O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7ou na noite de quarta-feira (25) a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto N\u00ba 11.740\/2023, ir\u00e1 destinar, at\u00e9 2027, R$ 15 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. O evento no Museu Nacional da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, contou com a presen\u00e7a da ministra da Cultura, Margareth Menezes, al\u00e9m de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas.<\/p>\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u00e9 fruto da resist\u00eancia, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e s\u00e3o a cultura brasileira, da classe art\u00edstica, que resistiu e tamb\u00e9m lutou e luta pela democracia no nosso pa\u00eds e pelas pol\u00edticas culturais mais dignas e duradouras\u201d, disse a ministra na cerim\u00f4nia conduzida pela atriz Adriana Lessa.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia, enviou um discurso que foi lido durante a solenidade. \u201cAl\u00e9m de uma pol\u00edtica, a PNAB \u00e9 um pacto federativo que otimiza os investimentos p\u00fablicos na cultura brasileira e corrige as distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de concentra\u00e7\u00e3o em poucos produtores e em poucos munic\u00edpios. \u00c9 tamb\u00e9m um reconhecimento a todos que lutaram na pandemia para manter viva a nossa cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura \u00e9 um marco para o setor cultural do Brasil e reflete o compromisso do Governo Federal em fortalecer e promover a riqueza cultural de nosso pa\u00eds. \u201cEsse investimento \u00e9 um reconhecimento da import\u00e2ncia da cultura em nossa sociedade, especialmente em tempos desafiadores como os enfrentados durante a pandemia. \u00c9 um sinal de apoio, de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos artistas e de um compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de nossa identidade cultural\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cComo representante do Estado de Alagoas, vejo esta pol\u00edtica como uma oportunidade de incentivar e fortalecer nossos talentos locais, preservando e promovendo a riqueza cultural \u00fanica que possu\u00edmos. Estou confiante de que esta iniciativa ter\u00e1 um impacto transformador em nossa sociedade, estimulando a economia criativa e elevando o papel da cultura no desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, destacou a gestora.<\/p>\n
O homenageado com a iniciativa, o m\u00fasico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 v\u00edtima da Covid-19, foi lembrado em dois v\u00eddeos no evento – um deles com depoimentos de nomes da m\u00fasica popular brasileira como Crist\u00f3v\u00e3o Bastos, Jo\u00e3o Bosco, Moacyr Luz, Leila Pinheiro e Guinga.<\/p>\n
Vi\u00fava do artista, Mary S\u00e1 Freire, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. \u201cNa dimens\u00e3o onde se encontra, ele [Aldir] est\u00e1 muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recome\u00e7ar a ter um grande significado para o pa\u00eds e n\u00f3s vamos ver o Brasil melhorar muito\u201d.<\/p>\n
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Planos de a\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais devem cadastrar os planos de a\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es como metas e as a\u00e7\u00f5es previstas na plataforma TransfereGov. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o de base para o Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAAR). Os valores come\u00e7ar\u00e3o a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lan\u00e7amentos de editais, pr\u00eamios e chamamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
A partir de 31 de outubro, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal podem enviar os planos de a\u00e7\u00e3o. No portal do MinC \u00e9 poss\u00edvel acessar o site da PNAB. Nele est\u00e3o dispon\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e orienta\u00e7\u00f5es sobre como apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos plant\u00f5es e canais de atendimento para assist\u00eancia aos entes locais, que estar\u00e3o em funcionamento para garantir que este recurso seja acessado por munic\u00edpios e estados de todo o Brasil.<\/p>\n
Descentraliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Oriundos do Fundo Nacional de Cultura, os recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc ser\u00e3o destinados de forma descentralizada, com repasses da Uni\u00e3o a projetos nos estados, munic\u00edpios e no Distrito Federal, observados os crit\u00e9rios e os percentuais estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o, de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo MinC.<\/p>\n
Os entes federados devem promover discuss\u00e3o e consulta \u00e0 comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre a execu\u00e7\u00e3o dos recursos, por meio de conselhos de cultura, de f\u00f3runs direcionados \u00e0s diferentes linguagens art\u00edsticas, de audi\u00eancias p\u00fablicas ou de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com potenciais interessados em participar de chamamento p\u00fablico, de sess\u00f5es p\u00fablicas presenciais e de consultas p\u00fablicas.<\/p>\n
Dessa maneira ser\u00e1 poss\u00edvel implementar um processo de gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, capaz de promover o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico com pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, observado o respeito \u00e0 diversidade, \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o estruturante<\/b><\/p>\n
A PNAB \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estruturante pelo fato de legisla\u00e7\u00e3o ser voltada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como benefici\u00e1rios trabalhadores da essa fala da realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos p\u00fablicos de sele\u00e7\u00e3o de fomento devem estar asseguradas medidas de democratiza\u00e7\u00e3o, desconcentra\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o quantitativa de destinat\u00e1rios, linguagens culturais e regi\u00f5es geogr\u00e1ficas, com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas e de acessibilidade.<\/p>\n
Autora da Lei que deu origem \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali salientou o fato da iniciativa ser duradoura. \u201cEssa lei tem o escopo de uma lei permanente, n\u00e3o \u00e9 mais emergencial, e por isso possibilita que fa\u00e7amos aquilo que \u00e9 decisivo para a gente se considerar um pa\u00eds ativo, aut\u00f4nomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores n\u00e3o gostam, a nossa identidade, que \u00e9 diversa, mesti\u00e7a, plural, do ponto de vista \u00e9tnico religioso, racial, gastron\u00f4mico, todos os cabelos, l\u00e1bios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. N\u00e3o tem uma \u00fanica linguagem que n\u00e3o esteja contida nela\u201d.<\/p>\n
A noite de lan\u00e7amento da PNAB terminou com m\u00fasica. No palco montado na \u00e1rea externa do museu se apresentaram o compositor Moacyr Luz e Samba do Trabalhador e a cantora Dhi Ribeiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o; o presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, Marcelo Queiroz; a deputada federal Benedita da Silva \u2013 criadora da Lei, que antecedeu a PNAB; o presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabr\u00edcio Noronha; o secret\u00e1rio de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Cl\u00e1udio Abrantes; o secret\u00e1rio-Executivo do F\u00f3rum de Dirigentes de Cultura das Capitais, Gabriel Portela; o presidente da Rede Nacional dos Gestores de Cultura, David Terra; o representante da Comiss\u00e3o Nacional dos Pontos de Cultura, Erlier Jadson Silva; a representante do Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais, Fernanda Morgani; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata.<\/p>\n
Do MinC estiveram presentes o presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB), Alexandre Santini; a presidenta da Funda\u00e7\u00e3o das Artes (Funarte), Maria Marighella; o diretor-Executivo da institui\u00e7\u00e3o, Leonardo Lessa; o secret\u00e1rio-Executivo do MinC, M\u00e1rcio Tavares; o secret\u00e1rio-Executivo adjunto do Minist\u00e9rio, Cassius Rosa; a secretaria dos Comit\u00eas de Cultura (SCC), Roberta Martins; a secret\u00e1ria do Audiovisual, Joelma Gonzaga; o secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; e o secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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