Os alagoanos t\u00eam recebido mensagens via e-mail, supostamente enviadas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), para informar sobre falsas premia\u00e7\u00f5es recebidas na campanha Nota Fiscal Cidad\u00e3 (NFC), que incentiva o cidad\u00e3o a p\u00f4r o CPF nas notas fiscais. Vale ressaltar que o conte\u00fado \u00e9 falso. A Sefaz-AL n\u00e3o envia informa\u00e7\u00f5es aos contribuintes por meio de mensagens.<\/p>\n
A conta utilizada para o envio da mensagem se caracteriza como \u2018Secretaria da Fazenda\u2019 e tem uma imagem de fundo na cor verde, sendo acompanhada com o texto da seguinte maneira: \u201cInformamos que o saldo referente \u00e0 nota fiscal est\u00e1 dispon\u00edvel para saque. Clique e resgate agora o mesmo valor liberado para seu CPF\u201d. Abaixo desse texto, eles inclu\u00edram a op\u00e7\u00e3o de \u2018Realize o seu resgate aqui\u2019 e \u2018consulte valor\u2019.<\/p>\n
A chefe de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Juliane Calheiros, informa que todas essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas. \u201cA Sefaz-AL n\u00e3o entra em contato com os contribuintes pelo e-mail ou Whatsapp. Tamb\u00e9m n\u00e3o existe nenhum link que direcione\u00a0 para outra p\u00e1gina para resgatar o valor que est\u00e1 dispon\u00edvel na conta. Solicitamos sempre que o consumidor entre no site oficial, que \u00e9 o\u00a0nfcidada.sefaz.al.gov.br<\/a>, para fazer o seu resgate de cr\u00e9ditos. Vale ressaltar que esse conte\u00fado pode se tratar de uma tentativa de golpe\u201d, comunica.<\/p>\n Calheiros ainda ressalta que \u00e9 recomendado o acompanhamento do cadastro realizado no site da NFC e a atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de contato. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os consumidores atualizem o endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e e-mail no site. Ao perder o acesso \u00e0 conta, os cadastrados devem solicitar uma nova senha pelo e-mail pef@sefaz.al.gov.br ou ir presencialmente no Bloco Administrativo S\u00edlvio Carlos Viana, situado em Jacarecica, no setor da Educa\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, acrescenta.<\/p>\n Para este caso, a Sefaz-AL orienta que \u00e9 preciso abrir um Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) e fazer o relato da reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o em\u00a0e-ouv.al.gov.br\/<\/a>\u00a0caso o contribuinte tenha ca\u00eddo no golpe.<\/p>\n Saiba mais sobre a NFC<\/b><\/p>\n Conforme a Lei N\u00ba 7.793\/16, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas e outras provid\u00eancias, a atualiza\u00e7\u00e3o no sistema da NFC acontece duas vezes no ano e gera os cr\u00e9ditos oriundos de at\u00e9 10% do imposto pago.<\/p>\n Geralmente, as atualiza\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos das notas fiscais ocorrem no primeiro semestre, no m\u00eas de abril, e no segundo semestre, em outubro. J\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia do valor dispon\u00edvel para as contas cadastradas pode acontecer em qualquer dia do m\u00eas do ano e hor\u00e1rio.<\/p>\n \n Durante o lan\u00e7amento dos cr\u00e9ditos nas contas tamb\u00e9m \u00e9 realizada a anula\u00e7\u00e3o dos valores prescritos \u2013 pessoas que possu\u00edam cr\u00e9ditos, mas n\u00e3o solicitaram o pagamento em tempo h\u00e1bil. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita em at\u00e9 1 ano, antes da prescri\u00e7\u00e3o e consequente perda do valor conquistado.<\/p>\n Para aqueles que desejam garantir o recebimento dos valores repassados pela campanha, o consumidor deve solicitar o documento fiscal, informando seu CPF no ato da compra. Vale ressaltar que durante o ano, a Nota Fiscal Cidad\u00e3 realiza seis sorteios.<\/p>\n