O Governo de Alagoas deu mais um passo importante para consolidar uma gest\u00e3o p\u00fablica moderna e comprometida com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos cidad\u00e3os. Durante a 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Estadual de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (CEPD), foram discutidas novas etapas para o fortalecimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) no Poder Executivo estadual, com destaque para a valida\u00e7\u00e3o do Guia Pr\u00e1tico de Implementa\u00e7\u00e3o da LGPD e para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea.<\/p>\n
<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria da Fazenda, Renata Santos, e com a participa\u00e7\u00e3o do superintendente estrat\u00e9gico de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto de Tecnologia do Estado de Alagoas (Itec), Adolfo Castro, contribuindo com uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica e t\u00e9cnica sobre seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e ciberseguran\u00e7a.<\/p>\n
<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o com o Itec tem se tornado cada vez mais relevante, diante do crescimento das demandas tecnol\u00f3gicas e da necessidade de refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de dados no ambiente digital.<\/p>\n
<\/p>\n
Um dos destaques do encontro foi a apresenta\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do Guia Pr\u00e1tico de Implementa\u00e7\u00e3o da LGPD, elaborado pelo pr\u00f3prio Comit\u00ea. O documento ser\u00e1 fundamental para orientar os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Estado em suas adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e servir\u00e1 de base para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o do CEPD.<\/p>\n
<\/p>\n
Com a valida\u00e7\u00e3o do guia, o Comit\u00ea poder\u00e1 alinhar suas futuras entregas e garantir que todos os passos necess\u00e1rios para o cumprimento da LGPD sejam executados de forma harmoniosa em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n
<\/p>\n
Outro ponto debatido foi o DPO Time 2025, que ter\u00e1 seu primeiro encontro j\u00e1 definido. A iniciativa reunir\u00e1 os Encarregados de Dados Pessoais (DPOs) dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais, promovendo a troca de experi\u00eancias e o nivelamento das pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o agente respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais da Controladoria Geral do Estado, Allan Duarte, esse ser\u00e1 um momento estrat\u00e9gico para integrar ainda mais as a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea com os encarregados.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cO DPO Time vai permitir que cada entrega do Comit\u00ea seja acompanhada de um encontro espec\u00edfico, onde ensinaremos passo a passo como os DPOs devem conduzir a adequa\u00e7\u00e3o em seus \u00f3rg\u00e3os, fomentando uma cultura uniforme de prote\u00e7\u00e3o de dados em Alagoas\u201d, explicou.<\/p>\n
<\/p>\n
A pauta tamb\u00e9m incluiu a discuss\u00e3o sobre o projeto Prote\u00e7\u00e3o de Dados nas Escolas, que pretende levar de forma l\u00fadica conceitos fundamentais sobre privacidade e seguran\u00e7a para crian\u00e7as, adolescentes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa refor\u00e7a uma prioridade da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), que destaca a prote\u00e7\u00e3o de dados de menores como uma das principais frentes de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Outro tema que gerou debates foi a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03 do CEPD, que trata do compartilhamento de dados pessoais no Estado. Allan destaca a publica\u00e7\u00e3o desse documento como um marco que coloca Alagoas em posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o 03 sobre o compartilhamento de dados \u00e9 extremamente importante, pois mostra que Alagoas est\u00e1 se antecipando \u00e0 pr\u00f3pria Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Estamos uniformizando as pr\u00e1ticas antes mesmo de uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional espec\u00edfica, demonstrando o compromisso do Comit\u00ea com a prote\u00e7\u00e3o de dados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ciberseguran\u00e7a<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os membros do Comit\u00ea ressaltaram a necessidade de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de ciberseguran\u00e7a no Estado, tema que deve ganhar novos desdobramentos em breve. Tamb\u00e9m foi destacada a import\u00e2ncia de parcerias estrat\u00e9gicas com Comit\u00ea Estadual de Governan\u00e7a Eletr\u00f4nica (CONSEGE), ampliando o di\u00e1logo e a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas para a prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Recentemente, o Comit\u00ea tamb\u00e9m chancelou o manual sobre o uso respons\u00e1vel de Intelig\u00eancia Artificial Generativa, produzido pela Procuradoria-Geral do Estado. Para Allan, essa \u00e9 mais uma prova do compromisso da gest\u00e3o com a inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cS\u00e3o entregas extremamente importantes que refor\u00e7am o comprometimento do servidor p\u00fablico com a sociedade alagoana e consolidam o Estado como refer\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o de dados e na seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Com essas iniciativas, o CEPD reafirma o objetivo de tornar Alagoas um modelo de governan\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, garantindo que a tecnologia e a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos caminhem lado a lado com o respeito \u00e0 privacidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Comit\u00ea v\u00e1lida guia pr\u00e1tico da LGPD, define encontro do DPO Time e avan\u00e7a em iniciativas de ciberseguran\u00e7a O Governo de Alagoas deu mais um passo importante para consolidar uma gest\u00e3o p\u00fablica moderna e comprometida com a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos cidad\u00e3os. Durante a 22\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea Estadual de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-31596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}