{"id":29185,"date":"2024-09-06T18:45:21","date_gmt":"2024-09-06T21:45:21","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=29185"},"modified":"2024-09-06T18:45:21","modified_gmt":"2024-09-06T21:45:21","slug":"mpal-conclama-o-poder-publico-para-pensar-estrategias-de-atuacao-e-garantias-de-direitos-a-familias-em-situacao-de-rua-ha-mais-de-tres-geracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/mpal-conclama-o-poder-publico-para-pensar-estrategias-de-atuacao-e-garantias-de-direitos-a-familias-em-situacao-de-rua-ha-mais-de-tres-geracoes\/","title":{"rendered":"MPAL conclama o poder p\u00fablico para pensar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o e garantias de direitos a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 mais de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

As Promotorias de Justi\u00e7a de Direitos Humanos, da Inf\u00e2ncia e da Juventude, e de Urbanismo instauraram, conjuntamente, um Procedimento Administrativo que tem como foco a garantia dos direitos humanos h\u00e1, pelo menos, 10 fam\u00edlias que vivem nas ruas de Macei\u00f3, nove delas h\u00e1 tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es e uma h\u00e1 quatro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico solicita que o Estado e o Munic\u00edpio garantam dignidade e promovam o amparo legal para afast\u00e1-las do estado alarmante de vulnerabilidade social.<\/span><\/p>\n

Para os membros ministeriais a situa\u00e7\u00e3o delicada dessas fam\u00edlias, constatada nas ruas da capital alagoana, \u00e9 sin\u00f4nimo de total descaso ou omiss\u00e3o do poder p\u00fablico que vai, dessa forma, na contram\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do Decreto n\u00ba 7.053\/2009, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional para as Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua , bem como da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109\/2009 do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS).<\/span><\/p>\n

Com todos os direitos fundamentais atropelados e\/ou desrespeitados, as fam\u00edlias \u2013 formadas por idosos, adultos, crian\u00e7as e adolescentes-, vivem em estado de mendic\u00e2ncia e expostas, ainda, \u00e0 viol\u00eancia urbana. Sem moradia, sem \u00e1gua para as necessidades indispens\u00e1veis ao ser humano, sem assist\u00eancia social em<\/span><\/p>\n

todas as formas, e \u00e0 sa\u00fade, elas dependem do olhar e do compromisso dos Poderes Executivos Estadual e Municipal.<\/span><\/p>\n

\u201cNenhuma situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 simples. Ningu\u00e9m est\u00e1 na rua por mero capricho. Mas, estas fam\u00edlias est\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas e quatro gera\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de rua. Essas fam\u00edlias evidenciam nosso fracasso enquanto sociedade e enquanto poder p\u00fablico. S\u00f3 juntos, com muito cuidado e respeito, podemos ser capazes de pensar numa estrat\u00e9gia para come\u00e7ar a reverter essa gigante viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, evidencia a promotora de Justi\u00e7a de Direitos Humanos, Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

Tal Procedimento foi enviado ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas; ao N\u00facleo de Defesa de Direitos Humanos do MP\/AL; ao prefeito de Macei\u00f3; d) aos Conselhos Estadual e Municipal de Macei\u00f3 de Assist\u00eancia Social e Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; aos Comit\u00eas estadual e municipal de Macei\u00f3 intersetoriais de acompanhamento e monitoramento das Pol\u00edticas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da promotora Alexandra Beurlen, o documento \u00e9 assinado pelos promotores de Justi\u00e7a Gustavo Arns e Jorge D\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m houve convoca\u00e7\u00e3o para que as referidas secretarias, os conselhos e os comit\u00eas, bem como o Movimento Nacional de Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rual\/Alagoas, as Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB\/AL, coordena\u00e7\u00e3o do Consult\u00f3rio na Rua, Equipe de Abordagem Social e os Conselhos Tutelares, fa\u00e7am-se presentes em reuni\u00e3o prevista para acontecer no dia 19 de setembro de 2024, \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio da sede das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, na Av. Juca Sampaio, Barro Duro.<\/span><\/p>\n

Fonte: MPAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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