Ministro Camilo Santana anunciou R$ 400 mi em recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e repasse dos recursos que n\u00e3o foram pagos de janeiro a maio. Limite anual de or\u00e7amento para institutos e universidades federais volta a ser de 1\/12<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses para custeio de janeiro a maio.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00f3s vamos garantir a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 400 milh\u00f5es, acima do que foi cortado do or\u00e7amento. N\u00f3s tamb\u00e9m vamos regularizar a quest\u00e3o do financeiro at\u00e9 o m\u00eas de maio, quando\u00a0se deixou\u00a0de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milh\u00f5es\u201d, disse. Outro an\u00fancio foi acerca do limite anual de or\u00e7amento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltar\u00e1 a ser de um doze avos (1\/12), ao inv\u00e9s da medida adotada em mar\u00e7o, que restringia o uso do or\u00e7amento a 1\/18 do total previsto para o ano na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025.<\/span><\/p>\n O encontro reuniu representantes dos institutos e das universidades federais e ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (27\/5), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF), com a presen\u00e7a dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana\u00a0Santos; e do ministro-chefe da\u00a0Secretaria-Geral\u00a0da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, ao lado da presidente do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (\u00a0Conif\u00a0) e reitora do Col\u00e9gio Pedro II, Ana Paula\u00a0Giraux; e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Jos\u00e9 Daniel Diniz Melo.<\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em 2023, o Governo Federal trabalha\u00a0pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es federais, com investimentos para expans\u00e3o e melhoria da infraestrutura de institutos e universidades federais, bem como de hospitais universit\u00e1rios. Al\u00e9m disso\u00a0,\u00a0o governo\u00a0tem realizado suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, reajuste no sal\u00e1rio de docentes e t\u00e9cnicos e no valor das bolsas de estudos. Tamb\u00e9m retomou o di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es e fortaleceu a democracia, empossando e nomeando reitor\u00a0es e reitoras\u00a0eleito\u00a0s\u00a0.<\/span> Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o. J\u00e1 em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milh\u00f5es repassados com o intuito de recompor os cortes no or\u00e7amento da LOA, aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo federal tem trabalhado pela reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de docentes e t\u00e9cnicos das universidades e institutos federais, com reajuste salarial e amplia\u00e7\u00e3o do banco de servidores, que permitiu a retomada de concursos p\u00fablicos. De 2023 a 2025, tamb\u00e9m reajustou as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o de professores, e as bolsas perman\u00eancia e de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/span><\/p>\n Outro avan\u00e7o do atual governo foi a inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), com previs\u00e3o de investimento de at\u00e9 R$ 9,5 bilh\u00f5es para consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das universidades e institutos federais e hospitais universit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Entre 2021 e 2025 houve um crescimento de 60% dos recursos da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil \u2013 transformada em lei em 2024 (Lei n\u00ba 14.914\/2024) \u2013 e do Programa Bolsa Perman\u00eancia, conforme tabela abaixo:<\/span><\/p>\n ANO<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n<\/td>\n EMPENHADO 2021<\/span><\/p>\n<\/td>\n 1,4<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2022<\/span><\/p>\n<\/td>\n 1,6<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2023<\/span><\/p>\n<\/td>\n 1,9<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2024<\/span><\/p>\n<\/td>\n 2,2<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n 2025 (LOA)<\/span><\/p>\n<\/td>\n 2,3<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Nessa gest\u00e3o, o n\u00famero de estudantes ind\u00edgenas e quilombolas no Programa de Bolsa Perman\u00eancia (PBP) praticamente dobrou, saindo de 8.670 bolsistas em 2022 para 15.826, em 2024. O valor da bolsa tamb\u00e9m foi reajustado de R$ 900 para R$ 1.400. Em 2025, o programa est\u00e1 com 17.300 bolsas. At\u00e9 2026, o governo federal pretende universalizar as bolsas do PBP para estudantes ind\u00edgenas e quilombolas.<\/span><\/p>\n Na alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos institutos federais tamb\u00e9m houve reajuste no or\u00e7amento destinado ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). O repasse para os institutos aumentou para R$ 53 milh\u00f5es em 2024 (crescimento de 22.6%), em compara\u00e7\u00e3o com o valor repassado em 2022 (R$ 41 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n As iniciativas buscam ampliar e democratizar o acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais, com foco na qualidade do ensino, promovendo a perman\u00eancia dos estudantes que mais precisam.<\/span><\/p>\n Leia mais Quando o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u00a0assumi\u00a0u\u00a0o governo em 2023, as universidades e os institutos lidav\u00a0am com\u00a0o pior or\u00e7amento discricion\u00e1rio da hist\u00f3ria. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia di\u00e1logo com os servidores docentes e t\u00e9cnicos, que passaram seis anos sem reajuste salarial, sem concursos p\u00fablicos e sem di\u00e1logo. As bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o de professores, na bolsa perman\u00eancia e de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica n\u00e3o eram reajustadas h\u00e1 dez anos\u00a0.<\/span><\/p>\n Se a compara\u00e7\u00e3o do recurso discricion\u00e1rio do somat\u00f3rio das universidades e institutos federais for realizada entre o valor empenhado em 2021 e o or\u00e7amento da LOA 2025, h\u00e1 um aumento real de 23.5%, ou seja, de R$ 8,1 bilh\u00f5es para R$ 10 bilh\u00f5es.<\/span>
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\n(BILH\u00d5ES)<\/span><\/strong><\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
\n<\/span><\/strong><\/b>\u2022\u00a0<\/span>A\u00e7\u00f5es do MEC fortaleceram a educa\u00e7\u00e3o superior em 2024<\/span><\/a><\/b><\/p>\nCen\u00e1rio encontrado<\/span><\/strong><\/b><\/h3>\n
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