{"id":31920,"date":"2025-08-08T20:32:14","date_gmt":"2025-08-08T23:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=31920"},"modified":"2025-08-20T12:29:59","modified_gmt":"2025-08-20T15:29:59","slug":"confira-as-novas-regras-do-bpc-para-reavaliacao-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/confira-as-novas-regras-do-bpc-para-reavaliacao-de-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Confira as novas regras do BPC para reavalia\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Entenda quem ser\u00e1 convocado, quem est\u00e1 dispensado e o que fazer para n\u00e3o perder o benef\u00edcio<\/em><\/p>\n

O Governo Federal publicou novas regras para a reavalia\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A partir de agora, esse processo passa a seguir um passo a passo claro, com crit\u00e9rios definidos para a convoca\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para a dispensa, o que traz mais seguran\u00e7a para quem j\u00e1 recebe o benef\u00edcio e tranquilidade para quem tem direito a ele.<\/p>\n

A obrigatoriedade da reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, a cada dois anos, j\u00e1 estava prevista na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas), mas \u00e9 a primeira vez que s\u00e3o definidos os procedimentos operacionais para sua aplica\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que o BPC continue sendo pago a quem realmente precisa, com justi\u00e7a, agilidade e respeito. A medida tamb\u00e9m ajuda a evitar cortes indevidos e deslocamentos desnecess\u00e1rios, protegendo quem mais precisa do apoio do Estado.<\/p>\n

As novas regras est\u00e3o em\u00a0portaria conjunta\u00a0<\/a>publicada na \u00faltima quinta-feira (7\/8) pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

Dispensa da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/strong><\/h4>\n

Uma das principais mudan\u00e7as da nova portaria \u00e9 a dispensa de nova avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para pessoas com defici\u00eancia que j\u00e1 passaram por per\u00edcia oficial e tiveram progn\u00f3stico desfavor\u00e1vel, ou seja, com impedimentos permanentes, irrevers\u00edveis ou irrecuper\u00e1veis. Com essa medida, mais de 150 mil pessoas que seriam convocadas ainda em 2025 para nova per\u00edcia m\u00e9dica ser\u00e3o diretamente beneficiadas.<\/p>\n

Veja o que muda e o que voc\u00ea precisa saber:<\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 a reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial?<\/h4>\n

\u00c9 uma checagem obrigat\u00f3ria, a cada dois anos, para confirmar se a pessoa com defici\u00eancia ainda tem direito ao benef\u00edcio. Ela \u00e9 feita em duas partes: per\u00edcia m\u00e9dica e avalia\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Quem N\u00c3O precisa fazer essa reavalia\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n

O benefici\u00e1rio com defici\u00eancia est\u00e1 dispensado dessa reavalia\u00e7\u00e3o se:<\/p>\n

    \n
  • J\u00e1 tem 65 anos e passou a receber o BPC como pessoa idosa;<\/li>\n
  • Voltou a receber o BPC depois de trabalhar, exercer atividade empreendedora ou receber o aux\u00edlio-inclus\u00e3o. Nesses casos, ficam dispensados da reavalia\u00e7\u00e3o por dois anos contados a partir da data do retorno.<\/li>\n<\/ul>\n

    Como\u00a0saber se o benefici\u00e1rio foi convocado?<\/strong><\/p>\n

    O benefici\u00e1rio, seu respons\u00e1vel legal ou procurador ser\u00e1 avisado que deve agendar a reavalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial por:<\/p>\n

      \n
    • Notifica\u00e7\u00e3o no aplicativo Meu INSS;<\/li>\n
    • Alerta pelo banco onde recebe o benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n

      O que fazer quando receber a notifica\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n

      O benefici\u00e1rio deve entrar no Meu INSS ou ligar na Central 135 e realizar o agendamento da reavalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e social. O benefici\u00e1rio tem um prazo de 30 dias para fazer isso.<\/p>\n

      Importante: c ada etapa da reavalia\u00e7\u00e3o (m\u00e9dica ou social) poder\u00e1 ser remarcada uma \u00fanica vez, em at\u00e9 7 dias ap\u00f3s a data agendada originalmente .<\/p>\n

      E se\u00a0o benefici\u00e1rio\u00a0n\u00e3o fizer nada?<\/strong><\/p>\n

      O benef\u00edcio pode ser suspenso ou at\u00e9 cancelado. Por isso, o aviso n\u00e3o deve ser ignorado.<\/p>\n

      Onde ser\u00e1 divulgado o resultado da reavalia\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n

      Pelo aplicativo\u00a0Meu INSS\u00a0<\/strong>ou ligando para a\u00a0Central 135.<\/strong><\/p>\n

      Fique atento \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es !<\/h4>\n

      Se tiver d\u00favidas, use os canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site gov.br\/inss ou Central 135. O Governo Federal est\u00e1 ao lado de quem mais precisa, garantindo seus direitos com seguran\u00e7a e respeito.<\/p>\n

      Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Entenda quem ser\u00e1 convocado, quem est\u00e1 dispensado e o que fazer para n\u00e3o perder o benef\u00edcio O Governo Federal publicou novas regras para a reavalia\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A partir de agora, esse processo passa a seguir um passo a passo claro, com crit\u00e9rios definidos para …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-31920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31920\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}