{"id":31714,"date":"2025-07-23T19:07:31","date_gmt":"2025-07-23T22:07:31","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=31714"},"modified":"2025-07-23T19:16:15","modified_gmt":"2025-07-23T22:16:15","slug":"cidades-podem-escolher-comida-saudavel-que-ainda-protege-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/cidades-podem-escolher-comida-saudavel-que-ainda-protege-o-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Cidades podem escolher comida saud\u00e1vel que ainda protege o meio ambiente"},"content":{"rendered":"

Essa \u00e9 a proposta que faz o Governo Federal, com a Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional nas Cidades. Trabalho conjunto de minist\u00e9rios j\u00e1 planta a\u00e7\u00f5es pelo Pa\u00eds<\/em><\/p>\n

No \u00faltimo dia 22 de julho, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) publicou portaria que coloca 18 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, todos sujeitos a intemp\u00e9ries iguais \u00e0 que vitimou o estado no ano passado, como priorit\u00e1rios na implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades.<\/p>\n

O projeto pressup\u00f5e uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que estimulam a cria\u00e7\u00e3o de hortas urbanas e periurbanas – regi\u00f5es perif\u00e9ricas, pr\u00f3ximas a \u00e1reas rurais – como frentes de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, mais baratos e cujo cultivo ainda tem o cond\u00e3o de proteger as cidades de deslizamentos e outras manifesta\u00e7\u00f5es destrutivas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Esse modelo \u00e9 proposto \u00e0s prefeituras, e a ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria. Apesar de essa portaria do MDS ser recente, as a\u00e7\u00f5es que pretende estimular n\u00e3o s\u00e3o novas, e experi\u00eancias do tipo j\u00e1 est\u00e3o em curso pelo Brasil. Qualquer bom observador j\u00e1 notou a exist\u00eancia de plantios urbanos em terrenos sob linhas de transmiss\u00e3o de energia ou nas franjas das cidades.<\/p>\n

A diferen\u00e7a do plano atual do Governo \u00e9 reconhecer formalmente essas atividades j\u00e1 existentes e as demais que ainda v\u00e3o surgir, permitindo aos produtores o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financiamento subsidiado, semelhantes \u00e0s que t\u00eam outros estabelecimentos agr\u00edcolas.<\/p>\n

Em conjunto com as prefeituras e entidades da sociedade civil, como universidades, ONG’s e movimentos sociais, o projeto prev\u00ea tamb\u00e9m articula\u00e7\u00e3o para a venda e distribui\u00e7\u00e3o das\u00a0hortali\u00e7as, legumes, temperos e ervas produzidas. O Alimenta Cidades pressup\u00f5e que essas hortas tenham escala de produ\u00e7\u00e3o superior \u00e0 de pequeninos cultivos dom\u00e9sticos, ou mesmo coletivos, voltados ao abastecimento pessoal.<\/p>\n

Experi\u00eancia o Governo Federal tem. A\u00e7\u00f5es como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que garante a compra de alimentos – n\u00e3o apenas vegetais, mas tamb\u00e9m de origem animal – produzidos pela agricultura familiar para abastecer a merenda escolar e cozinhas hospitalares, s\u00e3o complementadas por outros programas, como as cozinhas solid\u00e1rias.<\/p>\n

Mecanismos como a garantia de compra das safras, que o Executivo j\u00e1 coloca em cena em momentos de dificuldades conjunturais, s\u00e3o outros exemplos de apoio estatal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia a portaria do MDS publicada em 22 de julho<\/a><\/p>\n

Essa estrutura de pol\u00edticas p\u00fablicas envolve diferentes minist\u00e9rios e s\u00e3o reguladas por legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que, no entanto, s\u00e3o perme\u00e1veis umas \u00e0s outras. Todas podem se articular com a rec\u00e9m-lan\u00e7ada\u00a0Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional nas Cidades. \u00c9 o que prop\u00f5e o Governo.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o natural<\/strong><\/h4>\n

