Em uma iniciativa para fortalecer o acesso \u00e0 cultura e educa\u00e7\u00e3o no Brasil, o Minist\u00e9rio da Cultura (Minc) se reuniu, nessa quinta-feira (13), com gestores de todo o pa\u00eds para alinhar sobre o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa (ACF) estabelecido entre o Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP) e os Sistemas Estaduais de Biblioteca. A equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), representada pela Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio e Diversidade Cultural e pelo Sistema de Bibliotecas P\u00fablicas do Estado de Alagoas, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Cultura do Esp\u00edrito Santo e Presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabr\u00edcio Noronha, \u201ca proposta de pactua\u00e7\u00e3o dos acordos com o SNBP visa n\u00e3o s\u00f3 restabelecer a formaliza\u00e7\u00e3o entre os sistemas, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m promover o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas para institucionaliza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas P\u00fablicas, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais do setor em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, destacou a import\u00e2ncia dessa expans\u00e3o para o estado.<\/p>\n
“Estamos comprometidos em proporcionar um acesso mais amplo \u00e0 leitura e ao conhecimento para todos os alagoanos. Esta iniciativa do PNLD representa um avan\u00e7o significativo para nossas bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias, promovendo a democratiza\u00e7\u00e3o e o acesso \u00e0 leitura em nossa regi\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica educacional brasileira mais antiga, criada em 1937 como Instituto Nacional do Livro. Em 1985, foi renomeada como Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico. O PNLD avalia e disponibiliza obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias \u2014 entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa \u2014 de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes federais, estaduais, municipais e distritais e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Em 2024, ap\u00f3s a assinatura do Decreto n\u00ba 12.021, que amplia o PNLD, bibliotecas p\u00fablicas integrantes da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos entes federativos, assim como bibliotecas comunit\u00e1rias cadastradas no Minist\u00e9rio da Cultura, passar\u00e3o a receber livros liter\u00e1rios do PNLD, representando um investimento de R$ 50 milh\u00f5es nas bibliotecas brasileiras. Essa iniciativa ser\u00e1 implementada em todos os estados que firmaram o ACF com o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Com esta decis\u00e3o, os espa\u00e7os ser\u00e3o beneficiados com kits de livros anuais contendo mais de 500 exemplares, o que significativamente ampliar\u00e1 seus acervos liter\u00e1rios. Al\u00e9m disso, por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), devem ser adquiridos livros de autores e editoras locais, para enriquecer as cole\u00e7\u00f5es das bibliotecas.<\/p>\n
A coordenadora de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura, Aline Fran\u00e7a, explicou como ser\u00e1 feito o repasse dos livros aos equipamentos estaduais e municipais.<\/p>\n
\u201cOs sistemas estaduais ir\u00e3o ser nosso bra\u00e7o, j\u00e1 que a partir deles iremos ter as informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o a base do nosso repasse. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante o incentivo do cadastro no sistema, pois os Kits ser\u00e3o direcionados diretamente a cada biblioteca atrav\u00e9s de seus endere\u00e7os\u201d, afirmou Aline Fran\u00e7a.<\/p>\n
Para a coordenadora do Sistema de Bibliotecas P\u00fablicas do Estado de Alagoas, Mira Dantas, este \u00e9 o momento para os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o est\u00e3o integrados ao sistema realizarem seus cadastros.<\/p>\n
“Em Alagoas, contamos com 50 bibliotecas p\u00fablicas e 7 comunit\u00e1rias cadastradas em nosso sistema; no entanto, 44 munic\u00edpios ainda n\u00e3o cadastraram seus equipamentos. Esta iniciativa transformar\u00e1 esses espa\u00e7os e \u00e9 fundamental que todos participem para n\u00e3o perderem a oportunidade de receber obras que certamente contribuir\u00e3o para uma nova realidade em nossa popula\u00e7\u00e3o alagoana”, falou.<\/p>\n