{"id":30225,"date":"2025-01-28T20:10:06","date_gmt":"2025-01-28T23:10:06","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=30225"},"modified":"2025-01-28T20:10:06","modified_gmt":"2025-01-28T23:10:06","slug":"maior-portfolio-de-concessoes-vai-injetar-r-161-bilhoes-na-infraestrutura-de-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/maior-portfolio-de-concessoes-vai-injetar-r-161-bilhoes-na-infraestrutura-de-transportes\/","title":{"rendered":"Maior portf\u00f3lio de concess\u00f5es vai injetar R$ 161 bilh\u00f5es na infraestrutura de transportes"},"content":{"rendered":"

Perspectiva para 2025 \u00e9 que sejam realizados 15 leil\u00f5es e que cerca de 8.400 quil\u00f4metros de rodovias sejam beneficiadas<\/em><\/p>\n

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O Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio dos Transportes, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (28\/1) o portf\u00f3lio de projetos para o setor de infraestrutura de transportes. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa para 2025 \u00e9 que sejam investidos R$ 161 bilh\u00f5es e cerca de 8.400 quil\u00f4metros de rodovias sejam beneficiadas. H\u00e1 15 leil\u00f5es previstos.<\/p>\n

“Hoje o minist\u00e9rio \u00e9 uma m\u00e1quina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leil\u00e3o de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cen\u00e1rio ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o pa\u00eds tem condi\u00e7\u00f5es de, no ambiente da infraestrutura rodovi\u00e1ria, avan\u00e7ar cada vez mais com menos esfor\u00e7o do er\u00e1rio, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo\u201d, disse Renan Filho ao apresentar a carteira recorde de concess\u00f5es, que se destaca por contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidad\u00e3o e mais seguro para o setor privado.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria Nacional de Transporte Rodovi\u00e1rio, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es por todo o pa\u00eds. \u201cPela primeira vez temos projetos nas cinco regi\u00f5es: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel desenvolver projetos em qualquer lugar\u201d, comentou.<\/p>\n

Novo PAC<\/strong><\/h3>\n

O portf\u00f3lio de concess\u00f5es para 2025 \u00e9 resultado da Nova Pol\u00edtica de Outorga do Minist\u00e9rio dos Transportes. Alinhado \u00e0s diretrizes do Novo PAC, a pol\u00edtica amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usu\u00e1rios e rentabilidade adequada \u00e0s concession\u00e1rias.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Novo PAC, o Governo Federal assegura R$ 280 bilh\u00f5es para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o em rodovias e R$ 94,2 bilh\u00f5es em ferrovias. Uma fatia desses recursos ser\u00e1 aplicada nas estradas que integram o pacote de concess\u00f5es para 2025. Dos 15 projetos que ir\u00e3o a leil\u00e3o, 13 t\u00eam recursos do Novo PAC. “\u00c9 poss\u00edvel fazer investimento p\u00fablico m\u00e1ximo dentro da sustentabilidade fiscal e impulsionar a tra\u00e7\u00e3o do investimento privado\u201d, assegurou o ministro.<\/p>\n

Leil\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Em dois anos, o Minist\u00e9rio dos Transportes realizou nove leil\u00f5es, assegurando R$ 108,3 bilh\u00f5es, em Capex e Opex. Al\u00e9m dos leil\u00f5es previstos, o pipeline de concess\u00f5es para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116\/BA\/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paran\u00e1.<\/p>\n

ESTRADAS FEDERAIS \u2014\u00a0<\/strong>Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, tr\u00eas s\u00e3o de otimiza\u00e7\u00f5es contratuais. Essa parcela corresponde a R$ 38 bilh\u00f5es e vai permitir interven\u00e7\u00f5es em importantes estradas federais j\u00e1 concedidas, cujos contratos estavam com desempenho insatisfat\u00f3rio e obras paralisadas.<\/p>\n

O Programa de Otimiza\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado em 2023, \u00e9 uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequ\u00e1-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Ap\u00f3s um processo consensuado entre diversos setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e acompanhado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), as rodovias v\u00e3o novamente a leil\u00e3o, por\u00e9m com editais diferenciados.<\/p>\n

Diferentemente das relicita\u00e7\u00f5es ou mesmo novas licita\u00e7\u00f5es, onde as obras tendem a iniciar ap\u00f3s o terceiro ano de contrato, a concess\u00f5es decorrentes de otimiza\u00e7\u00e3o permitem o in\u00edcio ou retomada de obras que se arrastaram por anos. \u201cA otimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicita\u00e7\u00f5es, tinha virado um eufemismo para obra parada. J\u00e1 a otimiza\u00e7\u00e3o define nova tarifa, novo prazo e novas obras\u201d, defendeu Renan Filho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Link: https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/janeiro\/maior-portfolio-de-concessoes-vai-injetar-r-161-bilhoes-na-infraestrutura-de-transportes-do-brasil<\/a><\/p>\n

Fonte: GOV.BR<\/p>\n