{"id":32388,"date":"2025-09-19T20:40:20","date_gmt":"2025-09-19T23:40:20","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=32388"},"modified":"2025-10-20T11:47:12","modified_gmt":"2025-10-20T14:47:12","slug":"ministerio-da-gestao-transforma-66-mil-cargos-obsoletos-em-359-mil-novas-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/ministerio-da-gestao-transforma-66-mil-cargos-obsoletos-em-359-mil-novas-vagas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o transforma 66 mil cargos obsoletos em 35,9 mil novas vagas"},"content":{"rendered":"

Com 67% dos cargos obsoletos (44 mil) j\u00e1 vagos, a revis\u00e3o do quadro funcional do Executivo viabiliza novas carreiras estrat\u00e9gicas e amplia a efetividade da atua\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong><\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), em janeiro de 2023, o Governo do Brasil l conduz um amplo processo de moderniza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Executivo, com foco na revis\u00e3o de carreiras para transformar fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o correspondem \u00e0s demandas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual.<\/span><\/p>\n

Entre 2023 e 2025, foram extintos 66.107 cargos considerados obsoletos.\u00a0Desse total,\u00a067,2%, correspondente a\u00a044.432\u00a0cargos,\u00a0j\u00e1\u00a0estavam vagos e n\u00e3o tinham perspectiva de utiliza\u00e7\u00e3o. Outros 21.675 cargos de t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o, ainda ocupados, ser\u00e3o transformados gradualmente em novas fun\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que se tornarem vagos\u00a0pela aposentadoria\u00a0, garantindo a continuidade dos servi\u00e7os e o aproveitamento dos servidores em atividade.<\/span>
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Entre os cargos extintos est\u00e3o profiss\u00f5es em desuso\u00a0pelas\u00a0mudan\u00e7as\u00a0tecnol\u00f3gicas\u00a0,\u00a0como datil\u00f3grafos, ascensoristas,\u00a0operadores\u00a0de telex. Al\u00e9m destas,\u00a0fun\u00e7\u00f5es\u00a0que foram terceirizadas\u00a0na administra\u00e7\u00e3o federal, como motoristas, copeiros,\u00a0vigilantes, auxiliares-administrativos,\u00a0t\u00e9cnico\u00a0em secretariado,\u00a0entre outros.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m\u00a0perfis profissionais que\u00a0representam\u00a0servi\u00e7os\u00a0que n\u00e3o s\u00e3o mais\u00a0exercidas no Governo Federal. Um exemplo dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 auxiliar de enfermagem. Com a transfer\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade para estados e\u00a0munic\u00edpios\u00a0a partir da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0de 1988,\u00a0a Uni\u00e3o parou de prestar um atendimento que demanda esse\u00a0profissional.<\/span><\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/b><\/h4>\n

A\u00a0extin\u00e7\u00e3o formal\u00a0de\u00a0um cargo, contudo, n\u00e3o implica a exclus\u00e3o imediata de um cargo do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal (SIAPE). Enquanto houver servidor em exerc\u00edcio, a vaga permanece registrada. Somente ap\u00f3s o desligamento ou realoca\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ocupante \u00e9 que o cargo deixa de existir. Esse mecanismo garante transi\u00e7\u00e3o gradual e sem rupturas, permitindo que o Estado se adapte \u00e0s novas estruturas sem comprometer o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/span>
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A identifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o dos cargos obsoletos abriu espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de 35.910 novas vagas, em carreiras estrat\u00e9gicas e adaptadas \u00e0s necessidades atuais do Estado, sem aumento de despesa or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Parte dessas vagas refor\u00e7aram carreiras transversais, como as de\u00a0<\/span>Analista T\u00e9cnico de Pol\u00edticas Sociais, Analista em\u00a0Tecnologia\u00a0da Informa\u00e7\u00e3o, Analista em Infraestrutura\u00a0e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental\u00a0<\/span>que junta\u00a0s\u00a0representaram\u00a0950\u00a0v\u00a0agas na primeira edi\u00e7\u00e3o do CPNU.<\/span>
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Outro marco no processo de moderniza\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos, consolidando mudan\u00e7as estruturais na gest\u00e3o de pessoas do Executivo federal, \u00e9 a\u00a0Lei n\u00ba 15.141\/2025, sancionada em junho pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0.\u00a0Na pr\u00e1tica, a lei determinou a substitui\u00e7\u00e3o de 29,7 mil cargos antigos e sem utilidade por 28,4 mil novas vagas, criadas de forma planejada e sem aumento de despesas.<\/span><\/p>\n

