{"id":32201,"date":"2025-09-03T14:51:18","date_gmt":"2025-09-03T17:51:18","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=32201"},"modified":"2025-09-18T14:10:29","modified_gmt":"2025-09-18T17:10:29","slug":"governo-prorroga-em-um-ano-o-drawback-para-empresas-afetadas-por-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/governo-prorroga-em-um-ano-o-drawback-para-empresas-afetadas-por-tarifaco\/","title":{"rendered":"Governo prorroga em um ano o \u2018drawback\u2019 para empresas afetadas por tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Exportadores brasileiros que operam neste regime e forem prejudicados ganham mais um ano para vender mercadorias ao destino original ou a outros pa\u00edses<\/p>\n

Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (2\/9) em edi\u00e7\u00e3o extra, A\u00a0Portaria Secex N\u00ba 430\/2025\u00a0<\/a><\/b>, que regulamenta a prorroga\u00e7\u00e3o por um ano do prazo de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do drawback suspens\u00e3o, para os casos de compromissos de exporta\u00e7\u00e3o afetados pelas medidas tarif\u00e1rias unilaterais impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.<\/p>\n

O regime de\u00a0drawback suspens\u00e3o\u00a0permite que os exportadores brasileiros adquiram no exterior ou no Brasil, sem o pagamento dos tributos incidentes, os insumos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens a serem exportados.<\/p>\n

A medida integra as iniciativas do\u00a0Plano Brasil Soberano<\/strong><\/b>, lan\u00e7ado pelo Governo do Brasil em 13 de agosto por meio da\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.309\u00a0<\/strong><\/b>, para garantir a continuidade e a diversifica\u00e7\u00e3o de destinos das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras diante das a\u00e7\u00f5es injustificadas do governo norte-americano, preservando a atividade produtiva e os empregos no pa\u00eds.<\/p>\n

“Esse era um pleito que agora est\u00e1 resolvido. A prorroga\u00e7\u00e3o do drawback vai impedir que exportadores prejudicados pelo tarifa\u00e7o tenham de arcar com impostos ou multas no caso de n\u00e3o conseguirem cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es\u201d, diz Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

Ano adicional<\/strong><\/b><\/p>\n

Com a portaria, as empresas que usam o regime do drawback suspens\u00e3o e que forem prejudicadas pelo tarifa\u00e7o ter\u00e3o um ano adicional para concluir as exporta\u00e7\u00f5es que haviam sido contratadas para os Estados Unidos. Esse prazo extra evita a cobran\u00e7a de tributos, juros e multas. Durante o per\u00edodo, as vendas poder\u00e3o ser direcionadas tanto para os EUA quanto a outros mercados.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/strong><\/b><\/h4>\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, lembra que a prorroga\u00e7\u00e3o do drawback e demais medidas do Plano Brasil Soberano s\u00e3o resultado do permanente di\u00e1logo mantido com o setor produtivo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:
\nComit\u00ea adia pagamento do Simples Nacional para empresas afetadas por tarifa\u00e7o<\/a><\/b><\/p>\n

\u201cEsse era um pleito que agora est\u00e1 resolvido. A prorroga\u00e7\u00e3o do drawback vai impedir que exportadores prejudicados pelo tarifa\u00e7o tenham de arcar com impostos ou multas no caso de n\u00e3o conseguirem cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es. E ter\u00e3o mais um ano para buscar novos mercados ou exportarem para os pr\u00f3prios Estados Unidos.\u201d<\/p>\n

Somat\u00f3rio<\/strong><\/b><\/h4>\n

Para a Secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, Tatiana Prazeres, que assina a portaria publicada no DOU, \u201ca medida garante apoio ao exportador que investiu com o foco na exporta\u00e7\u00e3o aos EUA e se soma a outras iniciativas para mitigar os efeitos de medidas que, indevidamente, prejudicam nossa competitividade exportadora.”<\/p>\n

Quase mil empresas\u00a0<\/strong><\/b>\u2014 Do valor de mais de US$ 40 bilh\u00f5es das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os Estados Unidos no ano passado, cerca de US$ 10,5 bilh\u00f5es (26%) foram beneficiados pelo drawback suspens\u00e3o, alcan\u00e7ando quase mil empresas.<\/p>\n

Acesso<\/strong><\/b>\u2014 Para solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos, os exportadores devem encaminhar o pedido ao Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior (Decex) da Secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex), acompanhado dos documentos indicados na portaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Exportadores brasileiros que operam neste regime e forem prejudicados ganham mais um ano para vender mercadorias ao destino original ou a outros pa\u00edses Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (2\/9) em edi\u00e7\u00e3o extra, A\u00a0Portaria Secex N\u00ba 430\/2025\u00a0, que regulamenta a prorroga\u00e7\u00e3o por um ano do prazo de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do drawback …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-32201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32201"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32201\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}