{"id":31468,"date":"2025-07-03T17:33:38","date_gmt":"2025-07-03T20:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=31468"},"modified":"2025-07-03T17:33:38","modified_gmt":"2025-07-03T20:33:38","slug":"todos-municipios-estados-e-o-df-aderem-ao-bolsa-familia-e-ao-cadastro-unico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/todos-municipios-estados-e-o-df-aderem-ao-bolsa-familia-e-ao-cadastro-unico\/","title":{"rendered":"Todos munic\u00edpios, estados e o DF aderem ao Bolsa Fam\u00edlia e ao Cadastro \u00danico"},"content":{"rendered":"

Processo garante aos entes federados o fortalecimento insticuional, a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos e a possibilidade de inclus\u00e3o de novas fam\u00edlias<\/em><\/p>\n

Todos os munic\u00edpios, estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram ao Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF) e ao Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), at\u00e9 a data limite de 30 de junho. O resultado \u00e9 fruto de um trabalho colaborativo, demonstrando o compromisso dos entes federados com a prote\u00e7\u00e3o social e o combate \u00e0 fome no pa\u00eds, em conjunto com o\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n

“Este sucesso na ades\u00e3o traduz o empenho e a compreens\u00e3o dos entes federados sobre a import\u00e2ncia e o impacto real do Bolsa Fam\u00edlia na vida de milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 a reafirma\u00e7\u00e3o de um compromisso coletivo com um Brasil mais justo e com mais oportunidades para todos”, destacou Eliane Aquino, secret\u00e1ria nacional de Renda de Cidadania do MDS.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia tem um modelo de gest\u00e3o descentralizada e compartilhada entre os entes federados, portanto, a efetividade do programa depende da a\u00e7\u00e3o conjunta e dos esfor\u00e7os coordenados de prefeitos, governadores, gestores da assist\u00eancia social e equipes.\u00a0A atua\u00e7\u00e3o articulada entre as esferas municipal, estadual e federal envolve tamb\u00e9m as \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros setores que atendem diretamente o p\u00fablico benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Eliane Aquino destacou ainda a import\u00e2ncia da ades\u00e3o para a garantia de direitos e da prote\u00e7\u00e3o social nos territ\u00f3rios. “A ades\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meramente um ato burocr\u00e1tico. Ela \u00e9 a garantia de que o Programa Bolsa Fam\u00edlia e o Cadastro \u00danico continuar\u00e3o a impactar positivamente na vida de milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras, a partir de um trabalho conjunto entre as tr\u00eas esferas de governo\u201d, completou.<\/p>\n

Ao aderir, os entes federados asseguram<\/strong><\/p>\n

\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de recursos:\u00a0<\/strong>A continuidade do repasse dos recursos do IGD-PBF, que apoiam financeiramente a gest\u00e3o local;
\n\u2022\u00a0Inclus\u00e3o de novas fam\u00edlias:\u00a0<\/strong>A possibilidade de incluir no programa novas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade;
\n\u2022\u00a0Fortalecimento institucional:\u00a0<\/strong>O reconhecimento e o fortalecimento do papel dos secret\u00e1rios de Assist\u00eancia Social e das equipes do PBF e Cad\u00danico, como atores fundamentais para a qualidade da gest\u00e3o descentralizada.<\/p>\n

No cotidiano dos munic\u00edpios, a atua\u00e7\u00e3o local \u00e9 intensa. Milh\u00f5es de fam\u00edlias buscam os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras), os Postos de Atendimento do Cadastro \u00danico e outras unidades da assist\u00eancia social em busca de orienta\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, benef\u00edcios e esclarecimento de d\u00favidas. Para atender a essa demanda, a gest\u00e3o local articula-se com os servi\u00e7os socioassistenciais, as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade oferecidas e a vigil\u00e2ncia socioassistencial.<\/p>\n

