Para tornar a cadeia produtiva do turismo ainda mais s\u00f3lida e competitiva, o Governo de Alagoas amplia o decreto que oferta tributa\u00e7\u00e3o diferenciada ao setor atacadista, assim como para hot\u00e9is e similares. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur). A solenidade ocorre com a presen\u00e7a do governador de Alagoas, Paulo Dantas, nesta quinta-feira (17), \u00e0s 10h, no Sal\u00e3o Aqualtune, no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares.<\/p>\n
De acordo com o novo texto do decreto de n\u00ba 20.747, de 26 de junho de 2012, que j\u00e1 beneficiava bares e restaurantes, o atacadista credenciado e que atende a hot\u00e9is e similares passa a pagar o ICMS apenas sobre uma parte da entrada e sa\u00edda das mercadorias, ao inv\u00e9s de seguir a forma normal de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m fica dispensado do ICMS antecipado – que era exigido pela Lei 6.474\/04, e s\u00e3o considerados contribuintes substitutos em rela\u00e7\u00e3o a algumas mercadorias especificadas pela Sefaz-AL.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria de Estado do Turismo, B\u00e1rbara Braga, esse benef\u00edcio demonstra a aten\u00e7\u00e3o do governo com os segmentos que tanto s\u00e3o protagonistas na economia alagoana, hot\u00e9is e atacadistas, destacando que gera ainda mais competitividade aos empreendimentos do setor em Alagoas, refor\u00e7ando que trabalhar pol\u00edticas p\u00fablicas que pensam turismo como transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica \u00e9 prioridade para o Governo de Alagoas.<\/p>\n
\u201cCom essa mudan\u00e7a, hot\u00e9is e similares ser\u00e3o diretamente beneficiados, j\u00e1 que os insumos adquiridos por meio do com\u00e9rcio atacadista e que v\u00e3o servir como mat\u00e9rias-primas em suas atividades passam a ter tributa\u00e7\u00e3o diferenciada, abarcando tanto os empreendimentos em tributa\u00e7\u00e3o normal, quanto aos inscritos no Simples Nacional”, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Os entes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH) comemoram a medida. “O decreto vai ajudar bastante a hotelaria\u00a0 que trabalha com o lucro real e presumido, que se enquadra de acordo com esse decreto, reduzindo os custos, favorecendo o empreendimento hoteleiro ao crescimento e, consequentemente, gerando mais empregos, mais desenvolvimento, mais arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado e, melhorando cada vez mais o lado social e o crescimento de Alagoas, que figura hoje como a mola propulsora do turismo”, assegurou Andr\u00e9 Santos, presidente da ABIH-AL.<\/p>\n
Santos refor\u00e7ou ainda que esse trabalho desenvolvido pela Setur-AL mostra a preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o crescimento do setor e o entendimento que os hot\u00e9is s\u00e3o a porta de entrada, onde o turista se hospeda e abastece os demais setores da cadeia do turismo, formada por 52 setores.<\/p>\n
J\u00e1 para a secret\u00e1ria de Estado da Fazenda, Renata Santos, essa \u00e9 uma grande decis\u00e3o do Governo de Alagoas. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do decreto vai beneficiar toda a cadeia produtiva dos atacadistas, como tamb\u00e9m a cadeia produtiva do turismo, ou seja, uma a\u00e7\u00e3o que vai repercutir em sinergia com dois setores econ\u00f4micos muito fortes do Estado\u201d, explicou, lembrando que, no turismo, a medida vai beneficiar os hot\u00e9is e pousadas, mas, principalmente, os hot\u00e9is e pousadas de pequeno porte, pois ter\u00e3o uma tributa\u00e7\u00e3o ainda mais reduzida na compra dos produtos atacadistas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novo cen\u00e1rio fiscal vai tornar segmento ainda mais competitivo, fortalecer a cadeia produtiva e impulsionar a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no Estado Para tornar a cadeia produtiva do turismo ainda mais s\u00f3lida e competitiva, o Governo de Alagoas amplia o decreto que oferta tributa\u00e7\u00e3o diferenciada ao setor atacadista, assim como para hot\u00e9is e similares. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-24402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24402\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}