A equipe de Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) identificou diversas irregularidades em fazendas localizadas na zona rural de Feira Grande na quinta-feira (21). O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) emitiu autos de infra\u00e7\u00e3o em dois empreendimentos e os propriet\u00e1rios receberam\u00a0um prazo para regulariza\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
As primeiras autua\u00e7\u00f5es ocorreram em uma fazenda de cria\u00e7\u00e3o de peixes que operava e fazia a irriga\u00e7\u00e3o sem as devidas licen\u00e7as ambientais. J\u00e1 no segundo empreendimento, a equipe flagrou uma barragem sem licen\u00e7a ambiental e sem outorga de obra h\u00eddrica, acarretando em um auto de infra\u00e7\u00e3o do IMA e um auto de constata\u00e7\u00e3o da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos de Alagoas (Semarh).<\/p>\n
\u201cOs propriet\u00e1rios foram instru\u00eddos e notificados a buscar regulariza\u00e7\u00e3o junto ao Instituto do Meio Ambiente. Eles podem conseguir a regulariza\u00e7\u00e3o por meio do Portal IMA+. Tamb\u00e9m recomendamos que os demais produtores tanto de carcinicultura quanto de piscicultura que est\u00e3o na irregularidade busquem a regulariza\u00e7\u00e3o junto ao IMA\u201d, explica Anne Vieira, fiscal na FPI\/AL e chefe de \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do IMA\/AL.<\/p>\n
A equipe de Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura da FPI \u00e9 composta por representantes do IMA\/AL, Semarh\/AL, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental do Estado de Alagoas (BPA\/AL) e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP\/AL). Al\u00e9m disso, a equipe de Recursos H\u00eddricos, que tamb\u00e9m participou das a\u00e7\u00f5es, inclui a Sesau e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL).<\/p>\n
\nPortal IMA +<\/b><\/p>\n
A falta de licen\u00e7as ambientais v\u00e1lidas ou o descumprimento das normas estabelecidas tem levado a frequentes casos de autua\u00e7\u00e3o e embargo de empreendimentos, a exemplo dos encontrados no munic\u00edpio de Feira Grande.<\/p>\n
Desse modo, a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as adequadas n\u00e3o apenas garante a conformidade legal, mas tamb\u00e9m contribui para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a seguran\u00e7a jur\u00eddica das atividades.<\/p>\n
Para facilitar esse processo \u00e9 poss\u00edvel acessar o Portal IMA +, mantido pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), uma plataforma online que permite a tramita\u00e7\u00e3o de processos e solicita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ambientais de forma \u00e1gil e acess\u00edvel. Por meio do site:\u00a0https:\/\/licenciamento.ima.al.gov.br\/<\/a>, os cidad\u00e3os podem acompanhar e deliberar sobre os processos sem precisar se deslocar fisicamente at\u00e9 a sede do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Propriet\u00e1rios autuados podem se regularizar atrav\u00e9s do Portal IMA+ A equipe de Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) identificou diversas irregularidades em fazendas localizadas na zona rural de Feira Grande na quinta-feira (21). O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL) emitiu autos de infra\u00e7\u00e3o em dois empreendimentos e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29827,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-29826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}