{"id":21958,"date":"2023-02-14T19:05:44","date_gmt":"2023-02-14T22:05:44","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=21958"},"modified":"2023-02-14T19:05:44","modified_gmt":"2023-02-14T22:05:44","slug":"projeto-de-imunidade-tributaria-do-vereador-luciano-marinho-e-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/projeto-de-imunidade-tributaria-do-vereador-luciano-marinho-e-aprovado\/","title":{"rendered":"Projeto de imunidade tribut\u00e1ria do vereador Luciano Marinho \u00e9 aprovado"},"content":{"rendered":"
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Os vereadores de Macei\u00f3 aprovaram na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (14) projeto apresentado pelo vereador Luciano Marinho (MDB) para a imunidade tribut\u00e1ria para as entidades religiosas. A medida surgiu a partir de uma articula\u00e7\u00e3o com religiosos da capital que solicitaram o pedido por entender que o trabalho realizado pelas entidades n\u00e3o possui fins lucrativos. A lei surgiu com base em projeto similar aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Na adpata\u00e7\u00e3o para a realidade municipal a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 para o fim da cobran\u00e7a do IPTU.<\/div>\n<\/div>\n
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No in\u00edcio da sess\u00e3o o pr\u00f3prio Luciano fez um pedido verbal para inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na ordem do dia com a indica\u00e7\u00e3o de um relator especial e, posteriormente, a convoca\u00e7\u00e3o de um sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele lembrou que o projeto j\u00e1 tramitava na casa desde o ano passado.<\/div>\n
“O nosso projeto de forma mais ampla foi constru\u00eddo ap\u00f3s o di\u00e1logo com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e lideran\u00e7as religiosas. Ele visa compatibilizar a legisla\u00e7\u00e3o municipal com a federal. Esse alinhamento foi feito de acordo com o entendimento com o munic\u00edpio. Sendo assim, estamos propondo a imunidade de forma mais ampla. Isso traz um al\u00edvio porque traz seguran\u00e7a para as lideran\u00e7as religiosas”, disse Marinho agradecendo a inclus\u00e3o na pauta.<\/div>\n
Segundo o presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) outros segmentos tamb\u00e9m foram beneficiados por a\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o, em especial durante a pandemia. Por isso tamb\u00e9m se comprometeu com a proposta nomeando um relator especial e garantindo sua aprova\u00e7\u00e3o. “Quando os outros pedidos de isen\u00e7\u00e3o chegaram \u00e0 casa, todos foram feitos para garantir a atividade. E esta merece sim nossa aten\u00e7\u00e3o”, lembrou Galba ao enaltecer a proposta.<\/div>\n
Leonardo Dias (PL) tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel ao projeto e parabenizou a iniciativa. Para ele al\u00e9m de justa a proposta reconhece o papel das igrejas que n\u00e3o abandonaram seus fi\u00e9is no momento mais cr\u00edtico da pandemia. \u00a0“Muito importante a iniciativa que beneficia as igrejas que tanto fazem pela popula\u00e7\u00e3o”.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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