\u201cToda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro\u201d \u00e9 o tema da campanha<\/p>\n
Com o slogan \u201cToda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro\u201d, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder P\u00fablico a adotarem a\u00e7\u00f5es concretas de enfrentamento a essa pr\u00e1tica. A iniciativa tem como correalizadores o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Justi\u00e7a do Trabalho, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
A campanha vai reunir quatro v\u00eddeos com depoimentos de pessoas que revelam como o trabalho infantil afetou suas trajet\u00f3rias de vida. Os v\u00eddeos foram criados com aux\u00edlio de intelig\u00eancia artificial (IA) e retratam personagens fict\u00edcios que atuaram no campo, no trabalho dom\u00e9stico, na mendic\u00e2ncia e como influenciadora em redes sociais durante a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Katerina Volcov, enfatiza que combater o trabalho infantil \u00e9 uma tarefa que envolve a\u00e7\u00f5es efetivas do Estado, da sociedade e da fam\u00edlia.<\/p>\n
“O enfrentamento ao trabalho infantil exige que compreendamos a complexidade dessa viola\u00e7\u00e3o de direito e que precisamos enfrentar com firmeza e articula\u00e7\u00e3o. Estamos diante de uma realidade que se transforma cotidianamente. Al\u00e9m das formas j\u00e1 conhecidas, novas modalidades como o trabalho infantil digital e o empreendedorismo infantil v\u00eam sendo naturalizados pela sociedade. Precisamos romper com mitos e novos modelos difundidos. Necessitamos que a sociedade compreenda que, independentemente do meio, trabalho infantil \u00e9 viola\u00e7\u00e3o de direito. Nessa perspectiva, o FNPETI tem atuado ativamente na busca de solu\u00e7\u00f5es para o enfrentamento \u00e0s piores e novas formas de trabalho infantil.”<\/p>\n
Durante o m\u00eas de junho, as institui\u00e7\u00f5es pretendem difundir informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho infantil e a necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o dessa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Segundo dados da Pnad-Cont\u00ednua 2023 do IBGE, o Brasil registrou 1,607 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em 2023. O levantamento tamb\u00e9m apontou que o Brasil tinha 586 mil crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil em 2023.<\/p>\n
A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (Coordinf\u00e2ncia) do MPT, Lu\u00edsa Carvalho Rodrigues, destaca que os dados evidenciam uma retomada dos esfor\u00e7os do Brasil para erradicar o trabalho infantil, mas que ainda temos muito a avan\u00e7ar. ]<\/p>\n
\u201cOs dados da Pnad-Cont\u00ednua 2023 s\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva de que o Brasil est\u00e1 retomando um caminho de redu\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. No entanto, esse ritmo ainda \u00e9 insuficiente para a erradica\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia e indica o descumprimento ao compromisso internacional assumido na Meta 8.7 da Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, espera-se que em breve ocorra a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Censo 2022, para melhor orientar as necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao trabalho infantil.\u201d<\/p>\n
“A campanha deste ano ilustra, de forma contundente, as consequ\u00eancias devastadoras do trabalho precoce na vida de uma pessoa. Crian\u00e7as submetidas a essa realidade t\u00eam seus direitos a uma inf\u00e2ncia livre e protegida violados, substituindo brincadeiras e educa\u00e7\u00e3o por responsabilidades laborais precoces”, disse o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, o ministro Evandro Valad\u00e3o. “Embora o Brasil n\u00e3o deva conseguir cumprir a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025, a Justi\u00e7a do Trabalho mant\u00e9m o compromisso institucional de intensificar esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar esse objetivo o quanto antes nos pr\u00f3ximos anos”, completou.<\/p>\n
Meta 8.7 –\u00a0<\/strong>A Meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) prev\u00ea a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em todas as suas formas at\u00e9 2025. A elimina\u00e7\u00e3o efetiva do trabalho infantil \u00e9 ainda um dos cinco Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.<\/p>\n Segundo os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, cerca de 160 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes \u2013 63 milh\u00f5es de meninas e 97 milh\u00f5es de meninos \u2013 estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no in\u00edcio de 2020. Dessas, 79 milh\u00f5es estavam envolvidas em atividades perigosas que colocam em risco sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e desenvolvimento moral.<\/p>\n Mesmo com os avan\u00e7os no combate a essa viola\u00e7\u00e3o de direitos \u2013 s\u00e3o 86 milh\u00f5es de crian\u00e7as a menos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil do que em 2000 \u2013 os pa\u00edses n\u00e3o cumpriram o compromisso coletivo de acabar com essa pr\u00e1tica at\u00e9 o ano 2025.<\/p>\n \u201cErradicar o trabalho infantil no s\u00e9culo XXI n\u00e3o \u00e9 uma batalha solit\u00e1ria, mas uma meta compartilhada. \u00c9 um somat\u00f3rio de atua\u00e7\u00f5es decisivas e articuladas entre governos, organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores e a sociedade civil para que possamos avan\u00e7ar. Embora os marcos legais estejam estabelecidos, persistem grandes lacunas na implementa\u00e7\u00e3o. Temos que garantir que nenhuma crian\u00e7a seja privada de sua inf\u00e2ncia e de uma educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o diretor do Escrit\u00f3rio da OIT para o Brasil, Vin\u00edcius Pinheiro.<\/p>\n O coordenador nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimar\u00e3es, esclarece que toda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro, porque o trabalho infantil priva crian\u00e7as e adolescentes de um desenvolvimento pleno e do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.<\/p>\n \u201cO dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, \u00e9 uma data relevante para sensibilizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mundial para esta grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, bem como para refor\u00e7ar a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico, empregados, empregadores, entidades sindicais e sociedade civil para erradicar esta pr\u00e1tica e criar um ambiente onde todas as crian\u00e7as possam crescer livres da explora\u00e7\u00e3o e ter acesso a oportunidades que lhes permitam um futuro digno.\u201d<\/p>\n 12 de junho \u2013\u00a0<\/strong>O dia 12 de junho \u00e9 o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, institu\u00eddo por meio da Lei n. 11.542\/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento \u00e0 grave viola\u00e7\u00e3o de direitos que \u00e9 o trabalho infantil.<\/p>\n Anualmente, as campanhas s\u00e3o realizadas nessa data para motivar uma reflex\u00e3o da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequ\u00eancias, assim como para garantir a crian\u00e7as e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter viv\u00eancias pr\u00f3prias da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n Para marcar a data, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado o Semin\u00e1rio Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no dia 25 de junho, em Bel\u00e9m (PA). Com o tema “Para al\u00e9m de 2025: Desafios do presente e perspectivas futuras”, o evento reunir\u00e1 especialistas para debater os desafios atuais do trabalho infantil como suas novas formas na Internet, os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o papel das pol\u00edticas p\u00fablicas no combate a essa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n O semin\u00e1rio \u00e9 uma iniciativa do FNPETI, do MPT, do MTE, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Justi\u00e7a do Trabalho (JT) e da OIT.<\/p>\n Fonte: GOV.BR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cToda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro\u201d \u00e9 o tema da campanha Com o slogan \u201cToda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro\u201d, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder P\u00fablico a adotarem a\u00e7\u00f5es concretas de enfrentamento a essa pr\u00e1tica. 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