No \u00faltimo dia 2 de mar\u00e7o de 2023, o presidente Lula assinou a medida que recriou o Bolsa Fam\u00edlia, o mais bem-sucedido programa de combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Desta vez, o Bolsa Fam\u00edlia vem cheio de novidades, para atender ainda mais pessoas e de maneira ainda melhor. Por isso, algumas perguntas podem surgir. Tire suas d\u00favidas abaixo:<\/p>\n
Quem tem direito a receber o Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n Tem direito toda fam\u00edlia com renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da fam\u00edlia dividida pelo n\u00famero de pessoas deve ser menor que R$ 218.<\/p>\n Um exemplo: vamos pensar em uma m\u00e3e que cria sozinha tr\u00eas filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por m\u00eas. Como os filhos n\u00e3o trabalham, esses R$ 800 s\u00e3o a \u00fanica renda da fam\u00edlia.<\/p>\n Dividindo 800 (renda total) por 4 (n\u00famero de pessoas na fam\u00edlia), o resultado \u00e9 200. Como 200 \u00e9 menor que 218, essa m\u00e3e e seus tr\u00eas filhos t\u00eam direito a receber o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Eu tenho direito, como fa\u00e7o para entrar no programa?<\/strong><\/p>\n Para entrar, a fam\u00edlia precisa estar no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a fam\u00edlia. Para fazer parte, um integrante da fam\u00edlia deve procurar um CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) em sua cidade.<\/p>\n Quanto cada fam\u00edlia recebe por m\u00eas?<\/strong><\/p>\n O valor mensal pago a cada fam\u00edlia depende de uma s\u00e9rie de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600. Mas o n\u00famero de pessoas influ\u00eancia no valor. E h\u00e1 adicionais de R$ 150 para cada crian\u00e7a de 0 a 6 anos e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos.<\/p>\n O primeiro c\u00e1lculo a ser feito \u00e9 o n\u00famero de pessoas na fam\u00edlia. Cada pessoa tem direito a um m\u00ednimo de R$ 142. Assim, uma fam\u00edlia com cinco pessoas recebe, no m\u00ednimo, R$ 710.<\/p>\n Essa fam\u00edlia, por\u00e9m, pode ter direito a mais benef\u00edcios. Para cada crian\u00e7a de 0 a 6 anos, \u00e9 pago um adicional de R$ 150 (come\u00e7a a valer em mar\u00e7o de 2023). E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, \u00e9 pago mais R$ 50 (come\u00e7a a valer em junho de 2023).<\/p>\n Exemplos de como o valor \u00e9 definido<\/strong><\/p>\n Como exemplos, vamos pensar em dois casos. No primeiro, uma fam\u00edlia de 5 pessoas, formada por um casal adulto, uma filha de 19 anos gr\u00e1vida e dois filhos, um de 12 anos e um de 5 anos.<\/p>\n Como essa fam\u00edlia tem cinco pessoas, ela recebe o valor b\u00e1sico de R$ 710 (R$ 142 x 5). Al\u00e9m disso, o filho de 5 anos d\u00e1 direito a mais R$ 150 e, a partir de junho de 2023, a filha gr\u00e1vida e o filho de 12 anos receber\u00e3o mais R$ 50 cada um.<\/p>\n Ao todo, portanto, essa fam\u00edlia vai receber: R$ 710 (por serem cinco pessoas) + R$ 150 (para a crian\u00e7a menor de 7 anos) + R$ 50 (para o filho de 12 anos) + R$ 50 (para a filha gestante). Total: R$ 960.<\/p>\n No segundo exemplo, vamos pensar no caso da m\u00e3e com tr\u00eas filhos pequenos, de 2, 4 e 6 anos. Como s\u00e3o quatro pessoas, o benef\u00edcio b\u00e1sico \u00e9 R$ 142 x 4, o que d\u00e1 R$ 568. O governo, ent\u00e3o, complementa o benef\u00edcio, para atingir o m\u00ednimo de R$ 600.<\/p>\n Al\u00e9m dos R$ 600, essa fam\u00edlia vai receber mais R$ 150 por cada crian\u00e7a, pois todas t\u00eam menos de 7 anos. O benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 600 mais R$ 450, ou seja R$ 1.050.<\/p>\n Que dia o benef\u00edcio \u00e9 pago?<\/strong><\/p>\n O dia do pagamento muda de acordo com o n\u00famero do NIS (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social) da pessoas cadastrada como benefici\u00e1ria (na maior parte das vezes, a m\u00e3e da fam\u00edlia).<\/p>\n Quais s\u00e3o as regras para continuar recebendo o Bolsa Fam\u00edlia?<\/strong><\/p>\n As fam\u00edlias devem cumprir compromissos nas \u00e1reas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas:<\/p>\n \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal<\/p>\n \u2013 Acompanhamento do calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o do acompanhamento do estado nutricional das crian\u00e7as menores de 7 anos<\/p>\n \u2013 Frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 60% para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos, e de 75% para os benefici\u00e1rios de 6 a 18 anos incompletos que n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a fam\u00edlia deve sempre manter atualizado o Cadastro \u00danico (atualizar, pelos menos, a cada 24 meses).<\/p>\n Quando atualizar os dados no Cad\u00danico?<\/strong><\/p>\n Os dados da fam\u00edlia devem ser atualizados, pelo menos, a cada 24 meses. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso informar sempre que algo importante acontecer:<\/p>\n \u2013 Sempre que houver mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou do telefone de contato<\/p>\n \u2013 Quando mudar a composi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia: nascimento de uma crian\u00e7a, falecimento de algu\u00e9m da fam\u00edlia, casamento e ado\u00e7\u00e3o, por exemplo<\/p>\n O que acontece se a fam\u00edlia melhorar de vida e passar a ganhar mais que a renda de R$ 218 por pessoa?<\/strong><\/p>\n Nesse caso, a fam\u00edlia n\u00e3o sai do programa imediatamente. Ela continua tendo direito a metade do valor que recebe por mais dois anos. E s\u00f3, ent\u00e3o, se continuar com a renda maior, sair\u00e1 do programa.<\/p>\n E se a fam\u00edlia sair do programa e, depois, voltar a precisar porque, por exemplo, algu\u00e9m perdeu o emprego?<\/p>\n Nesse caso, essa fam\u00edlia pode voltar. E mais: ter\u00e1 prioridade para que seu reingresso ocorra o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n Continua com d\u00favida?<\/strong><\/p>\n Se n\u00e3o encontrou a resposta que precisa,\u00a0baixe aqui<\/a>\u00a0a cartilha do Bolsa Fam\u00edlia e tenha mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Existem ainda alguns canais de atendimento para voc\u00ea tirar d\u00favidas:<\/p>\n \u2013 Central MDS: Ligue 121, de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 19h.<\/p>\n