A Controladoria-Geral de Alagoas (CGE) em parceria com a Secretaria do Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag) lan\u00e7aram, na ter\u00e7a-feira (11), a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n
O evento aconteceu no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ruth Cardoso, em Macei\u00f3, e contou com a presen\u00e7a de autoridades, servidores e profissionais de diversas \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para uma cultura uniforme da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) no Poder Executivo Alagoano.<\/p>\n
A pol\u00edtica \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CEPD), colegiado presidido pela CGE.<\/p>\n
Na abertura do evento, a controladora-geral, S\u00e2mara Suruagy, destacou as principais a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a pol\u00edtica.\u00a0\u201cOs projetos e programas que estamos apresentando hoje n\u00e3o surgiram do zero. Eles v\u00eam sendo testados e aprimorados nos \u00faltimos dois anos, com base nas necessidades reais dos \u00f3rg\u00e3os. A prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 um tema transversal, e nosso objetivo \u00e9 tratar essas diferen\u00e7as de forma pr\u00e1tica e efetiva, respeitando as especificidades de cada secretaria e setor\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com a controladora, as principais a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a pol\u00edtica s\u00e3o o Programa Prote\u00e7\u00e3o de Dados nas Escolas, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o digital de alunos, professores e gestores da rede p\u00fablica; o Projeto LGPD na Pr\u00e1tica, que prev\u00ea visitas t\u00e9cnicas e capacita\u00e7\u00f5es personalizadas nos \u00f3rg\u00e3os estaduais; al\u00e9m do Portal LGPD, site com legisla\u00e7\u00f5es, materiais educativos, not\u00edcias, orienta\u00e7\u00f5es e canais de contato com os DPOs (encarregados de dados).<\/p>\n
Palestras<\/b><\/p>\n
Outro momento da solenidade foi a palestra \u201cDPO Time\u201d, ministrada pela superintendente e DPO da Seplag, Deisielle Souza.<\/p>\n
Segundo Deisielle, o DPO Time promover\u00e1 encontros mensais entre os encarregados de dados para apoio t\u00e9cnico, troca de experi\u00eancias e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o de dados no Estado.<\/p>\n
\u201cSer DPO \u00e9 ser maestro. \u00c9 lidar com seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a, incidentes e intelig\u00eancia artificial. O DPO Time ser\u00e1 nosso espa\u00e7o de troca, onde poderemos levar as demandas reais dos \u00f3rg\u00e3os diretamente ao CEPD, fortalecendo a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD no Estado com mais escuta e efetividade\u201d, destacou.<\/p>\n
O evento foi encerrado com a palestra \u201cLGPD na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, do procurador de Estado, Lu\u00eds Vale, titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Comit\u00ea.<\/p>\n
O procurador destacou a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em tratar dados pessoais com base no interesse p\u00fablico e em conformidade com a lei.<\/p>\n
\u201cA prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9, acima de tudo, uma obriga\u00e7\u00e3o legal e institucional. O Estado precisa garantir que o tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais ocorra com transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e respeito \u00e0 finalidade p\u00fablica de cada a\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a pol\u00edtica, Alagoas d\u00e1 um passo importante na consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura de prote\u00e7\u00e3o de dados no setor p\u00fablico, priorizando a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e o respeito \u00e0 privacidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cerim\u00f4nia no Centro de Conven\u00e7\u00f5es apresentou diretrizes, programas e ferramentas para o uso respons\u00e1vel de dados no setor p\u00fablico A Controladoria-Geral de Alagoas (CGE) em parceria com a Secretaria do Estado do Planejamento, Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio (Seplag) lan\u00e7aram, na ter\u00e7a-feira (11), a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. O evento aconteceu no Centro de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-31253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}