In\u00edcio do ano \u00e9, geralmente, um per\u00edodo apertado, em que os impostos batem \u00e0 porta cobrando a sua parte. Mas para cerca de 200 mil alagoanos, o Programa Correria representa um alento. Implantado h\u00e1 pouco mais de um ano, pelo Governo de Alagoas, ele isenta do pagamento de Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) profissionais que trabalham diariamente como moto-entregadores e motoristas de ve\u00edculos de aplicativos, atividades que tamb\u00e9m ajudam no impulsionamento da economia do Estado.<\/p>\n
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Trabalhando como entregador h\u00e1 tr\u00eas anos, Diogo Guilherme teve os seus \u201ccorres\u201d facilitados com o programa. Ele \u00e9 um dos beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA. \u201cO Correria tem me ajudado demais. Na verdade, ajuda a mim e a minha fam\u00edlia. Com o dinheiro que eu pagaria de IPVA, eu investi no meu equipamento de trabalho que \u00e9 a minha moto. Ou seja, eu tive a facilidade de comprar \u00f3leo, trocar o pneu da minha moto, entre outras coisas que eu posso adquirir para melhorar a minha moto\u201d, diz Diogo.<\/p>\n
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O recurso que sobra tamb\u00e9m ajuda dentro de casa. Casado e pai, Diogo refor\u00e7a que parte do dinheiro que antes era destinado a pagar o IPVA de sua moto tem sido aproveitado para manter o arm\u00e1rio de casa mais abastecido.<\/p>\n
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Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do programa Correria, mais de R$ 36 milh\u00f5es foram calculados em isen\u00e7\u00f5es do IPVA. No primeiro grupo de beneficiados do programa, lan\u00e7ado em janeiro de 2023, est\u00e3o os propriet\u00e1rios de motocicletas de fabrica\u00e7\u00e3o nacional de at\u00e9 175cc, totalizando um n\u00famero de 198.317 contemplados. Em Alagoas, existem 388.695 motos com essa especifica\u00e7\u00e3o em uso. Isso mostra que mais da metade dos propriet\u00e1rios est\u00e1 sendo contemplada com o programa.<\/p>\n
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\u00c9 pelas ruas e avenidas de Macei\u00f3 que o motoboy Ailton Santos faz entregas produtos de casa em casa e retira dessa iniciativa o sustento de sua fam\u00edlia. Gra\u00e7as ao programa Correria, sua preocupa\u00e7\u00e3o com os boletos reduziu.<\/p>\n
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\u201cFiquei feliz com o programa Correria, porque sempre que o m\u00eas de pagar o IPVA se aproximava, eu me preocupava. O gasto n\u00e3o \u00e9 pouco para n\u00f3s, profissionais que estamos nessa luta de trabalhar como motoboy, principalmente entre os meses de janeiro e fevereiro, com v\u00e1rias contas chegando e material escolar para comprar para os meus tr\u00eas filhos. Estar isento de pagar o IPVA me garante tranquilidade\u201d, ressalta Ailton.<\/p>\n
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Economia social<\/p>\n
O impacto do programa Correria \u00e9 social e econ\u00f4mico, destaca o secret\u00e1rio Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.\u201cTer um olhar mais humano para o trabalhador \u00e9 fundamental no desenvolvimento de pol\u00edticas sociais. \u00c9 isso o que acontece com o programa Correria, sobretudo na quest\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o. Hoje, o montante de IPVA isentado pelo Estado \u00e9 calculado em mais de R$ 36 milh\u00f5es. Todo esse valor \u00e9 revertido em consumo na pr\u00f3pria economia estadual, nos locais onde esses trabalhadores se encontram\u201d, justifica Francisco Suruagy.<\/p>\n
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Ele refor\u00e7a ainda que o profissional isento de pagar o IPVA vai redirecionar o seu recurso que era destinado ao imposto para a sua pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
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\u201cBoa parte desses profissionais \u2013 motoboys e motoristas de aplicativo \u2013, tem como instrumento de trabalho sua motos ou seu carros, e com a isen\u00e7\u00e3o, eles podem investir em seus materiais de trabalho, trocar a motos, o carro e at\u00e9 mesmo conseguir ajudar no sustento de suas fam\u00edlias. J\u00e1 h\u00e1 relatos de profissionais que est\u00e3o investindo para adquirir novos ve\u00edculos, j\u00e1 ouvimos tamb\u00e9m que alguns profissionais est\u00e3o investindo em suas casas. Ou seja, o programa Correria \u00e9 um dos principais instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica de distribui\u00e7\u00e3o de renda do estado\u201d, contextualiza Francisco Suruagy.<\/p>\n
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E \u00e9 neste contexto de humaniza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador que o governador Paulo Dantas reconhece o avan\u00e7o cont\u00ednuo do programa Correria. \u201cO nosso foco \u00e9 sempre promover a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, movimentar a economia e melhorar a qualidade de vida de muita gente\u201d.<\/p>\n
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Como funciona<\/p>\n
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O Programa Correria alterou a Lei Estadual N\u00ba 6.555, de 30 de dezembro de 2004. Com ele os propriet\u00e1rios de motocicletas de fabrica\u00e7\u00e3o nacional de at\u00e9 175cc recebem a isen\u00e7\u00e3o de forma imediata se o ve\u00edculo for novo e estiver dentro do prazo do calend\u00e1rio do IPVA caso seja usado. J\u00e1 para os motoristas de aplicativo, para que o benef\u00edcio seja concedido \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de um credenciamento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz).<\/p>\n
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