A secret\u00e1ria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, Paloma Tojal, se reuniu, nesta quarta-feira (4), com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) para discutir a oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para agentes e profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo de Alagoas. A proposta visa elevar a qualidade do atendimento ofertado pelo Estado a adolescentes e jovens em conflito com a lei, para a plena reinser\u00e7\u00e3o social e familiar.<\/p>\n
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A titular da\u00a0Secretaria de Estado de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia (Seprev)\u00a0ressaltou que a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica tem o objetivo de garantir que a aplica\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em Alagoas seja n\u00e3o apenas eficiente, mas tamb\u00e9m humanizada, respeitando os direitos e a dignidade dos adolescentes atendidos.<\/p>\n
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\u201cDiscutimos a possibilidade de um conv\u00eanio para viabilizar a oferta de capacita\u00e7\u00e3o para os agentes e profissionais que fazem parte do sistema socioeducativo. Com isso, buscamos aperfei\u00e7oar esse atendimento, assegurando a garantia de direitos e levando ainda mais oportunidades para os adolescentes\u201d, afirmou Paloma Tojal.<\/p>\n
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da parceria entre o Judici\u00e1rio e o Executivo na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o p\u00fablico em conflito com a lei.<\/p>\n
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\u201cEssa parceria entre o Judici\u00e1rio, a Seprev e todos os envolvidos no \u00e2mbito da socioeduca\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que a rede possa funcionar. Se o servidor estiver bem capacitado, ele ir\u00e1 prestar um melhor servi\u00e7o e, certamente, teremos jovens retornando ao meio social melhor preparados, prevenindo, assim, a reincid\u00eancia infracional\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n
De acordo com o juiz Vin\u00edcius Garcia, da 1\u00aa Vara Criminal da Capital Inf\u00e2ncia e Juventude, o trabalho integrado com o Judici\u00e1rio ir\u00e1 contribuir para a garantia de direitos dos socioeducandos, previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
\u201cA reuni\u00e3o teve uma import\u00e2ncia fundamental para tra\u00e7ar os objetivos e possibilitar o aperfei\u00e7oamento do trabalho dos agentes socioeducativos, para que possamos refor\u00e7ar o car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida e fazer valer todos os direitos que est\u00e3o garantidos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio executivo de Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia, F\u00e1bio Oliveira, o superintendente de medidas socioeducativas, Daniel Alc\u00e2ntara, e os ju\u00edzes Viviane Coutinho, da 1\u00aa Vara Criminal da Capital Inf\u00e2ncia e Juventude, e Jo\u00e3o Paulo Martins, juiz auxiliar da Presid\u00eancia<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n
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