Na cidade de Nova Friburgo, a 141 quil\u00f4metros da capital Rio de Janeiro, um projeto de hortas urbanas e periurbanas est\u00e1 sendo desenvolvido desde que o munic\u00edpio emergiu da trag\u00e9dia clim\u00e1tica de 2011. Entre aquele per\u00edodo e o final de 2024, o projeto teve apoio formal da Embrapa\u00a0Agrobiologia, da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Rio de Janeiro (Emater-RJ ), de tr\u00eas universidades p\u00fablicas e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq ), ligado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/p>\n

O primeiro objetivo do projeto era contribuir para o uso e prote\u00e7\u00e3o das encostas e \u00e1reas pr\u00f3ximas a cursos de \u00e1gua, de forma a torn\u00e1-las mais resistentes aos impactos de chuvas intensas e perme\u00e1veis \u00e0 subida dos rios. A cobertura vegetal faz o papel de conten\u00e7\u00e3o natural aos deslizamentos e a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ribeirinhas livres de concreto e asfalto, o de absor\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Esses princ\u00edpios comp\u00f5e aquilo que se convencionou chamar\u00a0Solu\u00e7\u00f5es baseadas na Natureza (SbN).<\/p>\n

Segundo a Embrapa, as SbN fornecem simultaneamente benef\u00edcios ambientais, sociais e econ\u00f4micos, com grande potencial para aumentar a resili\u00eancia de \u00e1reas mais vulner\u00e1veis a eventos clim\u00e1ticos de grande magnitude.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a lei que institui a\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana<\/a><\/p>\n

Em Nova Friburgo, em parte como reflexo do projeto capitaneado pela Embrapa e, em grande parte, como continuidade da voca\u00e7\u00e3o rural do munic\u00edpio, hortas urbanas e periurbanas est\u00e3o em pleno funcionamento, algumas por iniciativa de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Geram emprego, renda e ainda se prestam a atender parcelas da comunidade que t\u00eam demandas espec\u00edficas, como \u00e9 o caso da horta constru\u00edda por alunos do\u00a0Col\u00e9gio Estadual Agr\u00edcola Rei Alberto I, que fornece alimentos a pessoas com diabetes.<\/p>\n

Novas pr\u00e1ticas<\/strong><\/h4>\n

A cidade serrana j\u00e1 tem tradi\u00e7\u00e3o no plantio de verduras e hortali\u00e7as, o que contribui para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos do g\u00eanero. Nova Friburgo tem na produ\u00e7\u00e3o e venda de tomate, coentro, br\u00f3colis, alface, couve-flor, repolho e salsa importante fonte de renda. As unidades de plantio l\u00e1 existentes n\u00e3o passam de 20 hectares, segundo levantamento de pesquisadores da Embrapa. 70% das propriedades s\u00e3o da agricultura familiar.<\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o aos desastres naturais em Nova Friburgo envolvem investimentos em outras frentes, indispens\u00e1veis, como obras de drenagem e conten\u00e7\u00e3o de encostas. Mas o projeto de hortas periurbanas e urbanas mostra mudan\u00e7as importantes j\u00e1 incorporadas ao dia-a-dia dos agricultores. Segundo pesquisa de\u00a0Gerson Jos\u00e9 Yunes Antonio, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e Renato Linhares de Assis,\u00a0da Unicamp, quando questionados sobre pr\u00e1ticas adotadas para preserva\u00e7\u00e3o do ambiente:<\/p>\n

\u2022 100% dos agricultores citaram a manuten\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos\/rios limpos
\n\u2022 98% a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa
\n\u2022 89% o uso de sistemas de irriga\u00e7\u00e3o com menor demanda de \u00e1gua
\n\u2022 85% a ado\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistema de esgotamento sanit\u00e1rio
\n\u2022 70% a preserva\u00e7\u00e3o da diversidade de esp\u00e9cies e variedades cultivadas
\n\u2022 68% a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas
\n\u2022 66% a utiliza\u00e7\u00e3o de adubos org\u00e2nicos adequadamente compostados
\n\u2022 43% a utiliza\u00e7\u00e3o de corretivo e adubo qu\u00edmico natural, obtidos da moagem da rocha original, com recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica
\n\u2022 34% a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o de solo.<\/p>\n

