Atendendo a um requerimento do deputado Marcelo Beltr\u00e3o (MDB), a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 22, uma sess\u00e3o especial para discutir a exist\u00eancia de faculdades fantasmas, que originou o chamado \u201cGolpe do Diploma\u201d. O objetivo, segundo o autor da proposi\u00e7\u00e3o, foi debater o dilema enfrentado por milhares de alunos em todo o Estado e buscar maneiras de resolver os problemas. \u201cVamos fazer com que novos alagoanos n\u00e3o sejam lesados e tentar recuperar o dano moral e material dos alunos que j\u00e1 foram atingidos por este golpe\u201d, disse Beltr\u00e3o, que admitiu a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o por parte da Assembleia Legislativa de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o caso.<\/p>\n
Segundo o deputado, a partir de agora ser\u00e1 redigida ata do que foi debatido na sess\u00e3o e encaminhada ao plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa e \u00e0 comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa, para que novas medidas sejam tomadas. \u201cS\u00e3o milhares de alunos prejudicados em todo o Estado. Pessoas que viram o sonho da gradua\u00e7\u00e3o no ensino superior se transformar em um verdadeiro pesadelo\u201d, destacou.<\/p>\n
Ainda de acordo com Marcelo Beltr\u00e3o, o caso veio \u00e0 tona em Alagoas quando, em maio de 2018, a TV Paju\u00e7ara exibiu uma s\u00e9rie de reportagens intitulada \u201cFaculdades fantasmas: sonho ou pesadelo\u201d, que mostrou o esquema de faculdades consideradas inexistentes pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que atuavam e ainda est\u00e3o em evid\u00eancia no interior do Estado. \u201cTemos registros de pessoas que s\u00f3 descobriram a fraude quando tiveram o registro profissional negado pelos Conselhos de Classe. A Assembleia Legislativa n\u00e3o poderia ficar inerte a essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Dezenas de pessoas v\u00edtimas do \u201cGolpe do Diploma\u201d comparecerem \u00e0 sess\u00e3o e relataram casos ocorridos em v\u00e1rias partes do Estado. Suzete Pereira, natural de Penedo, disse que entrou numa institui\u00e7\u00e3o de ensino em 2014, com o objetivo de fazer um curso superior de Servi\u00e7o Social. Depois de quatro anos, descobriu pelas redes sociais que tudo n\u00e3o passava de um golpe. \u201cAs aulas eram presenciais e ministradas sempre aos domingos. Durante todo esse tempo, iniciei pagando uma mensalidade de R$ 130,00 e terminei pagando R$ 230,00. Agora estou triste e frustrada por n\u00e3o ter realizado um sonho que lutei tanto\u201d, lamentou.<\/p>\n
O promotor Lucas Sachsida, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual na sess\u00e3o, falou da import\u00e2ncia do debate e das a\u00e7\u00f5es promovidas pelo MP em Alagoas para buscar sanar o problema. \u201cTemos v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es propostas de investiga\u00e7\u00f5es em andamento, muitas delas, inclusive, bastante adiantadas. Trata-se de um problema da sociedade alagoana, j\u00e1 que s\u00e3o in\u00fameros diplomas cancelados pelo MEC. \u00c9 preciso a responsabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o no comando destas fraudes, por isso \u00e9 importante tamb\u00e9m que as pessoas que foram lesadas procurem o promotor natural de sua cidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
O presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rio Juc\u00e1, tamb\u00e9m compareceu \u00e0 sess\u00e3o e relatou que a iniciativa da Assembleia Legislativa \u00e9 muito importante, pois abre espa\u00e7o at\u00e9 para a instala\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel CPI, para investigar o caso. \u201cEstamos com este problema h\u00e1 v\u00e1rios anos e n\u00e3o temos, at\u00e9 agora, uma posi\u00e7\u00e3o mais concreta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As pessoas devem procurar o site do MEC para ver se a faculdade tem autoriza\u00e7\u00e3o para atuar naquela \u00e1rea. Precisamos avan\u00e7ar tamb\u00e9m para que as pessoas lesadas n\u00e3o sejam mais prejudicadas\u2019 relatou.<\/p>\n
O coordenador do Movimento Diploma Legal, Jo\u00e3o Catunda, classificou de \u201cquadrilha\u201d o grupo de faculdades que ofertam os cursos de forma irregular. \u201cO que vimos em nossas visitas ao interior s\u00e3o relatos de dor e sofrimento, de homens e mulheres que dedicaram seu tempo e dinheiro em busca de um curso superior. Estamos visitando os alunos das faculdades que temos conhecimento. L\u00e1 procuramos os l\u00edderes das turmas e fazemos uma reuni\u00e3o no local para que, de forma gratuita, apontemos os caminhos jur\u00eddicos para os alunos buscarem seus direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Participaram ainda da sess\u00e3o as deputadas \u00c2ngela Garrote (PP), J\u00f3 Pereira (MDB), Fl\u00e1via Cavalcante (PRTB), Cibele Moura (PSDB), Fl\u00e1via Cavalcante (PRTB) e o deputado Davi Maia (DEM); representantes da OAB\/AL, da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal), da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), al\u00e9m de representantes de diversos munic\u00edpios alagoanos.<\/p>\n
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