O Governo de Alagoas recebeu, nos dias 12 e 13 de junho, uma equipe t\u00e9cnica do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD), bra\u00e7o do Banco Mundial, para monitorar o andamento das metas e contrapartidas do acordo de empr\u00e9stimo internacional firmado com o Estado.<\/p>\n
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As reuni\u00f5es aconteceram na sede da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) e reuniram representantes da pasta, da Secretaria de Planejamento (Seplag), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh).<\/p>\n
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O contrato, autorizado pela Lei Estadual n\u00ba 8.965\/2023 e atualizado pela Lei n\u00ba 9.399\/2024, tem como objetivo central reestruturar a d\u00edvida p\u00fablica estadual e promover uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel nos pilares fiscal, econ\u00f4mico e ambiental.<\/p>\n
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As reuni\u00f5es t\u00e9cnicas focaram no acompanhamento das contrapartidas n\u00e3o financeiras exigidas pelo BIRD, organizadas em dois eixos principais: o pilar fiscal e o pilar ambiental.<\/p>\n
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No eixo ambiental, discutiram-se temas como a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Meio Ambiente (Lei n\u00ba 9.312\/2024), os avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (Lei n\u00ba 9.304\/2024), os desafios no licenciamento ambiental com base na Resolu\u00e7\u00e3o CEPRAM 01\/2024, a situa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os mecanismos de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), conforme o Decreto n\u00ba 93.740\/2023.<\/p>\n
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J\u00e1 o pilar fiscal contou com apresenta\u00e7\u00f5es da Sefaz e da Seplag. Foram abordados pontos como o novo Marco Fiscal, que busca a sustentabilidade das contas p\u00fablicas de m\u00e9dio prazo; a gest\u00e3o de ativos do Estado e a formula\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos resilientes ao risco clim\u00e1tico.<\/p>\n
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As reuni\u00f5es seguiram uma programa\u00e7\u00e3o dividida em tr\u00eas sess\u00f5es: na manh\u00e3 do dia 12, os temas ambientais foram tratados; \u00e0 tarde, a equipe da Sefaz apresentou os avan\u00e7os no Marco Fiscal e no banco de projetos; e no dia 13, a Seplag detalhou o andamento do decreto sobre gest\u00e3o de ativos.<\/p>\n
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\u201cA parceria com o Banco Mundial refor\u00e7a nosso compromisso com uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, aliada a pol\u00edticas ambientais modernas e eficientes. Estamos trabalhando com metas claras e estrat\u00e9gias integradas para garantir resultados sustent\u00e1veis para Alagoas at\u00e9 2026\u201d, afirma o superintendente especial de Pol\u00edtica Fiscal, Marcos Freitas.<\/p>\n
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Ao fim dos encontros, os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos se comprometeram a manter atualizados os indicadores sob sua responsabilidade, identificar obst\u00e1culos e refor\u00e7ar as estrat\u00e9gias para o cumprimento das metas estabelecidas at\u00e9 2026.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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