O Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral) confirmou a inclus\u00e3o da cidade de Po\u00e7o das Trincheiras no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Rural Legal. O an\u00fancio foi feito pelo diretor-presidente Jaime Silva, durante evento promovido pela Prefeitura, que reuniu aproximadamente 200 trabalhadores rurais no Gin\u00e1sio Poliesportivo Josivaldo Rocha, na ter\u00e7a-feira (17).\u00a0A iniciativa visa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pequenos produtores pocenses residentes em im\u00f3veis em situa\u00e7\u00e3o irregular. O n\u00famero de fam\u00edlias contempladas ainda depende de estudo que ser\u00e1 produzido pelo corpo t\u00e9cnico do Iteral, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seagri).<\/p>\n
Criado em 2017 e renovado em maio de 2023, o Rural Legal \u00e9 fruto de uma parceria entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ-AL) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg-AL). Essa articula\u00e7\u00e3o j\u00e1 possibilitou a emiss\u00e3o de 400 t\u00edtulos de terra, que em breve ser\u00e3o entregues, j\u00e1 registrados, \u00e0 agricultores familiares estabelecidos em assentamentos dos munic\u00edpios de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Para Jaime Silva, \u00e9 fundamental ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo de Alagoas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do campo. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que dediquemos uma aten\u00e7\u00e3o especial aos pequenos produtores, que s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 70% dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros. Com o apoio do governador Paulo Dantas e da secret\u00e1ria de agricultura, Carla Dantas, seguiremos trabalhando para levar o Rural Legal aos 102 munic\u00edpios alagoanos.\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os poss\u00edveis benefici\u00e1rios ser\u00e3o cadastrados e as \u00e1reas ocupadas pelas fam\u00edlias georreferenciadas. A partir da execu\u00e7\u00e3o desses procedimentos, os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e3o desenvolvidos.\u00a0Com o documento de posse do im\u00f3vel em m\u00e3os, o pequeno produtor garante, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito disponibilizadas por institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, ou seja, maior capacidade de investimento e, consequentemente, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda na zona rural.<\/p>\n
Segundo o prefeito de Po\u00e7o das Trincheiras, Valmiro Costa, o munic\u00edpio sertanejo abriga mais de dois mil agricultores familiares e 80% deles residem em im\u00f3veis rurais de at\u00e9 25 hectares ou seja est\u00e3o aptos a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
O deputado estadual Ronaldo Medeiros celebrou durante o evento o fato de que os t\u00edtulos de propriedade registrados via Rural Legal isentam as fam\u00edlias camponesas do pagamento de taxas estipuladas pelos cart\u00f3rios. “A m\u00e1 not\u00edcia que trago para voc\u00eas \u00e9 que ningu\u00e9m aqui vai arcar com qualquer tipo de custo dentro do processo de registro da documenta\u00e7\u00e3o do imovel.”, disse o parlamentar, em tom bem-humorado, aos sertanejos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iteral vai incluir pequenos produtores do munic\u00edpio do Alto Sert\u00e3o em Programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria O Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral) confirmou a inclus\u00e3o da cidade de Po\u00e7o das Trincheiras no programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Rural Legal. O an\u00fancio foi feito pelo diretor-presidente Jaime Silva, durante evento promovido pela Prefeitura, que …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-25299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25299"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25299\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}