A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isen\u00e7\u00e3o de ICMS no \u00f3leo diesel para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras em Alagoas. A partir de agora, os locais est\u00e3o distribu\u00eddos em Pia\u00e7abu\u00e7u, Pontal do Peba, Pontal de Coruripe e Macei\u00f3.<\/p>\n
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O benef\u00edcio, previsto desde 2003, foi efetivado em 2015 e tem garantido economia e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o pesqueira.<\/p>\n
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Em 2024, foram abastecidos 265.414 litros de combust\u00edvel, gerando um desconto de R$ 307 mil para os pescadores. Ao todo, 360 profissionais foram beneficiados com a medida, por meio de 60 embarca\u00e7\u00f5es cadastradas, que contam com uma cota anual autorizada de mais de 1,1 milh\u00e3o de litros.<\/p>\n
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Segundo a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, o objetivo \u00e9 assegurar o sustento da categoria e fortalecer a economia regional, gerando renda e mantendo vivas tradi\u00e7\u00f5es que fazem parte da identidade de Alagoas.<\/p>\n
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\u201cA amplia\u00e7\u00e3o dos pontos e a renova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio reafirmam nosso compromisso com quem vive da pesca. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida com base em lista do Minist\u00e9rio da Pesca e garante n\u00e3o s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o de custos, mas tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pescadores\u201d, explica.<\/p>\n
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De acordo com o presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solid\u00e1rios (Coopaiba), Antonino Cardoso, o impacto \u00e9 direto em milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n
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\u201cCerca de 3.800 fam\u00edlias j\u00e1 foram beneficiadas, sendo 240 inclu\u00eddas no \u00faltimo ano. Desde 2020, foram mais de 1,4 milh\u00e3o de litros de diesel com isen\u00e7\u00e3o, gerando uma economia superior a R$ 1,1 milh\u00e3o para os trabalhadores\u201d, destaca.<\/p>\n
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A secret\u00e1ria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seagri-AL), Aline Rodrigues, ressalta que esse incentivo fiscal n\u00e3o \u00e9 apenas um apoio ao setor pesqueiro, mas uma pol\u00edtica de desenvolvimento territorial.<\/p>\n
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\u201cA pesca artesanal sustenta comunidades inteiras no litoral alagoano e leva alimento de qualidade \u00e0 mesa da nossa popula\u00e7\u00e3o. Com a amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de abastecimento, reduzimos custos log\u00edsticos, aumentamos a efici\u00eancia das embarca\u00e7\u00f5es e impulsionamos a cadeia produtiva da pesca, desde o pescador at\u00e9 os pequenos mercados locais\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
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A produ\u00e7\u00e3o resultante da pesca incentivada j\u00e1 ultrapassa 3,6 mil toneladas em quatro anos, com emiss\u00e3o de nota fiscal. A isen\u00e7\u00e3o do ICMS est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de captura do pescado e ao cumprimento da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 24\/2021, al\u00e9m das demais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias exigidas \u00e0 distribuidora e \u00e0s cooperativas.<\/p>\n
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Mais detalhes est\u00e3o dispon\u00edveis na nova IN N\u00ba 24\/2025, publicada nesta quarta-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, p\u00e1gina 18.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida beneficia 360 pescadores com 60 embarca\u00e7\u00f5es cadastradas; em 2024, foram abastecidos mais de 265 mil litros de combust\u00edvel A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isen\u00e7\u00e3o de ICMS no \u00f3leo diesel para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras em Alagoas. A partir de agora, os locais est\u00e3o distribu\u00eddos em Pia\u00e7abu\u00e7u, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-30779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30779\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30780"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}