Em paralelo, o n\u00edvel estadual tem como papel fundamental oferecer apoio t\u00e9cnico, capacita\u00e7\u00f5es, disseminar informa\u00e7\u00f5es e realizar o acompanhamento e monitoramento da gest\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do PBF e Cad\u00danico diretamente nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong>
\n\u2022\u00a0Gest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia pelo MDS atinge 100% das metas em 2024, aponta TCU<\/a><\/span><\/p>\n

For\u00e7a Institucional<\/strong><\/h3>\n

Para fortalecer ainda mais a capacidade dos entes na gest\u00e3o compartilhada e descentralizada, foram implementados ajustes significativos no Termo de Ades\u00e3o assinado pelos estados e munic\u00edpios. Um dos pontos mais relevantes da nova ades\u00e3o foi a designa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de Assist\u00eancia Social como gestores diretos do PBF e Cad\u00danico em seus respectivos \u00e2mbitos de atua\u00e7\u00e3o.\u00a0Essa medida fortalece o envolvimento dos gestores com o programa e busca intensificar n\u00e3o apenas uma articula\u00e7\u00e3o intersetorial no n\u00edvel de gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m, a intrasetorial, promovendo uma maior integra\u00e7\u00e3o do PBF com as demais a\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a importante foi o desmembramento das coordena\u00e7\u00f5es municipais e estaduais do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. Embora a portaria reconhe\u00e7a que, especialmente em munic\u00edpios de menor porte, uma mesma pessoa ainda possa exercer ambas as fun\u00e7\u00f5es, essa altera\u00e7\u00e3o sinaliza um reconhecimento da distin\u00e7\u00e3o das atividades do PBF e do Cad\u00danico.\u00a0“Ambos s\u00e3o complementares, mas exigem articula\u00e7\u00f5es com diferentes setores, e a possibilidade de desmembrar visa fortalecer a capacidade institucional do Cadastro \u00danico no territ\u00f3rio”, detalhou Eliane Aquino.<\/p>\n

Em paralelo, a tecnologia esteve a servi\u00e7o da gest\u00e3o, com a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes no Sistema de Ades\u00e3o do SIGPBF (Sistema de Gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia). A interoperabilidade entre o CadSUAS, o SIGPBF e o SEI do MDS foi fundamental para garantir a fidedignidade, seguran\u00e7a e legalidade de todo o processo digital. Gra\u00e7as a esse aprimoramento, o sistema permitiu que as informa\u00e7\u00f5es fossem preenchidas e confirmadas online, simplificando significativamente a gera\u00e7\u00e3o e a assinatura dos Termos de Ades\u00e3o pelos prefeitos e governadores.<\/p>\n

Adicionalmente, o MDS dedicou-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de materiais instrucionais completos para apoiar os gestores em cada etapa. Foram desenvolvidos um “Passo a Passo da Ades\u00e3o”, tutoriais em v\u00eddeo e FAQs (Perguntas Frequentes). Esses recursos,\u00a0facilmente acess\u00edveis no site do MDS<\/a>, revelaram-se cruciais para orientar e capacitar os entes federados ao longo de todo o processo.<\/p>\n

Independentemente das mudan\u00e7as pol\u00edticas ou das prioridades de novas administra\u00e7\u00f5es locais e estaduais, a ades\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia e ao Cadastro \u00danico se tornou uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e priorit\u00e1ria. Isso sinaliza que as iniciativas s\u00e3o percebidos como ferramentas cruciais de combate \u00e0 fome, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

“O sucesso absoluto na ades\u00e3o dos entes federados n\u00e3o \u00e9 apenas uma vit\u00f3ria burocr\u00e1tica; \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o ineg\u00e1vel do Programa Bolsa Fam\u00edlia como uma\u00a0pol\u00edtica de Estado\u00a0duradoura e essencial para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. O fato de que todos os estados e munic\u00edpios, incluindo o Distrito Federal, aderiram, demonstra um reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o amplos e profundos do programa”, finalizou Eliane Aquino.<\/p>\n

Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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