Conduzir motocicletas, motonetas ou ciclomotores sem capacete de seguran\u00e7a est\u00e1 entre as infra\u00e7\u00f5es que mais geraram autua\u00e7\u00f5es nas rodovias alagoanas em 2024. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria (BPRv) e do N\u00facleo de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Somente no ano passado, foram 5.452 autua\u00e7\u00f5es desta modalidade de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, que \u00e9 apontada pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro como grav\u00edssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, e ficando atr\u00e1s apenas de conduzir ve\u00edculo registrado que n\u00e3o esteja devidamente licenciado, que gerou 6.833 autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lembrando que o atraso no licenciamento do ve\u00edculo \u00e9 considerado como infra\u00e7\u00e3o de natureza grav\u00edssima, pass\u00edvel de multa no valor de R$ 293,47, podendo resultar na apreens\u00e3o do ve\u00edculo e na perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
A 3\u00aa infra\u00e7\u00e3o que mais gerou autua\u00e7\u00f5es nas rodovias de Alagoas no ano passado foi dirigir ve\u00edculo usando cal\u00e7ado que n\u00e3o se firme nos p\u00e9s comprometendo a utiliza\u00e7\u00e3o dos pedais (5.140), que \u00e9 infra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH, seguida por conduzir ve\u00edculo com defeito no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o ou l\u00e2mpadas queimadas (4.130), dirigir ve\u00edculo sem possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), Permiss\u00e3o Para Dirigir (PPD) ou Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor (ACC) com 3.271 casos, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro sem capacete (2.512), ultrapassar pela contram\u00e3o em local com linhas de divis\u00e3o de fluxos opostos cont\u00ednua amarela (1.349) e conduzir o ve\u00edculo com equipamentos do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e de sinaliza\u00e7\u00e3o alterados (1.153). Condutores sem cinto de seguran\u00e7a (948) e permitir posse e condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo a pessoas sem CNH, PPD ou ACC (924) completam a lista das 10 infra\u00e7\u00f5es mais frequentes no per\u00edodo.<\/p>\n
Durante todo o ano passado, foram registradas 40.668 infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nas rodovias de Alagoas e, destas, 39.354 resultaram em multa.\u00a0As fiscaliza\u00e7\u00f5es nas rodovias e estradas estaduais de Alagoas s\u00e3o feitas pelo Batalh\u00e3o de Policiamento de Rodovi\u00e1rio (BPRv) e t\u00eam por objetivo tornar os deslocamentos mais seguros por essas vias.<\/p>\n
Al\u00e9m das fiscaliza\u00e7\u00f5es, toda a malha vi\u00e1ria estadual tem recebido uma aten\u00e7\u00e3o redobrada do DER, com obras espalhadas por todas as partes de Alagoas.<\/p>\n
Defesa<\/b><\/p>\n
Segundo o diretor de Transporte e Tr\u00e2nsito do DER, Thadeu Marques Luz, assim como outros atos administrativos, as multas de tr\u00e2nsito passam por v\u00e1rios tr\u00e2mites. \u201cDepois que o BPRv flagra as infra\u00e7\u00f5es, elas s\u00e3o registradas em talon\u00e1rio eletr\u00f4nico, seguindo direto para o sistema do DER que, por sua vez, tem 30 dias para enviar ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, via Aviso de Recebimento (AR) dos Correios, uma Notifica\u00e7\u00e3o de Autua\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00e3o (NAI) informando sobre a detec\u00e7\u00e3o do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Caso o propriet\u00e1rio n\u00e3o seja encontrado, a NAI \u00e9 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado\u201d, explica.<\/p>\n
Ele alerta que, ao receber a notifica\u00e7\u00e3o, caso considere que n\u00e3o cometeu a infra\u00e7\u00e3o ou se o ve\u00edculo estava sendo conduzido por terceiro, o propriet\u00e1rio pode fazer uma defesa pr\u00e9via. Para isso, o dono do ve\u00edculo precisa redigir a defesa pr\u00e9via, relatando os fatos e juntando os documentos que considere relevantes, e dar entrada na an\u00e1lise do seu caso no Protocolo do DER, que funciona no pr\u00e9dio-sede, na Avenida Dep. Serzedelo de Barros Correia, s\/n, Tabuleiro do Martins, Macei\u00f3.<\/p>\n
Marques Luz esclarece que ser\u00e1 analisada a consist\u00eancia ou n\u00e3o da multa e que ela pode ser cancelada ou arquivada caso seja comprovado que a infra\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu. No entanto, se for confirmada a infra\u00e7\u00e3o, o dono do ve\u00edculo receber\u00e1 a NIP (Notifica\u00e7\u00e3o de Imposi\u00e7\u00e3o de Penalidade), que \u00e9 um documento com todas as informa\u00e7\u00f5es acerca da infra\u00e7\u00e3o, inclusive a quantidade de pontos na CNH, valor da multa e c\u00f3digo de barras para que ela possa ser paga.<\/p>\n
\u201cQuem recorreu \u00e0 defesa pr\u00e9via e ainda assim discorda do resultado, pode recorrer \u00e0 JARI [Junta Administrativa de Recurso de Infra\u00e7\u00e3o], um colegiado que decide se a multa permanece. Caso ainda queira recorrer, o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo pode procurar a \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa, que \u00e9 o Cetran [Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito], formado por 14 membros de diversas esferas p\u00fablicas e sindicatos e presidido pelo advogado David Nunes\u201d, frisa o diretor de Transporte e Tr\u00e2nsito do DER, lembrando que depois do Cetran, o \u00fanico recurso para contestar uma multa \u00e9 buscar o sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ele destaca que quem recebeu a NAI ou teve a cita\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado e n\u00e3o recorreu, receber\u00e1 a NIP em at\u00e9 1 ano. J\u00e1 os condutores que recorreram a todas as inst\u00e2ncias e n\u00e3o obtiveram sucesso no recurso da multa, assim como aqueles que n\u00e3o recorreram, ter\u00e3o a multa atrelada ao licenciamento anual do ve\u00edculo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DER disp\u00f5e de setor espec\u00edfico para quem deseja fazer defesa pr\u00e9via para contestar multa Conduzir motocicletas, motonetas ou ciclomotores sem capacete de seguran\u00e7a est\u00e1 entre as infra\u00e7\u00f5es que mais geraram autua\u00e7\u00f5es nas rodovias alagoanas em 2024. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria (BPRv) e do N\u00facleo de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Departamento de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"class_list":["post-30135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contidiano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}