Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que obriga as maternidades e hospitais p\u00fablicos e privados do estado a realizarem o protocolo de avia\u00e7\u00e3o do fr\u00eanulo da l\u00edngua em rec\u00e9m-nascido, conhecido por ‘Teste da Linguinha”, como ordena a Lei Federal n\u00b0 13.002\/2014.<\/p>\n
Este exame deve ser feito por uma equipe multidisciplinar e consiste em avaliar a presen\u00e7a de restri\u00e7\u00e3o de movimento da l\u00edngua, devido ao fr\u00eanulo lingual curto. Caso seja identificada essa restri\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser realizada uma cirurgia corretiva deste fr\u00eanulo lingual, afim de evitar problema na amamenta\u00e7\u00e3o, na fala e na degluti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo projeto, a cirurgia corretiva do fr\u00eanulo lingual dever\u00e1 ser realizada por cirurgi\u00e3o, nas depend\u00eancias do estabelecimento em que a crian\u00e7a nasceu e foi avaliada, seguindo as normas e protocolos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sendo que as despesas desta cirurgia ser\u00e3o de responsabilidade do estabelecimento de sa\u00fade onde o procedimento foi realizado.<\/p>\n
De acordo com o autor do projeto, o fr\u00eanulo lingual curto \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que pode comprometer a amamenta\u00e7\u00e3o, a fala e a degluti\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-nascido, portanto, a sua avalia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do “teste da linguinha” , \u00e9 uma medida simples e eficaz para identificar essa condi\u00e7\u00e3o e permitir que seja corrigida precocemente, evitando problemas futuros.<\/p>\n
“Essa medida contribuir\u00e1 para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos rec\u00e9m-nascido e para a preven\u00e7\u00e3o de problemas que podem comprometer seu desenvolvimento e qualidade de vida”, destaca Alexandre Ayres. O projeto foi lido no Plen\u00e1rio da Casa e enviado a comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para emiss\u00e3o de parecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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