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O Governo de Alagoas atua para destinar cerca de 2 mil hectares de terras \u00e0 reforma agr\u00e1ria, ainda em 2024. Essa e outras a\u00e7\u00f5es v\u00e3o garantir, nos pr\u00f3ximos meses, o assentamento de aproximadamente 500 fam\u00edlias camponesas, beneficiando mais de duas mil pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n
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A iniciativa, tamb\u00e9m valida o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria, celebrado nesta quarta-feira (17), e contempla demandas de movimentos de luta pela terra e \u00e9 amparada pela Lei 8.629\/1993, respons\u00e1vel por regulamentar dispositivos relacionados \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de terras produtivas que n\u00e3o cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social. De acordo com o Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral), o plano de a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve a doa\u00e7\u00e3o de terras devolutas aos trabalhadores do campo.<\/p>\n
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Segundo o diretor-presidente da autarquia, Jaime Silva, nos dois anos do governo Paulo Dantas mais de 700 fam\u00edlias foram assentadas em \u00e1reas que pertenciam ao Estado. N\u00famero alcan\u00e7ado a partir da execu\u00e7\u00e3o dos programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conduzidos pelo Iteral.<\/p>\n
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\u201cAlagoas est\u00e1 sendo impulsionada por uma pol\u00edtica agr\u00e1ria baseada na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias voltadas ao atendimento das necessidades dos homens e mulheres do campo. O Governo do Estado mant\u00e9m uma agenda de di\u00e1logo cont\u00ednua com os movimentos sociais e entende que o desenvolvimento das \u00e1reas rurais passa pela garantia de direitos e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso \u00e0 terra\u201d, avalia Jaime Silva.<\/p>\n
Jaime Silva destaca o trabalho do governo estadual para contemplar as fam\u00edlias com a reforma agr\u00e1ria<\/i><\/p>\n
Em 2023, o governador Paulo Dantas sancionou a lei que autorizou a transfer\u00eancia das Fazendas Cajueiro do Caboclo e Olho d\u2019\u00c1gua do Luiz Carlos, situadas na zona rural do munic\u00edpio de Taquarana, para o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Elas pertenciam ao extinto Banco da Produ\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas (Produban).<\/p>\n
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Nas pr\u00f3ximas semanas, outro processo de transfer\u00eancia de dom\u00ednio deve garantir a regulariza\u00e7\u00e3o do Assentamento Nossa Senhora de Guadalupe, situado em Igaci, regi\u00e3o do Agreste Alagoano. A comunidade abriga agricultores familiares ligados \u00e0 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n
Estado destrava processos na luta pela terra<\/b><\/p>\n
Outras seis propriedades, localizadas nas cidades de Murici e Uni\u00e3o dos Palmares cumprir\u00e3o a mesma fun\u00e7\u00e3o social, sanando demandas emblem\u00e1ticas de pequenos produtores de diferentes organiza\u00e7\u00f5es sociais. Uma delas \u00e9 a Fazenda Bota Velha, desapropriada pelo governo estadual em 2022, ao custo de R$ 6,6 milh\u00f5es. Na \u00e1rea de 513 hectares, vivem aproximadamente 100 fam\u00edlias que tiram o sustento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos livres de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
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Para Carlos Lima, coordenador nacional da CPT, a hist\u00f3ria da comunidade marca a luta pela terra em Alagoas, por representar uma trajet\u00f3ria de resist\u00eancia.<\/p>\n
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\u201cEssas fam\u00edlias s\u00e3o um s\u00edmbolo de resist\u00eancia, pois durante mais de duas d\u00e9cadas conviveram com a\u00e7\u00f5es de despejo e uma s\u00e9rie de adversidades provocadas pela sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. A luta das pessoas que envelheceram alimentando este sonho foi determinante para chegarmos at\u00e9 aqui\u201d, considera.<\/p>\n