Entre essas novidade<\/span>s est\u00e3o duas carreiras in\u00e9ditas e transversais: Analista T\u00e9cnico de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico (ATDS) e Analista T\u00e9cnico de Justi\u00e7a e Defesa (ATJD). Cada uma delas tem 250 vagas abertas na segunda edi\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado (CPNU 2), que acontece em outubro (provas objetivas) e dezembro (provas discursivas) de 2025.<\/p>\n

Sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/b><\/h4>\n

Al\u00e9m disso, a lei trouxe avan\u00e7os importantes para a educa\u00e7\u00e3o: foram criados 6.060 cargos de analista e 4.040 de t\u00e9cnico em educa\u00e7\u00e3o, todos dentro do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE). Essa medida n\u00e3o gerou impacto or\u00e7ament\u00e1rio adicional, pois utilizou a transforma\u00e7\u00e3o de cargos j\u00e1 existentes, fortalecendo uma das \u00e1reas mais estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/span>
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Para a ministra Esther Dweck, a mudan\u00e7a rompe com o modelo ultrapassado de carreiras segmentadas.\u00a0\u201c\u00a0Na nossa vis\u00e3o, esse \u00e9 o futuro: carreiras que podem atuar em diversas \u00e1reas, conforme a necessidade dos brasileiros. Com isso, a gente contempla uma grande \u00e1rea de atividades que v\u00e3o ser o futuro da administra\u00e7\u00e3o federal. Esse \u00e9 um passo importante, ter mais carreiras transversais para mais flexibilidade na utiliza\u00e7\u00e3o da nossa m\u00e3o de obra\u201d, afirmou.<\/span>
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Transforma\u00e7\u00e3o de cargos no Executivo Federal (2023\u20132025)<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos no Executivo federal entre 2023 e 2025, com base nas leis que estruturaram a moderniza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal.<\/p>\n

Carreiras transversais e integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span><\/strong><\/b>
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A nova l\u00f3gica aposta em carreiras flex\u00edveis e integradas, capazes de transitar entre \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de dados, pol\u00edticas sociais e seguran\u00e7a digital. Essa abordagem amplia a capacidade do Estado de formular pol\u00edticas p\u00fablicas de forma coordenada e de responder mais rapidamente a novos desafios sociais e tecnol\u00f3gicos.<\/span>
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Nesse mesmo sentido, a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.317\/2025, publicada esta semana, transformou a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), conferindo-lhe autonomia institucional e regulat\u00f3ria. A reestrutura\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel a partir da transforma\u00e7\u00e3o de cargos vagos, sem impacto adicional nas despesas.<\/span>
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A ANPD contar\u00e1 com:<\/span><\/strong><\/b>
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  • 200 novos cargos de Especialista em Regula\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, voltados a inspe\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise t\u00e9cnica;<\/span>
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    • 18 cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, criados a partir da transforma\u00e7\u00e3o de 797 cargos efetivos vagos;<\/span>
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      • 26 cargos adicionais em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, destinados a refor\u00e7ar a governan\u00e7a e a gest\u00e3o estrat\u00e9gica da ag\u00eancia.<\/span>
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        Os novos especialistas passar\u00e3o por curso de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, assegurando qualifica\u00e7\u00e3o adequada para lidar com os desafios da regula\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

        Fonte:\u00a0 GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Com 67% dos cargos obsoletos (44 mil) j\u00e1 vagos, a revis\u00e3o do quadro funcional do Executivo viabiliza novas carreiras estrat\u00e9gicas e amplia a efetividade da atua\u00e7\u00e3o do Estado Desde a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), em janeiro de 2023, o Governo do Brasil l conduz um amplo processo …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32389,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-32388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32388\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}