Os dois pesquisadores destacam outros projetos semelhantes ao da Embrapa que auxiliam os produtores locais a mudar procedimentos e usar m\u00e9todos mais sustent\u00e1veis, especialmente ap\u00f3s a trag\u00e9dia de 2011, em que chuvas torrenciais castigaram toda a regi\u00e3o serrana do Rio.<\/p>\n

Samba na cozinha<\/strong><\/h4>\n

O compositor e cantor Zeca Pagodinho tamb\u00e9m planta essa ideia. Em agosto do ano passado, o instituto que leva o nome do artista fechou parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de comida org\u00e2nica no munic\u00edpio de Xer\u00e9m.<\/p>\n

Com o apoio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o objetivo do projeto \u00e9 capacitar a comunidade em agricultura urbana e periurbana, beneficiando diretamente cerca de 100 fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n

\u201cO Zeca Pagodinho empresta o seu prest\u00edgio para que todo o pa\u00eds possa replicar experi\u00eancias como essa e, em breve per\u00edodo, n\u00f3s consigamos tirar o povo brasileiro do mapa da fome, ter a comida farta na mesa do povo, comida de qualidade, recuperando a cultura alimentar do povo brasileiro\u201d. disse o ministro Paulo Teixeira \u00e0 \u00e9poca em que a parceria foi firmada.<\/p>\n

O que espera o MDS<\/strong><\/h4>\n

O programa Alimenta Cidades, do MDS, veio \u00e0 luz com a\u00a0portaria 972, de 26 de mar\u00e7o de 2024<\/a>. Nela, o minist\u00e9rio define as linhas gerais do projeto e aponta que parte das responsabilidades por sua implementa\u00e7\u00e3o cabe aos munic\u00edpios. Especialmente porque, segundo o MDS, s\u00e3o as administra\u00e7\u00f5es e as popula\u00e7\u00f5es locais que t\u00eam o conhecimento e as ferramentas mais adequadas para transformar ideias em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diz o portal do MDS: “Garantir o acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada implica a\u00e7\u00f5es integradas e transversais com a participa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos no planejamento das a\u00e7\u00f5es pela seguran\u00e7a alimentar e nutricional nas cidades, incorporando a mem\u00f3ria de seus moradores e os ativos sociais culturais e organizativos desses territ\u00f3rios”.<\/p>\n

H\u00e1 outra raz\u00e3o apontada pelo MDS. Garantir participa\u00e7\u00e3o social equivale a manter controle sobre procedimentos e resultados de maneira mais eficaz e duradoura. Eficaz, porque, conjugado com os poderes p\u00fablicos, o olhar das organiza\u00e7\u00f5es sociais e moradores propiciam maior transpar\u00eancia. J\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o das metas, princ\u00edpios e pr\u00e1ticas por parte da popula\u00e7\u00e3o tende a fazer o programa sobreviver a mudan\u00e7as de comando na administra\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n

A portaria de mar\u00e7o do ano passado estipulou um primeiro grupo de 59 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do Alimenta Cidades, de Norte a Sul do Pa\u00eds. Segundo o MDS, “a\u00a0proposta foi elaborada em conson\u00e2ncia com o Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), no Planejamento Estrat\u00e9gico do MDS e no Plano Brasil Sem Fome”.<\/p>\n

Ainda no portal do MDS, destaque para a interse\u00e7\u00e3o do Alimenta Cidades com outras iniciativas governamentais, “especialmente a Pol\u00edtica Nacional de Abastecimento Alimentar; o Programa Cozinha Solid\u00e1ria; o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana; o Plano Clima – Adapta\u00e7\u00e3o e Mitiga\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar.”<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a julgar pela t\u00f4nica dada pelo minist\u00e9rio, o principal objetivo era a conquista de soberania e seguran\u00e7a alimentares nas cidades, a partir da a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nos pr\u00f3prios territ\u00f3rios. Isso continua, mas, a partir da portaria publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/7), a perspectiva ambiental ganha maior relev\u00e2ncia. No segundo par\u00e1grafo do artigo primeiro, o texto diz: “No estado do Rio Grande do Sul, a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia ser\u00e1 direcionada, prioritariamente, \u00e0 agenda clim\u00e1tica, em observ\u00e2ncia \u00e0 sua interface com a agenda de alimenta\u00e7\u00e3o urbana.”<\/p>\n

Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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