Ministros Alexandre Padilha, da Sa\u00fade, e Fernando Haddad, da Fazenda, anunciam medida que vai transformar atendimentos ao SUS em cr\u00e9ditos para quitar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou d\u00e9bitos a vencer<\/p>\n
Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e3o realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantr\u00f3picos, que receber\u00e3o cr\u00e9ditos financeiros pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poder\u00e3o usar esses cr\u00e9ditos no valor de R$ 2 bilh\u00f5es\/ano para quitar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou d\u00e9bitos que est\u00e3o para vencer.<\/p>\n
Anunciada nesta ter\u00e7a-feira (24\/6) pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida do governo federal integra um pacote de a\u00e7\u00f5es do programa Agora Tem Especialistas. O objetivo \u00e9 utilizar toda a estrutura de sa\u00fade, p\u00fablica e privada, para aumentar o n\u00famero de atendimentos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Direcionada a estabelecimentos de sa\u00fade que t\u00eam d\u00edvidas ou n\u00e3o a Uni\u00e3o, ela ser\u00e1 viabilizada por uma Portaria Interministerial\u00a0que, em breve, ser\u00e1 publicada de forma conjunta pelos dois minist\u00e9rios.<\/p>\n
Ao ressaltar o car\u00e1ter inovador da iniciativa, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, disse que esse mecanismo ser\u00e1 usado no SUS pela primeira vez.<\/p>\n
“Estamos falando de d\u00edvidas hist\u00f3ricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade.<\/p><\/blockquote>\n
“O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade para usar toda a sua capacidade em favor do que realmente importa: garantir acesso, dignidade e cuidado para quem est\u00e1 esperando h\u00e1 anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas\u201d, completou.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m destacou que a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n
“Essa nova iniciativa caminha na dire\u00e7\u00e3o certa, pois fortalece o SUS justamente num momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem aten\u00e7\u00e3o redobrada\u201d, afirmou Haddad<\/p><\/blockquote>\n
“Participar dessa iniciativa junto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 uma honra.\u00a0Estamos fortalecendo o sistema p\u00fablico, salvando vidas e tratando a sa\u00fade com o princ\u00edpio que ela merece, como prioridade absoluta\u201d, disse ainda.<\/p>\n
Da ades\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o do cr\u00e9dito<\/strong><\/h4>\n
A ades\u00e3o ao programa Agora Tem Especialistas \u00e9 volunt\u00e1ria. Para garantir a possibilidade de receber os cr\u00e9ditos financeiros, os hospitais privados e filantr\u00f3picos dever\u00e3o procurar o Minist\u00e9rio da Fazenda a fim de negociar as d\u00edvidas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Em etapa posterior, as institui\u00e7\u00f5es submeter\u00e3o o pedido de ades\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que analisar\u00e1 se os servi\u00e7os ofertados atendem \u00e0s demandas locais e regionais do SUS. O par\u00e2metro para essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o rol de procedimentos, tabela espec\u00edfica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que traz os servi\u00e7os necess\u00e1rios para desafogar a fila de espera na rede p\u00fablica: consultas, exames, procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos e cirurgias eletivas. Vale destacar que os hospitais tamb\u00e9m precisam comprovar capacidade t\u00e9cnica e operacional para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o aprovada pela pasta, a oferta dos atendimentos especializados ser\u00e1 compartilhada com os estados e munic\u00edpios. A partir de ent\u00e3o, os pacientes do SUS j\u00e1 poder\u00e3o ser atendidos pela iniciativa privada em todo o Brasil.<\/p>\n
Vale destacar que os hospitais privados e filantr\u00f3picos que aderirem ao programa iniciar\u00e3o o atendimento na rede p\u00fablica j\u00e1 em 2025, mas os cr\u00e9ditos financeiros gerados poder\u00e3o abater a d\u00edvida tribut\u00e1ria a vencer ou oriunda de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n
“A l\u00f3gica \u00e9 simples: se os hospitais privados fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e ajudarem o SUS a reduzir filas, eles receber\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es \u2014 seja por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, seja pela redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais\u201d, explicou Padilha.<\/p><\/blockquote>\n
“\u00c9 uma medida inovadora que faz parte da transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e que tamb\u00e9m alcan\u00e7a outros setores, mas aqui ganha um papel decisivo na sa\u00fade”, completou.<\/p>\n
Resumo sobre cr\u00e9ditos financeiros<\/p>\n
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- Remuneram os atendimentos prestados<\/li>\n
- Emitidos apenas para hospitais que optaram pela negocia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o Minist\u00e9rio da Fazenda e que tenham aderido ao programa<\/li>\n
- Equivalem a valor de refer\u00eancia a ser definido no rol de procedimentos<\/li>\n<\/ul>\n
Mais detalhes poder\u00e3o ser conferidos em portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que ser\u00e1 publicada em breve.<\/p>\n
Seis estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
Lan\u00e7ado para ampliar o acesso ao atendimento especializado e reduzir a fila de espera no SUS, o Agora Tem Especialistas conta com v\u00e1rias iniciativas que j\u00e1 est\u00e3o sendo executadas de acordo com seis estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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- Amplia\u00e7\u00e3o do uso da capacidade instalada p\u00fablica, rede complementar e suplementar;<\/li>\n
- Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es e servi\u00e7os m\u00f3veis especializados para assistir os pacientes do SUS onde e quando precisarem;<\/li>\n
- Comunica\u00e7\u00e3o direta com cidad\u00e3o, gestor e trabalhador da sa\u00fade pela pelas plataformas do SUS Digital;<\/li>\n
- Estrat\u00e9gias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncol\u00f3gico;<\/li>\n
- Estrutura\u00e7\u00e3o dos Complexos Regulat\u00f3rios de Sa\u00fade; e<\/li>\n
- Forma\u00e7\u00e3o e provimento profissional; monitoramento da redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera.<\/li>\n<\/ul>\n