Administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o Portal Facilita Alagoas contou, nesta quinta-feira (20), com o lan\u00e7amento de novos eventos de altera\u00e7\u00e3o e novas certid\u00f5es a fim de simplificar o andamento para o registro empresarial e evitar erros.<\/p>\n
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As novas funcionalidades incluem os eventos de altera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea (c\u00f3digo 806), desdobramento de atividades econ\u00f4micas \u2013 principal e secund\u00e1rias (c\u00f3digo 807) \u2013, altera\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas (c\u00f3digo 816), al\u00e9m das certid\u00f5es espec\u00edfica de \u00f4nus e certid\u00e3o espec\u00edfica da linha de tempo do quadro de s\u00f3cios e administradores (QSA).<\/p>\n
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Interface da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), o Portal Facilita Alagoas \u00e9 a porta de entrada para qualquer neg\u00f3cio no estado, e o lan\u00e7amento das novas funcionalidades contribui para o trabalho do empres\u00e1rio, que ter\u00e1 o cadastro do seu neg\u00f3cio atualizado rapidamente. Isso \u00e9 o que define o gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas, Jadson Ramos.<\/p>\n
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\u201cUsando como exemplo os novos eventos, anteriormente o empres\u00e1rio teria que fazer todo um processo de altera\u00e7\u00e3o, arquivar na Juceal para que um pequeno dado fosse modificado. Agora ele faz isso de forma bem r\u00e1pida pelo Facilita Alagoas sem precisar se deslocar, formatar contrato, e com as informa\u00e7\u00f5es sendo repassadas automaticamente para as entidades que t\u00eam interesse na mudan\u00e7a desse dado\u201d, explica.<\/p>\n
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Os novos eventos necessitam de consulta pr\u00e9via e da an\u00e1lise por parte do munic\u00edpio, que possui prazo de at\u00e9 48h. Para Macei\u00f3, a an\u00e1lise \u00e9 feita automaticamente.<\/p>\n
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Se para o processo empresarial for escolhido somente algum dos novos eventos, ele n\u00e3o ter\u00e1 andamento interno pela Junta Comercial.<\/p>\n
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Altera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea<\/b><\/p>\n
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Esse evento deve ser utilizado apenas para alterar a \u00e1rea do im\u00f3vel ou a \u00e1rea do estabelecimento, n\u00e3o necessitando que o cliente fa\u00e7a um processo de altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o para corrigir a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Desdobramento de atividades econ\u00f4micas – principal e secund\u00e1rias<\/b><\/p>\n
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Esse evento deve ser utilizado apenas para alterar as atividades especializadas para um c\u00f3digo de CNAE, n\u00e3o alterando a atividade, n\u00e3o necessitando que o cliente fa\u00e7a um processo de altera\u00e7\u00e3o de atividades para corrigir a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os c\u00f3digos de CNAE podem ser muito gerais, n\u00e3o especificando com total exatid\u00e3o aquela atividade desejada, e uma prefeitura pode especificar esse c\u00f3digo at\u00e9 para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o entendimento sobre o que \u00e9 aquele neg\u00f3cio.<\/p>\n
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Exemplo: n\u00e3o existe um c\u00f3digo espec\u00edfico para cafeterias, que s\u00e3o englobadas no c\u00f3digo 5611-2\/03, referente a lanchonetes, casas de ch\u00e1, de sucos e similares, mas se uma prefeitura desejar, ela pode especializar essa atividade criando um c\u00f3digo espec\u00edfico.<\/p>\n
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Altera\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas<\/b><\/p>\n
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Esse evento deve ser utilizado para informar se determinada atividade \u00e9 exercida no local desejado.<\/p>\n
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Uma empresa pode possuir diferentes unidades de estabelecimento e agora o Portal Facilita Alagoas apresenta campos para cada atividade econ\u00f4mica perguntando se ela \u00e9 exercida na unidade destacando, devendo ser marcada a op\u00e7\u00e3o de sim ou n\u00e3o.<\/p>\n
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Certid\u00e3o espec\u00edfica de \u00f4nus<\/b><\/p>\n
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O documento est\u00e1 dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o Certid\u00f5es, situada na p\u00e1gina inicial do Facilita Alagoas. Essa certid\u00e3o serve para informar se a empresa possui restri\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de processo administrativo ou de bloqueio judicial. \u00c9 uma modalidade nova feita pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (Drei).<\/p>\n
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O envio da certid\u00e3o \u00e9 feito automaticamente ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, que comprova o pagamento pelo documento.<\/p>\n
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Certid\u00e3o espec\u00edfica da linha de tempo do quadro de s\u00f3cios e administradores (QSA)<\/b><\/p>\n
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O documento est\u00e1 dispon\u00edvel na se\u00e7\u00e3o Certid\u00f5es, situada na p\u00e1gina inicial do Facilita Alagoas. Essa certid\u00e3o serve como um documento para destacar claramente os per\u00edodos dentro do neg\u00f3cio de cada membro que passou ou que ainda est\u00e1 na empresa.<\/p>\n
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A certid\u00e3o depende de an\u00e1lise por parte da Junta Comercial. O prazo de emiss\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 48h ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com andamento totalmente digital, cinco novas funcionalidades foram disponibilizadas nesta quinta (20) Administrado pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), o Portal Facilita Alagoas contou, nesta quinta-feira (20), com o lan\u00e7amento de novos eventos de altera\u00e7\u00e3o e novas certid\u00f5es a fim de simplificar o andamento para o registro empresarial e evitar erros. As …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-22736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}