{"id":31315,"date":"2025-06-18T19:51:08","date_gmt":"2025-06-18T22:51:08","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=31315"},"modified":"2025-06-18T19:51:08","modified_gmt":"2025-06-18T22:51:08","slug":"governo-fortalece-renovabio-que-ja-tirou-do-ar-147-milhoes-de-toneladas-de-co%e2%82%82","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/governo-fortalece-renovabio-que-ja-tirou-do-ar-147-milhoes-de-toneladas-de-co%e2%82%82\/","title":{"rendered":"Governo fortalece RenovaBio, que j\u00e1 tirou do ar 147 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082"},"content":{"rendered":"

Aos cinco anos, projeto que cumpre metas de descarboniza\u00e7\u00e3o passa por atualiza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. RenovaBio j\u00e1 fez papel equivalente ao que teriam feito 1 bilh\u00e3o de \u00e1rvores em duas d\u00e9cadas<\/em><\/p>\n

O programa RenovaBio completa cinco anos com resultados expressivos na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e no fortalecimento da bioenergia no Brasil. O programa, criado a partir de projeto do ent\u00e3o deputado Evandro Gussi (PV-SP), foi aprovado pelo Congresso em 2017 e est\u00e1 em vigor desde 2020. No dia 30 de dezembro de 2024, o programa foi revitalizado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, atrav\u00e9s da lei 15082\/24.<\/p>\n

Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o RenovaBio instituiu obrigatoriedade do cumprimento das metas de descarboniza\u00e7\u00e3o e fez com que mais de 147,6 milh\u00f5es de CBios foram aposentados \u2014 o equivalente a 147,6 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono (CO\u2082) que deixaram de ser lan\u00e7adas na atmosfera. Para se ter uma no\u00e7\u00e3o do impacto, seria necess\u00e1rio plantar e conservar um bilh\u00e3o de \u00e1rvores nativas por 20 anos para obter o mesmo benef\u00edcio clim\u00e1tico.<\/div>\n

Concebido como uma pol\u00edtica p\u00fablica de longo prazo, o RenovaBio se tornou refer\u00eancia internacional em estrat\u00e9gias de descarboniza\u00e7\u00e3o. Ao transformar ganhos de efici\u00eancia ambiental na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis em ativos financeiros (os CBios), o programa criou um sistema que recompensa quem emite menos e promove melhorias cont\u00ednuas no setor produtivo.<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o direta nas emiss\u00f5es, o RenovaBio induziu avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e operacionais nas usinas. Segundo Marilia Folegatti, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, as recentes atualiza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias refor\u00e7am esse processo. \u201cA nova resolu\u00e7\u00e3o da ANP atualiza as regras de certifica\u00e7\u00e3o e a contabilidade de carbono, com base em estudos da Embrapa, Unicamp e LNBR. Ela representa um salto t\u00e9cnico importante no amadurecimento do programa\u201d, afirma.<\/p>\n

Publicada no \u00faltimo dia 16 de junho, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 984\/2025<\/a>traz maior rigor, transpar\u00eancia e controle sobre o processo de certifica\u00e7\u00e3o dos produtores e importadores de biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Oito mudan\u00e7as-chave na nova resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

\u2022\u00a0Certifica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia ambiental<\/strong>
\nProdutores e importadores interessados em participar do RenovaBio devem informar dados de produ\u00e7\u00e3o e consumo para c\u00e1lculo da Nota de Efici\u00eancia Energ\u00e9tico-Ambiental, por meio da calculadora oficial Renovacalc . Biocombust\u00edveis com emiss\u00f5es l\u00edquidas negativas poder\u00e3o receber um b\u00f4nus de at\u00e9 20%.<\/p>\n

\u2022\u00a0Reconhecimento das rotas produtivas<\/strong>
\nA certifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para rotas de produ\u00e7\u00e3o previamente parametrizadas na Renovacalc. H\u00e1 possibilidade de inclus\u00e3o de novas rotas, mediante proposta fundamentada, consulta p\u00fablica e an\u00e1lise t\u00e9cnica.\u00a0A RenovaCalc \u00e9 uma ferramenta adotada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que calcula a intensidade de carbono para os biocombust\u00edveis que fazem parte do RenovaBio, programa que estabeleceu as metas nacionais anuais de descarboniza\u00e7\u00e3o para o setor de combust\u00edveis veiculares. Permite a comprova\u00e7\u00e3o do desempenho ambiental da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis pelas usinas. Foi desenvolvida pela Embrapa em parceria com Unicamp e LNBR, sendo disponibilizada no site da ANP .<\/p>\n

\u2022\u00a0Firmas inspetoras independentes
\n<\/strong>Para garantir credibilidade e imparcialidade, as empresas respons\u00e1veis pela auditoria precisam ter acredita\u00e7\u00e3o pelo Inmetro e atuar de forma independente, sendo impedidas de inspecionar clientes para os quais tenham prestado consultoria nos dois anos anteriores.<\/p>\n

\n

\u2022\u00a0Controle e san\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nEm caso de falhas t\u00e9cnicas, conflitos de interesse, fraudes ou descumprimento de prazos, as firmas inspetoras est\u00e3o sujeitas a penalidades que v\u00e3o de advert\u00eancias \u00e0 suspens\u00e3o ou cancelamento do credenciamento.<\/p>\n

\u2022\u00a0Rastreabilidade e prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>
\nA biomassa utilizada para a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis deve vir de \u00e1reas sem desmatamento desde novembro, al\u00e9m de ter suas \u00e1reas produtivas em dia com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n

\u2022\u00a0Processo de certifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA certifica\u00e7\u00e3o ocorre em v\u00e1rias etapas: contrata\u00e7\u00e3o da firma inspetora, envio de dados, auditoria, consulta p\u00fablica e emiss\u00e3o do certificado, que pode ter validade de um a tr\u00eas anos. Quedas superiores a 10% na nota de efici\u00eancia exigem nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2022\u00a0Documenta\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia<\/strong>
\nA ANP exige arquivamento dos documentos por no m\u00ednimo cinco anos, com publica\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas e relat\u00f3rios detalhados. O objetivo \u00e9 garantir rastreabilidade e confian\u00e7a no sistema.<\/p>\n

\u2022\u00a0Revoga\u00e7\u00f5es normativas<\/strong>
\nA nova resolu\u00e7\u00e3o revoga a ANP n\u00ba 758\/2018 e parte da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 802\/2019, consolidando o arcabou\u00e7o legal e promovendo maior clareza regulat\u00f3ria.<\/p>\n

\u2022\u00a0Avan\u00e7o t\u00e9cnico e ambiental
\n<\/strong>Com a nova Resolu\u00e7\u00e3o, o RenovaBio fortalece seu papel como instrumento de pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica. \u201cO programa conecta o campo \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com transpar\u00eancia e credibilidade internacional\u201d, resume Folegatti. Para o setor produtivo, as atualiza\u00e7\u00f5es representam uma oportunidade de diferencia\u00e7\u00e3o e acesso a mercados cada vez mais exigentes em termos de sustentabilidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de impulsionar a transi\u00e7\u00e3o para uma matriz energ\u00e9tica mais limpa, o RenovaBio estimula pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e industriais de baixa emiss\u00e3o, contribui para o cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris e consolida o pa\u00eds como l\u00edder global em bioenergia sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Fonte: GOV.BR<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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