O governador Paulo Dantas assinou nesta quinta-feira (17), em solenidade no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, o decreto que garante ao setor atacadista, hot\u00e9is e pousadas a dispensa de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de pagamento antecipado de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
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De acordo com o novo texto, que altera o decreto n\u00ba 20.747, de 26 de junho de 2012, que j\u00e1 beneficiava bares e restaurantes, o atacadista credenciado e que atende a hot\u00e9is e similares passa a pagar o ICMS apenas sobre uma parte da entrada e sa\u00edda das mercadorias, ao inv\u00e9s de seguir a forma normal de c\u00e1lculo do imposto. Al\u00e9m disso, fica dispensado do ICMS antecipado \u2013 que era exigido pela Lei 6.474\/04 \u2013, e \u00e9 considerado contribuinte substituto em rela\u00e7\u00e3o a algumas mercadorias especificadas pela Sefaz-AL.<\/p>\n
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\u201cHoje estamos aqui muito felizes por assinar esse decreto que vai dispensar a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS, para os setores atacadistas e de hot\u00e9is e pousadas. Isso significa melhorar a competitividade para o setor, gerar mais fluxo de caixa para os empres\u00e1rios e, por outro lado, est\u00e1 beneficiando hot\u00e9is\u201d, destacou o governador Paulo Dantas, durante a solenidade de assinatura do novo decreto. \u201cO que queremos \u00e9 que esses benef\u00edcios fiscais continuem promovendo empregos e oportunidades em Alagoas, que \u00a0foi o estado que mais gerou emprego no \u00faltimo quadrimestre entre todos estados nordestinos, e teve a melhor arrecada\u00e7\u00e3o do Brasil, proporcionalmente, \u00a0no segundo bimestre proporcionalmente\u201d, enfatizou o governador.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, que representou a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, ressaltou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o tomada pelo governador Paulo Dantas que, num s\u00f3 ato, beneficia e fomenta dois setores importantes para a economia alagoana: o setor atacadista e do turismo, representado por hot\u00e9is e pousadas. \u00a0\u201cSimplesmente est\u00e1 estabelecendo um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o, onde vai ser mais vantajoso para que hot\u00e9is e pousadas possam comprar dos atacadistas locais. Isso quer dizer o qu\u00ea: sinergia, for\u00e7a da nossa economia; fortalecer os atacadistas e pousadas e hot\u00e9is que est\u00e3o instalados em Alagoas\u201d, afirmou Francisco.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que, na pr\u00e1tica, o Estado est\u00e1 concedendo uma dispensa de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, com isso, o atacadista ter\u00e1 mais fluxo de caixa e condi\u00e7\u00f5es de oferecer melhores pre\u00e7os para os seus compradores, hot\u00e9is e pousadas.\u00a0 \u201cOs hot\u00e9is e pousadas poder\u00e3o comprar um produto com mais condi\u00e7\u00e3o de pagamento, melhores pre\u00e7os, e pagar dentro de sua carga tribut\u00e1ria. A grande maioria de hot\u00e9is e pousadas \u00e9 de pequeno porte, ou seja, uma tributa\u00e7\u00e3o menor, sendo dispensada a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria v\u00e3o pagar t\u00e3o somente o que comercializou numa etapa posterior\u201d, esclareceu, afirmando que haver\u00e1 ganhos para todos os setores, inclusive o consumidor final.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Estado do Turismo, B\u00e1rbara Braga, toda diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para hot\u00e9is e similares tem grande impacto para o setor de turismo, j\u00e1 que a maior parte das mat\u00e9rias-primas adquiridas por esses empreendimentos s\u00e3o adquiridas do setor atacadista. \u201cA altera\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 20.747\/2012 chega para aquecer ainda mais a economia e conferir mais competitividade ao estado de alagoas\u201d, comemorou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
B\u00e1rbara acrescentou que a cada incentivo que o governo de Alagoas confere aos setores econ\u00f4micos \u00e9 uma forma de minimizar as desigualdades sociais regionais existentes e priorizar o com\u00e9rcio local.\u00a0 \u201cO benef\u00edcio demonstra a aten\u00e7\u00e3o do governo com os segmentos que tanto s\u00e3o protagonistas na economia alagoana \u2013 hot\u00e9is e atacadistas \u2013, gerando ainda mais competitividade aos empreendimentos do setor em Alagoas\u201d, acentuou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Hoteleira (ABIH-AL), Andr\u00e9 Santos, afirmou que a a\u00e7\u00e3o do governo favorece o crescimento do setor de turismo, hoje um dos maiores propulsores da economia alagoana.\u00a0 A iniciativa, segundo ele, beneficia outros 52 setores\u00a0 ligados diretamente e indiretamente ao turismo.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Atacadista do Estado de Alagoas (Acadeal), Almir Rog\u00e9rio da Silva, disse que a mudan\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio para o setor atacadista era uma pauta antiga e agora atendida pelo setor.\u00a0 \u201cA Acadeal hoje representa um setor que gera mais de 40 mil empregos e representa 1\/3 do faturamento do estado de Alagoas, gerando R$ 8 bilh\u00f5es por ano ao estado\u201d, pontuou.<\/p>\n
O deputado S\u00edlvio Camelo tamb\u00e9m ressaltou que os incentivos fiscais concedidos pelo governo t\u00eam impulsionado a economia alagoana, e aproveitou a oportunidade para sugerir que as mudan\u00e7as do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sejam estendidas a outros setores, como o de panificadores, que tamb\u00e9m atendem ao setor do turismo.<\/p>\n
A solenidade em pal\u00e1cio contou com a presen\u00e7a ainda das secret\u00e1rias de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Caroline Balbino; do Gabinete Civil, Roseane Vasconcellos; da Pessoa com Defici\u00eancia, Aline Alves;\u00a0 do empres\u00e1rio Rafael Ten\u00f3rio; do deputado estadual Breno Toledo e do vereador por Macei\u00f3, Jo\u00e3o Gabriel Costa Lins \u2013 o Jo\u00e3ozinho.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governador Paulo Dantas afirma que mudan\u00e7a no sistema de pagamentos de impostos para a cadeia do turismo vai gerar mais competitividade e empregos nas empresas alagoanas O governador Paulo Dantas assinou nesta quinta-feira (17), em solenidade no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, o decreto que garante ao setor atacadista, hot\u00e9is e pousadas a dispensa de substitui\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-24438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}