A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) promoveu, nesta sexta-feira (14), palestras com o tema \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria e os Novos Paradigmas da Tributa\u00e7\u00e3o\u201d. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de servidores fazend\u00e1rios, advogados, contadores e membros do Contribuinte Arretado, e ocorreu no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio-sede, localizado no Centro de Macei\u00f3.<\/p>\n
Com o objetivo de esclarecer e debater, a programa\u00e7\u00e3o incluiu apresenta\u00e7\u00f5es de destacados profissionais da \u00e1rea, abordando desde princ\u00edpios b\u00e1sicos at\u00e9 mudan\u00e7as espec\u00edficas em impostos como IPVA, Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), Imposto sobre bens e servi\u00e7os (IBS), al\u00e9m da estrutura e fun\u00e7\u00f5es do comit\u00ea gestor.<\/p>\n
Camila Vergueiro, advogada, mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC\/SP, professora do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Tribut\u00e1rios falou sobre novos princ\u00edpios e o sistema tribut\u00e1rio nacional, versando sobre aspectos mais gerais como: tributa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Em sua fala, Vergueiro destacou a import\u00e2ncia do evento: \u201cFiquei muito feliz que a Secretaria da Fazenda de Alagoas promoveu um evento como esse que tratou sobre a reforma tribut\u00e1ria. Um semin\u00e1rio que gerou outras oportunidades de discuss\u00e3o, um tema que merece bastante debate, e isso foi fomentado aqui”.<\/p>\n
Luiz Dias, coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios (Encat), discorreu em sua participa\u00e7\u00e3o sobre a estrutura do Comit\u00ea Gestor, sobretudo os aspectos do seu funcionamento, especialmente a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mostrando que o Comit\u00ea atuar\u00e1 como um grande coordenador das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, realizando uma intensa coopera\u00e7\u00e3o com a Receita Federal do Brasil, para n\u00e3o impactar negativamente nas atividades do contribuinte.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma reforma que traz uma grande capacidade de impactar positivamente no ambiente de neg\u00f3cio das empresas, nas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, para tornar as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias muito mais eficientes\u201d, afirmou Luiz.<\/p>\n
O evento foi uma oportunidade valiosa para os profissionais da \u00e1rea tribut\u00e1ria se atualizarem sobre as mudan\u00e7as propostas, mantendo um aprimoramento cont\u00ednuo. Um dos participantes, S\u00e9rgio Papini, advogado e contador, enfatizou: \u201cFoi um momento de aprendizado para todos, estamos todos come\u00e7ando do zero, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 outra forma de aprender, se n\u00e3o o di\u00e1logo, e o evento foi justamente constru\u00eddo com essa filosofia de ter a exposi\u00e7\u00e3o e ter o di\u00e1logo ao final. Espero que tenham outros eventos desse mesmo padr\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 uma reforma gigantesca, com muitos temas para serem conversados. Este pode ser o primeiro de uma s\u00e9rie de eventos sobre reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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