A Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 16, o projeto de lei n\u00ba 318\/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que reajusta o valor do Programa Bolsa Escola 10 de R$ 100 para R$ 150 para os alunos devidamente matriculados nas unidades de ensino de tempo integral. \u201cPor passarem mais tempo em sala de aula, estes alunos priorizam de forma total seu futuro, sendo imprescind\u00edvel que tenham um maior encorajamento para que n\u00e3o tenham que procurar outras fontes de renda\u201d, destaca o governador Paulo Dantas.<\/p>\n
A proposta, que j\u00e1 foi aprovada nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa, disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo e a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Estadual n\u00ba 8.551, de 10 de dezembro de 2021, que autoriza o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), a conceder Bolsa Escola 10, com oferta de Incentivo Financeiro, condizente aos benefici\u00e1rios matriculados em unidades de ensino de tempo integral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Paulo Dantas explicou que em raz\u00e3o da grande evas\u00e3o escolar que se deu ap\u00f3s o per\u00edodo inicial da pandemia, o Estado instituiu o Programa Bolsa Escola 10 visando o desenvolvimento de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade social, bem como a promo\u00e7\u00e3o do engajamento, acesso, perman\u00eancia e sucesso dos 178.000 estudantes matriculados na Rede P\u00fablica Estadual de Ensino de Alagoas.<\/p>\n
\u201cOcorre que, analisando os dispositivos legais referentes ao incentivo disponibilizado por meio do Programa, n\u00e3o se identificou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um incentivo diferenciado \u00e0s escolas de tempo integral \u00e0quelas de tempo parcial, estabelecendo para ambas os mesmos requisitos e o mesmo valor para pagamento referente ao Programa Bolsa Perman\u00eancia\u201d, disse o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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