O deputado Delegado Leonam (Uni\u00e3o Brasil) \u00e9 o parlamentar alagoano que mais apresentou proposi\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa em 2023. De fevereiro at\u00e9 julho deste ano, foram 417 no total, divididas da seguinte forma: 173 projetos de lei; 4 projetos de resolu\u00e7\u00e3o; 228 indica\u00e7\u00f5es e 12 requerimentos. O parlamentar ainda foi eleito pelos seus pares para presidir a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, e para ser o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Casa. O deputado tamb\u00e9m \u00e9 membro titular da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as centenas de projetos, apresentados pelo deputado, muitos inclusive j\u00e1 aprovados e transformados em lei, destacam-se o que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia e portas de p\u00e2nico em todas as unidades de ensino do Estado; do que disp\u00f5e sobre o Programa C\u00e3es e Gatos Comunit\u00e1rios; o que obriga dos cart\u00f3rios disponibilizarem certid\u00f5es de \u00f3bito, nascimento e casamento em escrita braile; institui o Programa Banco de Alimentos no Estado de Alagoas; e o que estabelece penalidade administrativas \u00e0s pessoas naturais ou pessoas jur\u00eddicas a agentes p\u00fablicos que pratiquem atos de discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n
O jovem parlamentar tamb\u00e9m tem atuado na fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar o Executivo estadual. Ele tem usado suas redes sociais para mostrar a popula\u00e7\u00e3o o que acontece nesta gest\u00e3o. Foi assim, por exemplo, quando foi a cidade de Senador Rui Palmeira visitar uma escola que estava sem funcionar, bem como, quando foi visitar as obras do Hospital do Idoso, que deveriam estar conclu\u00eddas em abril deste ano, e at\u00e9 agora, sequer foram iniciadas. O Delegado Leonam tamb\u00e9m questionou os n\u00fameros da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado que apontavam para uma redu\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia, quando na realidade o que aconteceu, segundo o deputado, foi o inverso.<\/p>\n
\u00c9 de autoria do deputado Delegado Leonam a lei estadual n\u00b0 8.853\/2023, que disp\u00f5e sobre o Dia Estadual da Guarda Respons\u00e1vel e de Combate a Maus-tratos de Animais, a ser comemorado em 4 de outubro. Durante a semana da data comemorativa ser\u00e3o realizadas atividades de car\u00e1ter educativo com o objetivo de orientar as pessoas sobre a pr\u00e1tica da guarda respons\u00e1vel e combater os maus-tratos de animais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Delegado Leonam foi autor de duas sess\u00f5es especiais. Uma debateu a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce e pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Alagoas. A outra discutiu as novas perspectivas para as procuradorias municipais em Alagoas. Todas com grandes repercuss\u00f5es no estado e com o plen\u00e1rio bastante prestigiado.<\/p>\n
\u201cSempre pautei meu mandato nos anseios da popula\u00e7\u00e3o, da defesa dos animais e em prol do nosso estado de Alagoas. Tenho proposi\u00e7\u00f5es, boa parte delas j\u00e1 aprovada no parlamento, que abrange todas estas \u00e1reas, o que muito me orgulha. Meu objetivo ser\u00e1 sempre de levar o que h\u00e1 de melhor para os alagoanos. Vou continuar neste segundo semestre honrado cada voto recebido e trabalhando sempre na defesa das minhas principais pautas e do nosso povo alagoano”, garantiu o Delegado Leonam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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