{"id":29370,"date":"2024-09-30T18:58:37","date_gmt":"2024-09-30T21:58:37","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=29370"},"modified":"2024-09-30T18:58:37","modified_gmt":"2024-09-30T21:58:37","slug":"csp-cnmp-e-mpal-realizam-reuniao-para-tratar-sobre-o-sistema-prisional-alagoano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/csp-cnmp-e-mpal-realizam-reuniao-para-tratar-sobre-o-sistema-prisional-alagoano\/","title":{"rendered":"CSP\/CNMP e MPAL realizam reuni\u00e3o para tratar sobre o sistema prisional alagoano"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (30), membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas reuniram-se com o conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente da Comiss\u00e3o do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). O encontro teve como prop\u00f3sito tratar sobre a atua\u00e7\u00e3o do MPAL junto ao sistema prisional.<\/span><\/p>\n

\u201cO nosso objetivo aqui hoje foi conversar um pouco sobre como o CNMP entende a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas na \u00e1rea que \u00e9 ligada \u00e0 comiss\u00e3o que presido, destacando que o foco aqui \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do MP no aperfei\u00e7oamento do sistema prisional. Nesse aspecto, Alagoas est\u00e1 de parab\u00e9ns com rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices alcan\u00e7ados\u201d, afirmou o conselheiro Jaime.<\/span><\/p>\n

Com base em indicadores trazidos pela Resolu\u00e7\u00e3o 277\/2023, do CNMP, foram aplicados formul\u00e1rios em 117 estabelecimentos e Alagoas obteve um aproveitamento de 100% no terceiro e no quarto trimestre de 2023.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que a referida resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico na tutela coletiva das pol\u00edticas p\u00fablicas de execu\u00e7\u00e3o penal e na atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos penais.<\/span><\/p>\n

Busca por solu\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, que falou sobre a import\u00e2ncia da visita dos membros do CNMP no sentido de ampliar a boa rela\u00e7\u00e3o entre o MPAL e o Conselho Nacional e construir pontes na busca por solu\u00e7\u00f5es criativas que possam beneficiar a sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cPara isso, \u00e9 necess\u00e1rio um olhar no tocante \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, de forma coletiva, de a\u00e7\u00f5es que possam gerar uma real transforma\u00e7\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o ao sistema prisional especificamente, precisamos ter a capacidade de um monitoramento eficaz para fazer o devido controle e tamb\u00e9m ter a capacidade de trabalhar coletivamente\u201d, declarou o PGJ, Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Ele aproveitou para fazer o registro da participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, Pericles Gama, Luiz Vasconcellos, Elisio Maia, Ilda Regina Reis, Karla Padilha, M\u00e1rcio D\u00f3ria, Adriana Gomes, Jos\u00e9 Carlos Castro, Hylza Paiva, Mirya Ferro e Martha Bueno.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Martins, membro auxiliar do CNMP; o corregedor-geral do MPAL, procurador de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Pitta; o ouvidor substituto, procurador de Justi\u00e7a Issac Sandes; o secret\u00e1rio de Estado de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social, Diogo Teixeira; e o secret\u00e1rio executivo de Gest\u00e3o Interna da SSP, Jos\u00e9 Carlos Andr\u00e9.<\/span><\/p>\n

Projetos<\/span><\/strong><\/p>\n

O conselheiro Jaime afirmou que o sistema prisional \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, sendo o papel do Conselho Nacional e do MP brasileiro atuar no sentido de melhorar a condi\u00e7\u00e3o do egresso para que ele possa ser reinserido na sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o tivermos essa preocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguiremos fazer com que o sistema evolua. \u00c9 preciso que seja pensada a quest\u00e3o do trabalho dentro do sistema prisional, bem como a educa\u00e7\u00e3o. Temos que qualificar essas pessoas que est\u00e3o ali cumprindo pena, garantindo, \u00e9 claro, a dignidade delas\u201d, afirmou o conselheiro.<\/span><\/p>\n

Ao final de sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele falou sobre iniciativas e projetos desenvolvidos pelo CNMP, a<\/span><\/p>\n

exemplo da dissemina\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo APAC e da recomenda\u00e7\u00e3o 111\/2024, voltada ao enfrentamento \u00e0 tortura e maus tratos, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para o combate ao racismo na atividade policial.<\/span><\/p>\n

Ainda nesta semana, o conselheiro Jaime dever\u00e1 realizar visita a unidades do sistema prisional alagoano.<\/span><\/p>\n

Import\u00e2ncia do di\u00e1logo<\/span><\/strong><\/p>\n

O corregedor do MPAL, Maur\u00edcio Pitta, afirmou que os dados apresentados na manh\u00e3 desta segunda s\u00e3o importantes para a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas que possam promover melhorias no sistema prisional. Ele tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para parabenizar a atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices positivos alcan\u00e7ados.<\/span><\/p>\n

\u201cFiquei muito feliz com o reconhecimento do trabalho que \u00e9 feito em Alagoas e, a isso, devemos aos colegas promotores de Justi\u00e7a. Os dados trazidos hoje pela Comiss\u00e3o permitem a constru\u00e7\u00e3o coletiva, a troca de ideias e realiza\u00e7\u00f5es afins para que possamos progredir\u201d, afirmou o corregedor-geral.<\/span><\/p>\n

Estado de Alagoas<\/span><\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio Diogo Teixeira, da Seris, reconheceu o d\u00e9ficit hist\u00f3rico do sistema prisional e afirmou que Alagoas est\u00e1 avan\u00e7ando. \u201cE isto s\u00f3 est\u00e1 sendo poss\u00edvel porque o Governo do Estado conta com todos os atores envolvidos, a exemplo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. Essa \u00e9 uma parceria que tem dado frutos\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo Jos\u00e9 Carlos, da SSP, elogiou a atua\u00e7\u00e3o do MPAL, com destaque para o trabalho desempenhado pelos promotores de Justi\u00e7a no controle externo da atividade policial. \u201cTamb\u00e9m gostaria de parabenizar a boa rela\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Estado, que n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, mas propositivo\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

Iniciativas desenvolvidas pelo MPAL<\/span><\/strong><\/p>\n

Sobre o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha abordou, durante sua fala, o projeto \u201cMP Amigo das Bases\u201d, que busca, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais necess\u00e1rios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar nas bases comunit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m fez o uso da palavra foi o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques. Ele informou ao conselheiro Jaime que, atualmente, todos os munic\u00edpios alagoanas possuem seu pr\u00f3prio Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica, resultado alcan\u00e7ado por meio de projeto desenvolvido pelo MPAL, atrav\u00e9s do CAOP.<\/span><\/p>\n

Por fim, o promotor de Justi\u00e7a Luiz Vasconcellos levantou uma reflex\u00e3o acerca da ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas apenadas, destacando ser necess\u00e1rio oferecer uma estrutura suficiente para que elas possam ser, de fato, reinseridas na sociedade. \u201cNesse sentido, temos um n\u00facleo ressocializador em Alagoas que \u00e9 uma refer\u00eancia nacional\u201d, complementou o promotor.<\/span><\/p>\n

Fonte: MPAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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