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O dirigente da Pastoral afirma ainda que a decis\u00e3o de encaminhar a pauta ao Governo do Estado foi motivada pelo travamento da reforma agr\u00e1ria na esfera nacional, durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
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\u201cRecorremos ao Governo de Alagoas, atrav\u00e9s do Iteral, no sentido de que o Estado pudesse contribuir com a realiza\u00e7\u00e3o deste sonho de conquista da terra. Esta constru\u00e7\u00e3o foi iniciada ainda no governo Renan Filho e agora est\u00e1 sendo conclu\u00edda na gest\u00e3o Paulo Dantas. Consideramos esse desfecho uma vit\u00f3ria daqueles que acreditam na reforma agr\u00e1ria. Uma vit\u00f3ria fruto da resist\u00eancia das fam\u00edlias e da sensibilidade do presidente do Iteral, Jaime Silva, que a todo tempo esteve ao lado destes trabalhadores”, pontua.<\/p>\n
Parceria com a Uni\u00e3o para resolver conflito hist\u00f3rico<\/b><\/p>\n
Enquanto \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por executar a pol\u00edtica agr\u00e1ria e fundi\u00e1ria do Estado, o Iteral vem trabalhando para sanar conflitos hist\u00f3ricos, como o que envolve as terras da massa falida das usinas Laginha e Guaxuma, situadas nos munic\u00edpios de Uni\u00e3o dos Palmares e Coruripe, respectivamente.<\/p>\n
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Pelo menos 3.500 fam\u00edlias sem-terra ocupam, h\u00e1 pouco mais de uma d\u00e9cada, parte das propriedades que pertenciam ao ex-deputado federal Jo\u00e3o Lyra, reivindicando que elas sejam destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
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Marcos Ant\u00f4nio Silva, popularmente conhecido como Marrom, membro da coordena\u00e7\u00e3o regional da Frente Nacional de Lutas (FNL), relata que boa parte das fam\u00edlias ocupantes das \u00e1reas s\u00e3o ex-funcion\u00e1rios do grupo Laginha, que ficaram sem emprego e n\u00e3o receberam o pagamento de direitos trabalhistas quando a ind\u00fastria decretou fal\u00eancia, em 2014, ap\u00f3s a convers\u00e3o de um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial iniciado seis anos antes.<\/p>\n
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\u201cMuitos acampados foram largados \u00e0 pr\u00f3pria sorte. E essas pessoas viram, na luta por reforma agr\u00e1ria, a chance de restabelecerem uma vida digna, dedicada \u00e0 agricultura familiar\u201d, afirma Marrom.<\/p>\n
Em 2016, durante a gest\u00e3o Renan Filho, o Governo de Alagoas intermediou a destina\u00e7\u00e3o de 1.500 hectares da Usina Guaxuma aos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es do campo em Alagoas, em acordo conduzido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL), junto aos administradores da massa falida. No entanto, os pontos legais do processo falimentar, que j\u00e1 ultrapassa 111 mil p\u00e1ginas, limitaram a atua\u00e7\u00e3o do Estado no avan\u00e7o das tratativas.<\/p>\n
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Para que os camponeses n\u00e3o sejam afetados pela retomada das a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, suspensas durante o per\u00edodo de pandemia da Covid-19, o governo Paulo Dantas trouxe o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es. No m\u00eas de fevereiro, o pr\u00f3prio governador esteve reunido com o ministro Paulo Teixeira, durante agenda em Bras\u00edlia, em encontro voltado \u00e0 discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a composi\u00e7\u00e3o destrave a reforma agr\u00e1ria nas terras da massa falida, \u00e0 medida que avan\u00e7a um acordo pela aquisi\u00e7\u00e3o das propriedades que pode envolver a compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos milion\u00e1rios em impostos estaduais e federais, deixados pelo grupo empresarial de Jo\u00e3o Lyra, falecido no ano de 2021.<\/p>\n
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