forma como o poder p\u00fablico lida, ou mesmo negligencia, as necessidades dessas popula\u00e7\u00f5es, que enfrentam n\u00e3o s\u00f3 a precariedade da infraestrutura, mas tamb\u00e9m a invisibilidade pol\u00edtica e social.<\/p>\n
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Os livros estar\u00e3o \u00e0 venda no dia do lan\u00e7amento, assim como podem ser adquiridos em vers\u00e3o f\u00edsica e digital na Amazon e no site da Editora Dial\u00e9tica.<\/p>\n
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Sobre os autores<\/b><\/p>\n
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Pl\u00ednio R\u00e9gis Baima de Almeida \u00e9 doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); visiting scholar do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Indiana; doutorado sandu\u00edche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal); autor de livros e artigos cient\u00edficos; e procurador do munic\u00edpio de Macei\u00f3\/AL. Tamb\u00e9m foi procurador do Estado do Amap\u00e1 e professor de Direito do Centro Universit\u00e1rio M\u00e1rio Pontes Juc\u00e1 (UMJ).<\/p>\n
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Jana\u00edna Helena de Freitas \u00e9 doutora em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestra em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Alagoas, professora universit\u00e1ria, advogada e diretora de Pesquisas e Publica\u00e7\u00f5es do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas.<\/p>\n
Sobre o Mupa<\/b><\/p>\n
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O Museu Pal\u00e1cio Marechal Floriano Peixoto (Mupa) \u00e9 um equipamento cultural do Governo de Alagoas, administrado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), que preserva e valoriza a mem\u00f3ria hist\u00f3rica, art\u00edstica e pol\u00edtica do estado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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