O governador Paulo Dantas lan\u00e7a nesta segunda-feira (23) a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura de Alagoas. A solenidade ocorrer\u00e1 \u00e0s 9h, na Casa da Ind\u00fastria Napole\u00e3o Barbosa, localizada na Avenida Fernandes Lima, na capital Macei\u00f3. A iniciativa, aguardada h\u00e1 anos pelo setor cultural, visa fomentar a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e fortalecer a identidade cultural do estado, oferecendo novas possibilidades de financiamento para projetos culturais.<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa, os agentes culturais ter\u00e3o a oportunidade de buscar aporte financeiro direto junto a empresas interessadas em patrocinar projetos culturais, utilizando o modelo de cr\u00e9dito presumido do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Dessa forma, as empresas poder\u00e3o deduzir at\u00e9 100% do valor investido em iniciativas culturais aprovadas, respeitando os limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a possibilidade de doa\u00e7\u00f5es ao Fundo de Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Culturais (FDAC), ampliando ainda mais o alcance dos recursos destinados ao setor.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, a lei representa um avan\u00e7o significativo para o desenvolvimento da cultura no estado.<\/p>\n
\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o desta lei, iniciada pelo ent\u00e3o governador Renan Filho e agora em pleno funcionamento na gest\u00e3o do Governador Paulo Dantas, \u00e9 um sonho antigo do segmento cultural. Com ela, criamos condi\u00e7\u00f5es para que artistas, produtores e demais agentes culturais possam viabilizar seus projetos, contando com o apoio do setor privado. Essa parceria \u00e9 fundamental para promover o acesso da popula\u00e7\u00e3o a bens e servi\u00e7os culturais de qualidade, al\u00e9m de garantir o fortalecimento de nossa identidade cultural\u201d, destacou.<\/p>\n
O Incentivo Cultural de Alagoas ser\u00e1 operacionalizado por meio de editais que permitir\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de projetos nas mais diversas \u00e1reas culturais, como Artes C\u00eanicas, Artes Visuais, M\u00fasica, Audiovisual, Humanidades, Patrim\u00f4nio Cultural e muitas outras. Os projetos selecionados poder\u00e3o receber apoio financeiro direto das empresas, que ser\u00e3o beneficiadas com a dedu\u00e7\u00e3o do ICMS devido ao estado. Esse mecanismo estimula a participa\u00e7\u00e3o ativa do setor empresarial no fomento \u00e0 cultura, criando um ciclo virtuoso de investimentos e desenvolvimento cultural.<\/p>\n
Al\u00e9m dos projetos diretamente patrocinados pelas empresas, a lei tamb\u00e9m permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos para o FDAC. Esse fundo \u00e9 gerido pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) e destinado ao financiamento de iniciativas culturais de interesse p\u00fablico, garantindo que mesmo projetos de menor porte ou de \u00e1reas menos atendidas possam ser contemplados.<\/p>\n
\u201cO Fundo de Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Culturais \u00e9 um instrumento essencial para democratizar o acesso aos recursos e ampliar o apoio a iniciativas culturais em todo o estado, especialmente em regi\u00f5es mais carentes de investimentos\u201d, explicou Mellina Freitas.<\/p>\n
O percentual de incentivo estabelecido pela lei \u00e9 de 0,3% da arrecada\u00e7\u00e3o anual do ICMS estadual, com base no exerc\u00edcio financeiro anterior. Isso significa que uma fra\u00e7\u00e3o do imposto recolhido ser\u00e1 destinada ao fomento de projetos culturais, promovendo o desenvolvimento art\u00edstico e ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a eventos e produ\u00e7\u00f5es culturais diversificadas. O programa prev\u00ea, ainda, a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos com o detalhamento dos projetos apoiados e dos valores investidos, garantindo transpar\u00eancia e controle social sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Com a nova lei, o Governo de Alagoas reafirma seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e o apoio aos artistas locais.<\/p>\n
\u201cEstamos construindo uma nova era para a cultura em Alagoas. A Lei de Incentivo \u00e0 Cultura \u00e9 uma vit\u00f3ria do setor cultural e de toda a sociedade alagoana, que poder\u00e1 desfrutar de uma produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica cada vez mais rica e acess\u00edvel. Nossa gest\u00e3o est\u00e1 empenhada em fortalecer a cultura como um pilar do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do estado\u201d, concluiu a secret\u00e1ria Mellina Freitas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Programa amplia fomento a projetos culturais com incentivos fiscais para empresas patrocinadoras e doa\u00e7\u00f5es ao Fundo de Desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Culturais do Estado O governador Paulo Dantas lan\u00e7a nesta segunda-feira (23) a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura de Alagoas. A solenidade ocorrer\u00e1 \u00e0s 9h, na Casa da Ind\u00fastria Napole\u00e3o Barbosa, localizada na Avenida Fernandes Lima, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29307,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-29306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29306\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}