Ser\u00e3o R$ 825,7 milh\u00f5es destinados ao Ibama para execu\u00e7\u00e3o do projeto Fortalecimento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amaz\u00f4nia<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (3\/6), o maior apoio financeiro j\u00e1 realizado na hist\u00f3ria do Fundo Amaz\u00f4nia. Ser\u00e3o R$ 825,7 milh\u00f5es destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para execu\u00e7\u00e3o do projeto Fortalecimento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amaz\u00f4nia (FortFisc).<\/p>\n
O an\u00fancio foi realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e do Ibama, Rodrigo Agostinho. A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), da Estrat\u00e9gia Nacional para REDD+ (ENREDD+) e da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (PNMC).<\/p>\n
Com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 60 meses, o FortFisc busca ampliar a presen\u00e7a do Estado na Amaz\u00f4nia Legal e modernizar a resposta ao desmatamento ilegal. Ser\u00e3o investidos recursos na compra de helic\u00f3pteros de grande porte com prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, drones de alta tecnologia e a constru\u00e7\u00e3o de bases a\u00e9reas e helipontos estrat\u00e9gicos na floresta.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m inclui a instala\u00e7\u00e3o de centro de treinamento, bases m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sitos para bens apreendidos e novos sistemas digitais para monitoramento ambiental e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. A iniciativa contempla ainda o uso de intelig\u00eancia artificial para autua\u00e7\u00e3o remota e o fortalecimento da gest\u00e3o institucional do Ibama, garantindo mais efici\u00eancia, seguran\u00e7a e alcance \u00e0s a\u00e7\u00f5es de comando e controle.<\/p>\n
\nO Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 fruto do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. \u00c9 resultado de doa\u00e7\u00f5es realizadas a partir da redu\u00e7\u00e3o do desmatamento que obtivemos no bioma. Neste governo do presidente Lula, j\u00e1 evitamos lan\u00e7ar na atmosfera 450 milh\u00f5es de toneladas de CO2<\/sub>. Isso dobrou os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia. Esse dinheiro volta agora volta ao Ibama para a compra de mais helic\u00f3pteros, meios tecnol\u00f3gicos e servi\u00e7os p\u00fablicos com o objetivo de prevenir e combater inc\u00eandios e desmatamento\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para Mercadante, o apoio financeiro recorde do Fundo Amaz\u00f4nia reafirma o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das metas ambientais e com a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel com base no uso racional dos recursos naturais e na legalidade. \u201cFortalecer o Ibama com recursos, tecnologia e estrutura significa proteger nossas florestas, garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei e combater a impunidade ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA assinatura do projeto FortFisc no valor de R$ 825,7 milh\u00f5es representa o maior aporte individual j\u00e1 realizado pelo Fundo Amaz\u00f4nia. Esse investimento refor\u00e7a significativamente a capacidade operacional do Ibama no combate aos il\u00edcitos ambientais, consolidando os avan\u00e7os obtidos nos \u00faltimos anos e impulsionando-nos rumo \u00e0 meta de desmatamento zero at\u00e9 2030\u201d,\u00a0 destacou Rodrigo Agostinho.<\/p>\n
Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o projeto busca modernizar, ampliar e dar mais efetividade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, com impacto direto na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal: \u201c\u00c9 uma iniciativa robusta, com a\u00e7\u00f5es estruturantes, que v\u00e3o da intelig\u00eancia remota at\u00e9 o fortalecimento da capacidade a\u00e9rea do Ibama, permitindo resposta r\u00e1pida e eficiente frente aos crimes ambientais\u201d.<\/p>\n
Eixos<\/strong><\/h4>\n
O principal eixo do projeto, com investimento de R$ 522,7 milh\u00f5es, \u00e9 voltado ao fortalecimento da capacidade a\u00e9rea do Ibama para a execu\u00e7\u00e3o segura e eficiente das opera\u00e7\u00f5es de comando e controle em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e afetadas por atividades predat\u00f3rias de grande impacto, como garimpo ilegal e explora\u00e7\u00e3o florestal em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Ser\u00e3o adquiridas aeronaves de asa rotativa com grande capacidade de transporte e lan\u00e7amento de \u00e1gua, dotadas de prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica, al\u00e9m de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas (drones de asa fixa com decolagem e pouso vertical). O componente tamb\u00e9m prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de quatro bases operacionais com hangares e oito helipontos estrat\u00e9gicos em \u00e1reas-chave da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Com aporte de R$ 139,6 milh\u00f5es, o segundo maior componente trata do fortalecimento dos meios operacionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. O investimento viabilizar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de um centro nacional de treinamento operacional do Ibama, estruturas de armazenagem para bens apreendidos nos estados do Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Mato Grosso. Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como bases m\u00f3veis em cont\u00eaineres e trailers off-road, barracas de campanha, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o via r\u00e1dio VHF e kits de conectividade via internet satelital. Esses recursos permitir\u00e3o maior presen\u00e7a territorial e agilidade nas a\u00e7\u00f5es em campo.<\/p>\n
