A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) participou nesta quarta e quinta-feira (27 e 28) do Semin\u00e1rio Escola em Tempo Integral promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O evento reuniu os nove estados nordestinos na capital pernambucana para discutir a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e a pactua\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas do Programa Escola em Tempo Integral do governo federal.<\/p>\n
A Seduc foi representada pelo gerente especial de Fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral do Ensino Fundamental, Ilson Le\u00e3o. Alagoas contou ainda com representantes da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE-AL) e secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Programa Escola em Tempo Integral \u00e9 uma estrat\u00e9gia para viabilizar o fomento financeiro e apoio t\u00e9cnico para alcan\u00e7ar a meta 06 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece que o ensino em tempo integral seja ofertado em 50% das escolas p\u00fablicas brasileiras e a pelo menos 25% destes estudantes. Nesse sentido, o MEC vai disponibilizar recursos com base na pactua\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas e, por meio desses semin\u00e1rios, elaborar os princ\u00edpios orientadores para a educa\u00e7\u00e3o integral por etapa e modalidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, explicou Ilson.<\/p>\n
Ele conta ainda que o programa ser\u00e1 executado por meio de uma parceria entre Governo Federal, Estados e Munic\u00edpios. \u201cTeremos uma grande coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica envolvendo as tr\u00eas esferas em uma articula\u00e7\u00e3o que envolver\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m os de Esportes, Direitos Humanos, Cultura e Meio Ambiente. Os debates realizados durante o semin\u00e1rio subsidiar\u00e3o os estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de seus projetos de educa\u00e7\u00e3o integral. No caso de Alagoas, que j\u00e1 possui o seu programa de ensino integral, as orienta\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para ajustes e atualiza\u00e7\u00f5es\u201d, complementa Ilson.<\/p>\n
O Programa<\/b><\/p>\n
Lan\u00e7ado pelo Governo Federal no dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral pretende ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas da modalidade, totalizando um investimento de R$ 4 bilh\u00f5es, que inclui, ainda, assist\u00eancia t\u00e9cnica para a oferta do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico.<\/p>\n
Alagoas ficou em segundo lugar entre os estados brasileiros com maior ades\u00e3o ao programa. Segundo levantamento divulgado pelo MEC, o estado empatou com a Bahia na segunda posi\u00e7\u00e3o, com 98% dos munic\u00edpios cadastrados. Cear\u00e1, Distrito Federal e Maranh\u00e3o ficaram em primeiro lugar, com 100% de munic\u00edpios inscritos. Em todo o Brasil, 86% dos munic\u00edpios, al\u00e9m de todos os estados, fizeram ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n
Passada a fase de ades\u00e3o, agora os Estados e Munic\u00edpios que aderiram \u00e0 pol\u00edtica ter\u00e3o at\u00e9 15 de outubro para informarem se pactuar\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas em tempo integral sugerido pelo MEC ou se optar\u00e3o por um quantitativo menor. Esse procedimento deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).<\/p>\n
No ato da pactua\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 preciso apontar para quais segmentos as matr\u00edculas ser\u00e3o distribu\u00eddas: creche ou pr\u00e9-escola, na educa\u00e7\u00e3o infantil; anos iniciais e finais, no ensino fundamental; e ensino m\u00e9dio. As secretarias tamb\u00e9m precisar\u00e3o apresentar ao minist\u00e9rio a sua Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral.<\/p>\n
Modelo alagoano<\/b><\/p>\n
Na rede estadual de Alagoas, o Programa Alagoano de Ensino Integral (Palei) existe desde 2015 e, atualmente, abrange mais de 30 mil alunos distribu\u00eddos em 116 escolas \u2013 o que representa 40% do quantitativo total de unidades. Esse resultado faz com que o estado seja o 4\u00ba no ranking nacional em escolas p\u00fablicas com ensino integral, ficando atr\u00e1s apenas de Pernambuco, Para\u00edba e Cear\u00e1.<\/p>\n
No Palei, as escolas possuem uma jornada de estudos de 7 a 9 horas e um curr\u00edculo com uma forma\u00e7\u00e3o mais ampla e com uma s\u00e9rie de atividades que fortalecem a aprendizagem, a exemplo das disciplinas eletivas, projetos integradores e estudos orientados.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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