Na presen\u00e7a do titular da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o, e do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Alagoas (TJ-AL), desembargador Fernando Tourinho, o governador Paulo Dantas assinou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (12), dois decretos relativos \u00e0 estrutura judici\u00e1ria estadual: Um, que cria mais um instrumento de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e em defesa das mulheres, e o outro, que modifica a estrutura da Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio.No primeiro decreto, que veio no sentido de fortalecer ainda mais a pol\u00edtica de defesa da mulher, o governador transformou a 2\u00aa Vara Criminal da Capital em 2\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Capital, com compet\u00eancia c\u00edvel e criminal.<\/p>\n
\u201cSempre tivemos uma boa rela\u00e7\u00e3o com os demais poderes e entendemos que estes dois decretos s\u00e3o importantes para o Judici\u00e1rio alagoano. Um deles cria mais um espa\u00e7o de acolhimento \u00e0 mulher, onde ela pode ter certeza que seus direitos est\u00e3o garantidos, e de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Alagoas \u00e9 um dos estados que mais investem em mecanismos de combate [\u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica] e de acolhimento [\u00e0s v\u00edtima]. Nossas Cisps possuem a Sala Lil\u00e1s, temos a Patrulha Maria da Penha e nossas delegacias. Tudo para que a mulher se sinta protegida e acolhida por n\u00f3s. Seguiremos avan\u00e7ando na garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais de todos os alagoanos\u201d, disse o governador Paulo Dantas.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo decreto altera o Art.261, da Lei Estadual n\u00ba 6564, que disp\u00f5e sobre a Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio alagoano. Agora a Ouvidoria ser\u00e1 exercida por um magistrado, de prefer\u00eancia um desembargador, cuja escolha e atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regulamentadas por meio de resolu\u00e7\u00e3o editada pelo plen\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o parabenizou o Governo de Alagoas e o Tribunal de Justi\u00e7a pelas iniciativas e destacou a agenda positiva que cumpre no estado. \u201cUma grande iniciativa de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O Judici\u00e1rio tem se empenhado em criar meios de coibir e tamb\u00e9m de punir aqueles que s\u00e3o acusados. E o outro, uma importante mudan\u00e7a, pois p\u00f5e um magistrado para atuar na Ouvidoria e, com um olhar mais t\u00e9cnico e aprofundado poder\u00e1 agir da melhor maneira para construirmos um judici\u00e1rio mais eficiente\u201d, destacou.<\/p>\n
O ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o est\u00e1 em Alagoas para realizar a inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria do CNJ no Tribunal de Justi\u00e7a, cujo objetivo \u00e9 verificar o funcionamento de unidades administrativas e judici\u00e1rias, contribuindo para a melhoria dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro o deputado Bruno Toledo, representando a Assembleia Legislativa, as secret\u00e1rias Renata Santos (Fazenda), Roseane Vasconcelos (Gabinete Civil), Gabriel Albino (Planejamento) e o secret\u00e1rio Vitor Pereira (Governo). O juiz H\u00e9lio Praxedes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Alagoas (Almagis), tamb\u00e9m participou da solenidade.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao lado do corregedor nacional de Justi\u00e7a e do presidente do TJ-AL, Dantas tamb\u00e9m assinou o decreto que muda a estrutura da Ouvidoria do Poder Judici\u00e1rio do estado de Alagoas Na presen\u00e7a do titular da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Salom\u00e3o, e do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Alagoas (TJ-AL), …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23411,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-23410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23410\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}