O componente de sistemas informatizados da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, com investimento de R$ 81,6 milh\u00f5es, visa aumentar a efic\u00e1cia do Ibama na aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas ambientais. Ser\u00e3o desenvolvidos sistemas digitais para o gerenciamento de autos de infra\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de certid\u00f5es ambientais, controle da cadeia de merc\u00fario e rastreamento de produtos florestais, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Monitoramento do Desmatamento Zero (LabDeZ). Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas contrata\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para triagem de processos e a realiza\u00e7\u00e3o de cursos presenciais e a dist\u00e2ncia para agentes ambientais federais e estaduais.<\/p>\n
Outro pilar importante da iniciativa \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o remota do desmatamento, que contar\u00e1 com R$ 66,4 milh\u00f5es. A proposta inclui a automatiza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e o uso integrado de geotecnologias, intelig\u00eancia artificial e sensoriamento remoto para detectar, embargar e monitorar \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n
Entre as principais entregas est\u00e3o sistemas para autua\u00e7\u00e3o remota, monitoramento de planos de manejo e atividades ilegais em \u00e1reas protegidas e terras ind\u00edgenas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma integradora de dados geoespaciais.<\/p>\n
Por fim, o componente de gest\u00e3o do projeto receber\u00e1 R$ 15,5 milh\u00f5es e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Gestora do Projeto (UGP), composta por servidores do Ibama e consultores especializados. Essa equipe ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar a execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, financeira e institucional do FortFisc, al\u00e9m de promover eventos t\u00e9cnico-cient\u00edficos, elaborar cursos de capacita\u00e7\u00e3o e fomentar a coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os estaduais e pa\u00edses vizinhos da Am\u00e9rica Latina no enfrentamento ao desmatamento ilegal.<\/p>\n
Combate \u00e0 impunidade e fortalecimento institucional<\/strong><\/h4>\n
O projeto financiado com R$ 825,7 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia representa tamb\u00e9m um avan\u00e7o no combate \u00e0 impunidade ambiental. Atualmente, o Ibama lavra cerca de 10 mil autos de infra\u00e7\u00e3o por ano no pa\u00eds. S\u00f3 na Amaz\u00f4nia Legal, entre 2019 e 2023, foram mais de 20 mil autos, 8,4 mil embargos e R$ 9 bilh\u00f5es em multas aplicadas. Com o fortalecimento institucional proporcionado pelo projeto, espera-se reverter esse quadro, promovendo maior agilidade e integra\u00e7\u00e3o no processo administrativo sancionador, desde a detec\u00e7\u00e3o do il\u00edcito at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das penalidades.<\/p>\n
Fundo Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h4>\n
Gerido pelo BNDES sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o Fundo Amaz\u00f4nia capta recursos para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, e promover a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Tamb\u00e9m apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros pa\u00edses tropicais.<\/p>\n
Com uma carteira de 128\u00a0projetos apoiados, no valor de aproximadamente\u00a0R$ 3,3\u00a0bilh\u00f5es, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 aprovou recursos para projetos em todos os eixos de execu\u00e7\u00e3o do PPCDAm, desde de projetos de promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, gerando renda e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os povos e comunidades tradicionais que mant\u00eam a floresta em p\u00e9, atingindo mais de 500 organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e mais de 200 mil pessoas, a projetos de ordenamento territorial que j\u00e1 beneficiaram povos ind\u00edgenas em mais de 120 terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Fundo Amaz\u00f4nia apoia tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de monitoramento, comando e controle e, recentemente, aprovou projetos dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal para combate e preven\u00e7\u00e3o de combates florestais. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre cada um dos projetos apoiados est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0site\u00a0<\/a>do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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