{"id":21913,"date":"2023-02-09T19:14:35","date_gmt":"2023-02-09T22:14:35","guid":{"rendered":"http:\/\/visaodealagoas.com.br\/home\/?p=21913"},"modified":"2023-02-09T19:14:35","modified_gmt":"2023-02-09T22:14:35","slug":"mesmo-sem-obrigatoriedade-no-brasil-maceio-possui-protocolo-de-acolhimento-de-vitimas-de-assedio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/visaodealagoas.com.br\/inicio\/mesmo-sem-obrigatoriedade-no-brasil-maceio-possui-protocolo-de-acolhimento-de-vitimas-de-assedio\/","title":{"rendered":"Mesmo sem obrigatoriedade no Brasil, Macei\u00f3 possui protocolo de acolhimento de v\u00edtimas de ass\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Prefeitura de Macei\u00f3 inova ao criar protocolo de seguran\u00e7a contra viol\u00eancia sexual feminina<\/em><\/p>\n

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Macei\u00f3 inova com protocolo de seguran\u00e7a contra ass\u00e9dio sexual de mulheres. Foto: C\u00e9lio J\u00fanior\/Secom Macei\u00f3<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n
Desde o ano passado, quando foi lan\u00e7ada a campanha Macei\u00f3 Sem Ass\u00e9dio, a capital possui um protocolo pioneiro no Pa\u00eds de acolhimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, j\u00e1 aplicado em dezenas de bares, casas de shows, de eventos, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares. A medida \u00e9 semelhante \u00e0 lei em vigor na Espanha que resultou na pris\u00e3o do jogador Daniel Alves por estupro.<\/p>\n

A Prefeitura de Macei\u00f3 saiu na frente ao colocar em pr\u00e1tica, de maneira gratuita, um conjunto de regras que apoiam as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou agress\u00e3o, v\u00edtimas de importuna\u00e7\u00e3o sexual, ass\u00e9dio sexual, estupro, dentre outros crimes sexuais, garantindo eficaz acolhida, aux\u00edlio e prote\u00e7\u00e3o, dentro das depend\u00eancias de estabelecimentos comerciais, no interior e demais ambientes externos, incluindo estacionamentos, dos quais possa vir a ser configurada uma situa\u00e7\u00e3o de risco para o p\u00fablico feminino.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 executada pelo Gabinete de Gest\u00e3o Integrada de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, respons\u00e1vel por promover, at\u00e9 agora, a capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de mais de 100 estabelecimentos comerciais em Macei\u00f3. A ideia est\u00e1 dando t\u00e3o certo que virou refer\u00eancia nacional e pode ser par\u00e2metro para se transformar numa lei que prev\u00ea mais seguran\u00e7a e acolhimento \u00e0s mulheres em ambientes p\u00fablicos, a ser aplicada em todo o Brasil.<\/p>\n

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o poder p\u00fablico municipal tem recomendado a capacita\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios do ramos de bares e restaurantes por iniciativa pr\u00f3pria, mas n\u00e3o como uma pol\u00edtica p\u00fablica, como \u00e9 o caso de Macei\u00f3.<\/p>\n

O protocolo adotado na capital alagoana prev\u00ea a orienta\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios, a afixa\u00e7\u00e3o de avisos e pain\u00e9is com orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco nos banheiros femininos e em demais locais vis\u00edveis a todos os clientes do estabelecimento. Mais de um funcion\u00e1rio, que j\u00e1 tenha recebido o treinamento para lidar com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 respons\u00e1vel, inclusive, para acompanhar \u00e0s v\u00edtimas que se identificarem at\u00e9 um local seguro ou, a depender da situa\u00e7\u00e3o, a uma delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o consiste no compartilhamento de t\u00e9cnicas humanizadas de acolhimento das mulheres, de condutas adequadas a serem adotadas no sentido de proteger a v\u00edtima. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que, ao agir, a a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o seja conduzida com absoluta discri\u00e7\u00e3o, disponibilizando a mulher todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o para a efetiva promo\u00e7\u00e3o da defesa de seus direitos.<\/p>\n

O Gabinete de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres \u00e9 o respons\u00e1vel pelas instru\u00e7\u00f5es, oferecidas de maneira gratuita aos empres\u00e1rios parceiros do projeto. Quando esta fase for conclu\u00edda, o estabelecimento recebe um selo de empresa atuante no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Estas regras s\u00e3o bem parecidas ao protocolo seguido na Espanha, que, ao ser colocado em pr\u00e1tica, levou o atleta Daniel Alves para a cadeia. L\u00e1, a denunciante contou a sua vers\u00e3o a um representante do estabelecimento, que fez contato com as autoridades policiais.<\/p>\n

\u201cO jogador s\u00f3 foi preso por causa do protocolo \u2018N\u00e3o cale\u2019 (em portugu\u00eas), que \u00e9 aplicado em boates e restaurantes da Espanha para acolhimento seguro \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Em Macei\u00f3, n\u00e3o h\u00e1 lei, mas as regras que aplicamos aqui com o projeto Macei\u00f3 Sem Ass\u00e9dio t\u00eam salvado vidas. Recentemente, um estabelecimento seguiu rigorosamente o protocolo e, inclusive, conduziu a v\u00edtima \u00e0 Central de Flagrantes e testemunhou que o violentador estava no local e armado\u201d, destaca a coordenadora do Gabinete da Mulher, Ana Paula Mendes.<\/p>\n

Ela frisa que o munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 pioneiro em disponibilizar um equipamento exclusivo para acolhimento das v\u00edtimas em festas p\u00fablicas. O espa\u00e7o est\u00e1 ajudando e orientando \u00e0s mulheres da capital, desde os festejos juninos do ano passado. O sucesso se repetiu no Ver\u00e3o Massay\u00f3 e mais recentemente nas pr\u00e9vias carnavalescas, que retornaram ap\u00f3s dois anos de pandemia.<\/p>\n

\u201cEsse equipamento \u00e9 de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o das mulheres v\u00edtimas de qualquer tipo de viol\u00eancia. Conta com uma equipe multidisciplinar, composta, inclusive, por um advogado e um psic\u00f3logo, para prestar os devidos esclarecimentos, al\u00e9m de ser um ponto importante de den\u00fancias para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n

Ana Paula Mendes revela que, no \u00faltimo domingo (5), durante o desfile de blocos na orla, o relato feito por um denunciante foi fundamental para que a v\u00edtima registrasse o boletim de ocorr\u00eancia e o agressor fosse preso.<\/p>\n

Fonte: Secom Macei\u00f3<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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